Desde que as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) foram instituídas para garantir aos municípios o repasse da verba para as obras que estavam paradas ou caminhavam a passos lentos por falta de recursos, o Governo do Estado de Santa Catarina já garantiu R$ 256,1 milhões para 161 municípios catarinenses. O valor corresponde a mais da metade …

A Secretaria de Turismo (Setur) de Santa Catarina lançou, na segunda-feira, 25, a nova marca turística do Estado, acompanhada do slogan “Viva um estado de alegria”. A ideia é apresentar a riqueza e a diversidade do potencial turístico que o estado possui, trocando os rótulos de alta e baixa temporada para temporada de Primavera, Verão, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Os esforços do Governo de Santa Catarina, deputados estaduais e dos parlamentares da bancada catarinense em Brasília precisarão ser reforçados com a derrubada da tese que, até então, definia que os indígenas teriam direito …

A Secretaria de Estado da Educação (SED), informou à Coluna que nos próximos dias já deverá ser aberto o processo para inscrição dos estudantes que pretendem receber o benefício das bolsas do programa Universidade Gratuita. Com quase 700 cursos aprovados até o momento, foram homologadas 15 instituições. São 14 universidades no Sistema Acafe, mas só …

Não está boa a situação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) que, diariamente, é cobrada por resultados positivos, para limpar a imagem que a gestão passada deixou na empresa e, agora, para cobrir os estragos que o rompimento de um reservatório em Florianópolis causou. Em entrevista à Coluna, há algumas semana, Edson Moritz, …

Não pegou nada bem para a prefeitura de Florianópolis uma propaganda tão negativa em rede nacional sobre o caso de um servidor da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), recebendo propina para liberar uma obra irregular na cidade. E o cenário piora um pouco mais quando se pensa que este é apenas um caso no …

Aécio Lúcio Costa Pereira foi o primeiro réu julgado e condenado pelo Superior Tribunal Federal (STF) por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. O último voto foi da ministra …

Votada nesta quarta-feira, 13, no plenário da Câmara dos Deputados, a minirreforma eleitoral poderá definir novas regras já para as eleições municipais de 2024, caso o presidente Lula (PT) sancione-as até o dia 6 de outubro. Na prática, estão sendo propostas mudanças no calendário eleitoral, na prestação de contas, financiamento e doações para as campanhas, …

O governador Jorginho Mello (PL) irá lançar nesta quarta-feira, 13, o programa Recupera Mais, que promete ser o maior programa de recuperação fiscal da história de Santa Catarina. A previsão é de que sejam arrecadados cerca de R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS para os cofres do Governo. O Recupera Mais nada mais é …

Já está mais que provado que não foi um acidente, mas um grande irresponsabilidade o rompimento do reservatório de água da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), na última semana, em Florianópolis, que atingiu cerca de 220 casas e 90 veículos. O vazamento de emails trocados entre a Casan e a empresa responsável pela …

Edson Moritz, quando assumiu a presidência da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), há pouco mais de duas semanas, nunca imaginou que cairia em seu colo mais uma tragédia de responsabilidade da companhia. O rompimento do reservatório localizado no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, destruiu residências, carros, motos, ruas e tudo mais que estava …

Quem tem dívida com o Estado, é bom ficar atento. O Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, confirmou em entrevista que o governo está preparando o lançamento do novo Refis, um programa de incentivo à regularização de débitos em que as empresas terão a oportunidade de pagar impostos como desconto. Serão incluídos o Imposto …

Na última sexta-feira, 2, o desembargador Ricardo Fontes, relator do pedido de suspensão do principal programa de governo de Jorginho Mello (PL), o Universidade Gratuita, decidiu por não acatar o pedido da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) e não suspender as ações do programa, porém, deu 10 dias para …

Acaba de ser anunciado mais um capítulo da novela Universidade Gratuita. Não conformada com os 25% dos recursos destinados às compras de vagas, a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça (TJ-SC) contra o programa de Jorginho Mello (PL). A notícia …