Pautado de forma acelerada na sessão desta quarta-feira, 20, na Câmara dos Deputados, o texto substitutivo da PEC 05/2021, assinado pelo deputado Paulo Magalhaes (PSD/BA) não recebeu os votos suficientes para ser aprovado. Se fosse, teria valido como Proposta de Emenda à Constituição e atingiria fortemente a autonomia dos Ministérios Públicos em todos o Brasil. …

Avança na Alesc o PLC 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, às 19h, na …

O SC Mais Moradia, o programa de habitação popular lançado pelo Governo do Estado em solenidade no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, tem uma peculiaridade: a cessão de uso dos imóveis ficará em nome das mulheres. Com objetivo de atender 61 municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em Santa Catarina, o projeto é …

A Fiesc entregará a Ordem do Mérito Industrial de SC em solenidade nesta sexta-feira, 22, em Florianópolis. Serão condecorados Fernando Cestari de Rizzo (Tupy, de Joinville), Gelson Dalla Costa (Apti Alimentos, de Chapecó), Júlio André Ruas Tedesco (in memoriam – Grupo Tedesco, de Balneário Camboriú), Sirivaldo José Barbieri (Pioneiro Baterias, de Água Doce), Salézio José …

Em ato simbólico realizado na manhã desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado entregou o Projeto de Lei que reajusta a tabela do magistério catarinense, num investimento de mais de R$ 1,27 bilhão – a ser aplicado a partir de janeiro de 2022. O PL pretende repor as perdas da inflação de …

A Alesc realizou na sexta-feira, 15, no salão do Esporte Clube Independente, em Cunha Porã, uma sessão solene em comemoração aos 60 anos de atuação da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer (RFECC). A solenidade foi iniciativa do presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Com foco na prevenção e combate aos cânceres …

O Governo do Estado deve encaminhar para a Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei que pretende descompactar a tabela salarial dos professores da rede estadual de ensino. Reivindicação antiga da categoria, a proposta visa valorizar os seis níveis da carreira, principalmente depois que foi aprovado o novo piso de R$ 5 mil …

Projetos devem se inscrever até 24 de outubro A SCGÁS lançou na última sexta-feira, 01, chamada pública para seleção de Projetos Socioambientais incentivados, conforme sua norma interna. Neste edital, os projetos devem ser amparados pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e da Lei de Incentivo ao Esporte (Fudoesporte). A chamada tem o objetivo …

O advogado Clèmerson Merlin Clève foi eleito para a Academia Paranaense de Letras (APL). O novo membro vai suceder o jurista René Dotti na cadeira número 3, cujo patrono é Jesuíno Marcondes de Oliveira e Sá. Advogado, mestre e doutor em Direito do Estado, Clève tem mais de 20 obras publicadas – tanto na área …

Em comemoração ao Dia do Professor, o governador Carlos Moisés anunciou nesta sexta-feira, 15, novas ações para a qualificação dos profissionais da educação de SC. O investimento inclui 1,1 mil bolsas de pós-graduação para professores, lançamento da Política para Formação Continuada e mais 900 bolsas de licenciatura. “Implementamos a remuneração mínima de R$ 5 mil. …

Valeu a pressão dos Ministérios Públicos. Um dia depois da mobilização nacional, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 05/2021, que prevê alterações no funcionamento do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), teve a sua votação na Câmara dos Deputados adiada desta quinta-feira, 14, para a próxima terça-feira, 19. A decisão foi do presidente da Casa, …

Entrou em tramitação na Alesc o Projeto de Lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que amplia o limite de recursos disponibilizado pelo Badesc para os empréstimos concedidos por meio do Programa Juro Zero. Pela proposta, o teto para a concessão passará dos atuais R$ 6 milhões anuais para R$ 11 milhões ao ano. A …

Nesta sexta-feira, 15 de outubro, Dia do Professor, Santa Catarina pode comemorar a marca de mais de 146 mil profissionais da educação com a imunização completa contra a Covid-19, número que representa 72,9% da categoria. Os dados estão disponíveis no Vacinômetro do Estado e incluem trabalhadores das redes pública e privada, do ensino básico ao …

Morreu na noite desta quarta-feira, 13, em Maringá, o jornalista Verdelírio Barbosa, aos 80 anos. Referência do Jornalismo na cidade, Barbosa estava internado em uma UTI em tratamento de uma pneumonia, mas não resistiu. Verdelírio Barbosa era figura conhecida no município. Diretor-proprietário do Jornal do Povo, Verde, como era conhecido, tem uma história de vida …