Coluna ADI-PR

O deputado federal Sérgio Souza (MDB) participou da reunião da Rede Nacional de Consórcios Públicos. “Como presidente da bancada do Agro no Congresso, minha contribuição foi em prol dos avanços na legislação no que diz respeito aos defensivos agrícolas, à regularização fundiária, à demarcação de terras indígenas, e outras demandas prioritárias. É dessa forma que …

Doação de órgãos

O Paraná atingiu a marca de 41,5 doações de órgãos por milhão de população (pmp) em 2020, ficando à frente de todos os estados brasileiros e muito acima da média nacional, que fechou em 18,1 pmp, segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Registros do Sistema Estadual de Transplantes (SET/PR) apontam que …

IRPF

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei que permite aos contribuintes deduzir do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), na forma de despesas com saúde, pagamentos efetuados a cuidadores de pessoas com deficiência e de idosos. Relatora na comissão, a deputada …

Menor preço

O deputado federal Luciano Ducci (PSB) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que estabelece a menor tarifa do pedágio como critério para as licitações de concessão de estradas federais. O texto altera a Lei 10.233/11 e determina que durante a licitação, o edital deve indicar, obrigatoriamente, como critério para julgamento, o menor …

Decretos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar decretos do Paraná, Pernambuco, e Rio Grande do Norte que estabeleceram medidas de restrição e toque de recolher como estratégia de enfrentamento da pandemia. Em sua decisão, Barroso disse que a suspensão das medidas …

Vai Turismo

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) deu um importante passo para resgatar o setor turístico no pós-pandemia. Com a realização do webinário Vai Turismo – Rumo ao Futuro, a entidade lançou o movimento que pretende integrar propostas e conectar instituições, a fim de recomendar políticas públicas a tempo das eleições de …

Infraestrutura no PR

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, participou da visita de representantes dos ministérios da Infraestrutura e da Economia e da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná, em Assis Chateaubriand, para a implantação de obras que beneficiarão todo o Paraná. As visitas foram realizadas na empresa …

Jubileu de prata

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, acompanhado do diretor-geral, doutor Valcir Mombach, participou da IV Assembleia Geral Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Na ocasião, o ministro Carlos Mário da Silva Velloso foi homenageado em comemoração do jubileu de prata (25 anos) da …

Energia Fotovoltaica

A energia fotovoltaica, gerada a partir do sol, está em alta expansão no Paraná. O Estado responde por 6,1% de todo o parque brasileiro de energia solar distribuída. São 18.509 conexões operacionais em 385 municípios (96,5% do território). Muitas empresas do ramo se esforçam para se consolidar no mercado, antes da aprovação do marco legal …

Acesso Cidades

O financiamento do transporte público será tema do 2º encontro para troca de experiências em mobilidade urbana entre municípios, promovido pelo projeto Acesso Cidades. O evento virtual será no dia 30 de junho. O Acesso Cidades é uma parceria entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Espanha) …

ExpoLondrina

A Sociedade Rural do Paraná (SRP) decidiu adiar a edição da Exposição Agropecuária de Londrina (ExpoLondrina) de 2021 por causa da Covid-19. O evento estava previsto para acontecer entre 6 e 15 de agosto, mas agora só deve ocorrer em abril de 2022. Este é o segundo ano consecutivo sem o evento. Sociedade Rural do …

PNI

Lideranças empresariais assinaram o abaixo-assinado enviado a todos os líderes partidários da Câmara dos Deputados contra a provação do projeto de lei que permite a reabertura da Estrada do Colono, que corta o Parque Nacional do Iguaçu, no Oeste do Estado. Para os empresários, o projeto interfere no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) …

Foro privilegiado

O senador Oriovisto Guimarães (PODE) destaca que, no momento em que o país necessita de sinalizações dos três poderes no fortalecimento do combate à corrupção, projetos como a PEC do fim do foro privilegiado, que está há quase mil dias na gaveta da Câmara dos Deputados, e a PEC da prisão em segunda instância não …

Ponte da Integração

  As obras da Ponte da Integração entre Brasil e Paraguai, que vai conectar Foz do Iguaçu a Presidente Franco, alcançaram 63% de execução neste mês de junho. Os investimentos na construção já são de R$ 148 milhões, do total previsto de R$ 323 milhões. A nova ponte internacional sobre o Rio Paraná é uma …

Campanha nacional

O Brasil chegou, na última semana, a 150 dias de aplicação de vacinas contra a Covid-19, com 83 milhões de antígenos administrados e cerca de 11,9% da população imunizada com as duas doses. Embora o número de aplicações seja alto, está aquém do que foi visto em outros países. A esperança é que com a …

Delta plus

Ao menos onze países já identificaram a variante Delta plus, uma mutação da Delta, detectada pela primeira vez na Índia. O fato liga um sinal de alerta sobre uma possível maior capacidade de transmissão da cepa, citada pela primeira vez no Reino Unido no começo deste mês. O governo indiano, que também já registrou casos …

Suspeição confirmada

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por 7 votos a  4, a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com o resultado, as acusações contra o ex-presidente serão anuladas.

Tributação

O Senado aprovou a Medida Provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem …

Bons sinais

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) declarou que a vacinação está fazendo a roda da economia voltar a girar. “O aumento do consumo e o crescimento de 1,5% no PIB neste primeiro quadrimestre são mostras evidentes de que a economia está dando sinais de crescimento e há perspectivas de expansão no pós covid, fruto …

Paraná Previdência

A Assembleia Legislativa aprovou em segunda e terceira discussões, a proposta do Poder Executivo que altera o Plano de Custeio e Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná (RPPS). O texto aprovado redimensiona o plano de custeio da Paraná Previdência, reduzindo as contrapartidas do Estado. A redução da contribuição patronal foi …

Fura fila

Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná prevê multa de até R$ 56 mil para quem furar a fila da vacina da covid. A proposta do deputado Delegado Francischini lista uma série de penalidades como o impedimento de receber a segunda dose, veto para benefícios ou incentivos fiscais e multa.  As penalidades serão aplicadas …

Contra covid

A empresa paranaense Belcher Farmacêutica, da cidade de  Maringá, assinou com o Ministério da Saúde um contrato para intermediar a aquisição de 60 milhões de doses da vacina Convidecia, da chinesa CanSino Biologics, em conjunto com a Academia de Ciências Médicas Militares da China. A vacina, de dose única, tem 65% de eficácia contra a …

Acesso permitido!

O Estado de S. Paulo publicou, nesta quarta-feira (23), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou que a defesa do ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB), tenha acesso aos diálogos da Operação Spoofing. São conversas atribuídas a integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, obtidas por hackers e apreendidas pela Polícia Federal.

23ª Campanha

Toda a população acima de seis meses de idade poderá se vacinar contra a gripe pelo SUS no Paraná. A decisão foi aceita após apresentação dos baixos índices de cobertura da 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no Paraná, que iniciou no dia 12 de abril e deve permanecer até 9 de julho.

Passeio Costaneiro

  O secretário da Casa Civil, Guto Silva, e pelo secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, anunciaram a construção do Passeio Costaneiro da Integração. O parque está sendo projetado para integrar as cidades de Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná, e San Antonio, na Argentina. O Passeio Costaneiro da Integração prevê uma …

Parques lineares

A instalação de parques lineares por meio do Programa Estadual Parques Urbanos deve mudar o visual de muitos municípios do Norte Pioneiro, além de atrair mais turismo para a região e melhorar o meio ambiente. Essas áreas configuram muito mais do que um espaço de lazer e convivência que deixa a cidade mais bonita e …

Coluna ADI-PR 24/06/2021

  Teletrabalho O chefe da Casa Civil, Guto Silva, tem se reunido com diversos gestores da gestão estadual para debater sobre a implementação do teletrabalho no serviço público, mesmo pós pandemia. “O teletrabalho é uma realidade que vinha sendo desenhada há anos. Só acelerou agora com a pandemia. E nós no Estado estamos avançando nas avaliações internas …

Coluna ADI-PR 23/06/2021

  Benefício fiscal O governador Ratinho Júnior encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que amplia o benefício fiscal de ICMS às empresas da área de tecnologia instaladas em Cornélio Procópio, Londrina, Campo Mourão e Guarapuava. “Uma grande satisfação em anunciar o recebimento desse projeto do Governo do Estado. Foi um compromisso do governador …