Está em tramitação na Assembleia Legislativa (Alesc), mas precisamente em análise da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) o Projeto de Lei do Governo do Estado que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), mais conhecido como minirreforma tributária pedida desde o início da gestão por Jorginho Mello (PL). A matéria altera …

Logo que saiu o Censo Demográfico 2022, do IBGE, ficou claro que algumas cidades e estados cresceram mais que outros. E Santa Catarina está no grupo daqueles que tiveram sua população aumentada significativamente, o que sugere que o Estado precisa de mais recursos e, para isto, de mais representantes. Ainda quando os dados foram divulgados, …

O Governador Jorginho Mello (PL) fez as primeiras mudanças no seu secretariado e nenhuma delas foi novidade. Depois de afastar Edenilson Schelbauer da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, Jorginho nomeou o Carlos Alves para o cargo de secretário e a vereadora de Florianópolis Maryanne Mattos (PL) para ser adjunta, em substituição a Neuri Mantell, …

Mesmo sabendo que o Partido Liberal já havia dado o aval para que os parlamentares votassem o projeto do Arcabouço Fiscal, na noite da última terça-feira (22), os deputados peelistas continuaram na mesma batida, sendo a maioria contrária ao projeto. A votação de ontem ocorreu em duas fases. Na primeira, os deputados acolheram parte das …

O governador Ratinho Junior voltou a afirmar que o modelo do pacote de concessões rodoviárias do Estado é exemplo para o País, de acordo com o Ministério dos Transportes. Segundo o governador, o pacote foi montado de uma maneira que seja capaz de atrair grandes empresas ou consórcios para o leilão, ao mesmo tempo que …

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Mauro de Nadal (MDB), deu entrevista na manhã desta terça-feira, 22, e falou sobre as prioridades e projetos da Casa para este segundo semestre de 2023 sendo, uma delas, a questão da segurança nas escolas. No último mês, Nadal acompanhou as Missões que foram realizadas …

Na última semana, durante entrevista para a Coluna, o Secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina, Ricardo Guidi, já havia adiantado sobre a possibilidade de parcerias público privadas para a manutenção e exploração consciente dos parques catarinenses. “Santa Catarina tem também parques belíssimos e precisamos voltar nosso olhar para o cuidado …

O brasileiro foi duplamente surpreendido na manhã de ontem com o apagão que afetou o país e com o anúncio do reajuste dos preços dos combustíveis. Não sei em que ordem eles foram apresentados à maioria, mas o fato é que ambos foram negativamente recebidos pela população. A partir de hoje, a gasolina A – …

O governador Jorginho Mello (PL) e a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, apresentaram ontem a evolução do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas em Santa Catarina. Assim como a Universidade Gratuita, essa foi mais uma promessa de campanha ambiciosa de Jorginho e como já era esperado, a fila não foi zerada, mas os números …

Bom, não é novidade que a melhoria das rodovias estaduais e federais atinge todos os setores econômicos de Santa Catarina, desde o escoamento da produção até o turismo. Prova disto é que as últimas entrevistas que a Pelo Estado fez com os secretários do Governo, todos bateram na mesma tecla. Atualmente, em Santa Catarina, mais …

Já está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei do Governo do Estado que regulamenta as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. A matéria foi analisada e aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã de ontem, pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação, e de …

Após mais de quatro meses de discussão sobre como reforçar a segurança das escolas e evitar que tragédias como a que ocorreu na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, se repitam, chegou a hora de ver como será paga esta conta. Desde abril, o Governo do Estado, deputados, prefeituras e representantes da educação vêm discutindo …

Depois de aumentar o pedágio nas cinco praças das rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, no trecho entre Curitiba, no Paraná, e Florianópolis, agora, já discute-se um novo aumento, desta vez, no trecho Norte da BR-101. A informação foi passada ao senador Esperidião Amin (PP) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que justifica o aumento na …

O Governo de Santa Catarina, enfim, publicou no Diário Oficial da última quarta-feira, o decreto que regulamenta o programa Universidade Gratuita e que define as regras da compra de vagas das universidades comunitárias catarinenses. Chamou atenção o artigo que trata sobre a exigência do polêmico exame toxicológico aos estudantes, que deixa a cargo de uma …