MPPR oferece exames gratuitos de DNA para reconhecimento de paternidade

O Ministério Público do Paraná (MPPR) disponibiliza, em União da Vitória, o Programa PIPAD, que oferece exames gratuitos de DNA para reconhecimento de paternidade em procedimentos extrajudiciais e processos judiciais em andamento.

A iniciativa é realizada por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 008/2020, firmado entre o MPPR, a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Polícia Científica do Paraná e outras instituições parceiras. O programa é destinado exclusivamente a crianças e adolescentes de até 18 anos de idade, podendo atender, excepcionalmente, jovens de até 21 anos.

Os exames são realizados na modalidade “trio vivo”, que exige a participação simultânea da mãe, do suposto pai e da criança ou adolescente. O objetivo é proporcionar maior segurança jurídica e agilidade na apuração da filiação.

Além da realização dos exames, o Ministério Público atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, podendo promover medidas extrajudiciais e, quando necessário, ajuizar ações de investigação de paternidade cumuladas com pedido de alimentos, assegurando a defesa de direitos indisponíveis.

Em União da Vitória, as pessoas interessadas em realizar o exame de DNA para reconhecimento de paternidade ou maternidade podem solicitar agendamento gratuito junto à Central de Atendimento das Promotorias de Justiça. O contato é feito pelo WhatsApp (42) 3522-2349. A coleta do material genético ocorre nas unidades da Polícia Científica localizadas na cidade-sede da comarca.

De acordo com o MPPR, no fim de 2025, cerca de oito crianças e adolescentes foram beneficiados pelo programa. Como resultado, os casos concluídos tiveram o reconhecimento da paternidade no registro civil e a formalização de acordos de prestação de alimentos.