Coluna ADI-PR

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) apresentou um projeto de lei que concede o título de utilidade pública estadual ao Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu. Sediada em Santa Helena e fundada em 1990, a entidade reúne 16 cidades com o objetivo de promover o desenvolvimento …

Governo 5.0

Foz do Iguaçu será sede do evento estadual Governo 5.0, o encontro está previsto para os dias 24, 25 e 26 de novembro. O Governo 5.0 é uma parceria entre o Executivo Estadual, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Assembleia Legislativa, que reúne prefeitos, vereadores, secretários, técnicos das administrações municipais e lideranças. …

ADI pelo PR

  A diretoria da Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná (ADI-PR) cumpriu agenda em Brasília nesta terça-feira, 29. Em conversa com o Diretor de Mídia e Patrocínio do Governo Federal, José Ricardo, foi apresentada a abrangência regional dos jornais diários e a alta capacidade de cobertura e comunicação da associação. “A ADI é …

Olho no STF

Favorito para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), que se aposenta em julho, o advogado-geral da União, André Mendonça, tem feito uma rodada de almoços, jantares e conversas a distância com senadores para diminuir a resistência na Casa a uma provável indicação. O pastor Silas Malafaia, um dos principais entusiastas …

CPI Covid

O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um requerimento para prorrogar os trabalhos da CPI por mais 90 dias. O pedido, já protocolado, precisa da assinatura de 27 senadores. Com prazo inicial de 90 dias, a comissão atualmente está programada para encerrar-se no dia 7 de agosto. Randolfe classificou esse prazo como insuficiente e …

Trabalho temporário

O levantamento realizado pela Employer, uma das maiores empresas de RH do país que oferece serviços e tecnologia para Recursos Humanos, mostra que no primeiro quadrimestre de 2021, as contratações temporárias na indústria cresceram 130% em comparação com as contrações realizadas neste setor nos primeiros quatro meses de 2020. A modalidade temporária, por ser uma …

Horário de verão

Um grupo de entidades de turismo do Paraná, Bahia e Santa Catarina, filiadas à Confederação Nacional de Turismo (CNTur), irão encaminhar em conjunto ofício ao Governo Federal pelo retorno do horário de verão já em 2021. Segundo a confederação, o setor de gastronomia e entretenimento era um dos mais privilegiados com o horário de verão.“Sabemos …

Seguro-saúde

A Comissão de Turismo aprovou o  projeto de lei, de autoria do deputado Felipe Francischini (PSL), que torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde por estrangeiros que ingressarem no país. O texto determina que o seguro de saúde e de repatriamento (em caso de falecimento) deverão ser válidos durante todo o período de permanência em território …

“Ambiente de negócios”

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. Uma das inovações é a emissão automática de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. A …

Agro

O deputado federal Sérgio Souza (MDB) participou da reunião da Rede Nacional de Consórcios Públicos. “Como presidente da bancada do Agro no Congresso, minha contribuição foi em prol dos avanços na legislação no que diz respeito aos defensivos agrícolas, à regularização fundiária, à demarcação de terras indígenas, e outras demandas prioritárias. É dessa forma que …

Doação de órgãos

O Paraná atingiu a marca de 41,5 doações de órgãos por milhão de população (pmp) em 2020, ficando à frente de todos os estados brasileiros e muito acima da média nacional, que fechou em 18,1 pmp, segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Registros do Sistema Estadual de Transplantes (SET/PR) apontam que …

IRPF

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei que permite aos contribuintes deduzir do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), na forma de despesas com saúde, pagamentos efetuados a cuidadores de pessoas com deficiência e de idosos. Relatora na comissão, a deputada …

Menor preço

O deputado federal Luciano Ducci (PSB) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que estabelece a menor tarifa do pedágio como critério para as licitações de concessão de estradas federais. O texto altera a Lei 10.233/11 e determina que durante a licitação, o edital deve indicar, obrigatoriamente, como critério para julgamento, o menor …

Decretos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para derrubar decretos do Paraná, Pernambuco, e Rio Grande do Norte que estabeleceram medidas de restrição e toque de recolher como estratégia de enfrentamento da pandemia. Em sua decisão, Barroso disse que a suspensão das medidas …

Vai Turismo

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) deu um importante passo para resgatar o setor turístico no pós-pandemia. Com a realização do webinário Vai Turismo – Rumo ao Futuro, a entidade lançou o movimento que pretende integrar propostas e conectar instituições, a fim de recomendar políticas públicas a tempo das eleições de …