“Ninguém lembra de nós aqui, Juiz!”

O sentimento de abandono pelo poder público, pelos serviços, segurança pública, saúde, saneamento básico, urbanização, é frequente em muitas comunidades Brasil afora.

A Comarca em que trabalho abrange seis municípios, e comumente essa reclamação é trazida nas abordagens em audiências judiciais e ao final de palestras e projetos de atendimento e cidadania realizados tanto em bairros da zona urbana das cidades, quanto nas extensas e longínquas zonas rurais das comunidades que atendemos.

Não raro agentes políticos e servidores públicos realmente sequer conhecem todas as localidades que estão sob seus cuidados, nunca os visitaram, nem mesmo conhecem suas particularidades, suas demandas e problemas vivenciados pela população que lá vivem.

Quando fui a Rondônia participar da Justiça Fluvial Itinerante, com autorização do Tribunal de Justiça do Paraná, designado pelo Tribunal de Justiça do Norte do País para trabalhar no atendimento das populações ribeirinhas que vivem às margens do Rio Madeira, chamou-me a atenção a escrita bem-humorada “Rondônia não é Roraima” estampada em bonés e camisetas, indicando que para além da negligência e descaso daqueles que tem o dever de “cuidar” dos interesses da população, o problema vai muito além, a brincadeira denuncia uma realidade incômoda: o desconhecimento e a invisibilidade.

Colega Juiz Trabalhista que acompanhou os trabalhos e atende na região Norte, Doutor Paulo Tenório, também trajava um boné com o meme: “O Acre existe!”

Há, contudo uma questão estrutural ainda mais profunda. As deficiências da educação básica que produzem desconhecimento, dificultando sobremaneira que regiões mais distantes dos grandes centros do Sudeste brasileiro recebam a atenção devida não apenas para seus problemas e dificuldades, mas também o reconhecimento sobre as particularidades de sua riqueza cultural, histórica, social, ambiental e gastronômica.

A situação mostra-se não muito diferente ao se identificar em regiões do Brasil como morador do Paraná, e ser chamado de gaúcho, mas enfim, o que aqui se pretende refletir, essencialmente é sobre a dificuldade que populações de áreas mais afastadas possuem de receber o básico quanto aos serviços públicos que a todos deveriam ser ofertados.

E assim se ressalta a importância de providências que visam amenizar a problemática, provenientes dos Tribunais de Justiça brasileiros ao levar serviços de justiça e de cidadania a comunidades mais distantes, rotineiramente com grande carência socioeconômica. No Paraná funciona o projeto Justiça no Bairro, criado pela Desembargadora Joeci Camargo, aqui em União da Vitória já executamos por quase dez anos o programa Amigos do Povo, atualmente ainda funciona o projeto de Combate à Evasão Escolar, iniciativa que busca assegurar o direito fundamental à educação e enfrentar uma das causas mais persistentes de exclusão social.

E no Estado de Rondônia se organiza a Justiça Itinerante, sendo um de seus braços a Justiça Fluvial, que segue por barco junto ao majestoso e grandioso Rio Madeira, principal afluente do Rio Amazonas, que proveniente da Bolívia cruza todo o Estado, seguindo até a divisa com o Estado do Amazonas, em plena Floresta Amazônica.

Quando lá estive, o Barco Deus é Amor II já seguia pelo leito do Rio Madeira por uma semana, e com o ingresso de nossa equipe passou pelas comunidades de Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Cavalcante e São Carlos, todas com acesso exclusivo por via fluvial até a capital, Porto Velho.

Entre as atividades realizadas pela Justiça audiências sobre pensão alimentícia, divórcio, atendimento da Justiça Trabalhista, Ministério do Trabalho, INSS, Justiça Eleitoral, a realização de casamentos civis. Essas ações, concentradas em um único espaço e curto intervalo de tempo, representam uma verdadeira força-tarefa voltada a garantir o acesso a direitos fundamentais em locais onde a distância e as dificuldades de deslocamento inviabilizam o atendimento regular.

Muitos dos moradores ribeirinhos somente acessam estes serviços públicos na passagem anual do Barco da Justiça. Há locais que nunca saíram de suas comunidades, e claro, infelizmente, há carência de toda espécie nas localidades visitadas.

“Ninguém lembra de nós aqui Juiz!” disse Maria Aparecida, mãe de três filhos, menores de idade, casada, ajuda o marido na pesca, além dos serviços da casa. Em seguida, completou com naturalidade: “Aliás, tem vocês né, se não fossem vocês eu não teria divorciado do meu ex, meu filho mais velho recebe pensão dele, que também foi acertado no barco. Eu casei aqui no barco também, ano passado, e hoje nós estamos fazendo o acerto do título de eleitor, que tem eleição esse ano né juiz”.

Em todas as comunidades, havia muitos adolescentes de 16, 17 anos, fazendo a emissão do primeiro título de eleitor. Quando não estava em algum atendimento eu sempre me aproximava da fila, e puxava conversa. A resposta quase sempre a mesma: “é importante fazer o título”, mas ficava algo vago que eu ainda não conseguia entender. Posteriormente, conversando com os servidores do barco, me foi lembrado que o título tem sido cobrado para a obtenção de benefícios sociais do governo.

Nessas conversas com os adolescentes, também com os adultos, mulheres, homens, idosos, a todos eu perguntava sobre a vida na floresta, nas margens do Rio Madeira. E a resposta, indistintamente, em todas os povoados a mesma: “é muito bom viver aqui, nós temos tudo, temos casa, comida que tiramos da roça e da mata, nossa família, nossa comunidade que é muito unida”.

_ Você é feliz morando aqui? _ perguntei em certa ocasião.

_ Sim, eu adoro morar aqui, Juiz” _ foi a resposta.

De um lado a carência de tudo. De tudo o que lhes é de direito por atribuição legal, inclusive. De outro a compreensão de que apesar dos incontáveis problemas, o essencial todos têm, e isso basta para viver e para ser feliz.

A exuberância e a beleza da floresta amazônica não escondem as deficiências da falta de médicos, de serviços sociais, de polícia, de mínima urbanização, de saneamento básico, da dificuldade da ausência de transporte público gratuito pelo rio. Mas ela (a floresta) talvez influencie em algo que está além da nossa possibilidade de compreensão.

Rondônia não é Roraima. Rondônia não é a Europa, não é a Finlândia, Suécia ou Dinamarca, onde as pesquisas indicam os mais altos índices de felicidade no mundo. Mas as pessoas que lá vivem, quase isoladas, nas margens do Baixo Madeira, encontraram uma forma de ser feliz.

*o nome aqui utilizado é fictício.

Carlos Mattioli é juiz da Criança, Adolescente, Família e Cidadania em União da Vitória (PR)