O Paraná aderiu a três convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que vão estimular novos investimentos em biogás e biometano. Um autoriza o Estado a conceder isenção do ICMS em operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a geração de energia elétrica a partir do biogás. Outro permite conceder crédito presumido de 12% sobre o valor das aquisições internas de biogás e biometano.

Indústria paranaense
A indústria paranaense foi uma das que registrou maior crescimento no Brasil, com uma variação positiva de 3,5% entre agosto e julho de 2023. O desempenho recente da indústria paranaense foi puxado principalmente pela fabricação de produtos alimentícios.

Pleno crescimento
O Paraná integra um grupo de nove estados com crescimento no intervalo dos meses agosto e julho analisados pelo IBGE entre 15 estados e regiões analisadas. Em termos proporcionais, o Estado teve a quarta maior alta, atrás apenas do Amazonas (11,5%), Espírito Santo (5,2%) e Rio Grande do Sul (4,3%).

LOA e PPA
Será aberto no dia 23 de outubro o prazo para a apresentação de emendas parlamentares a fim de aprimorar as propostas governamentais contidas na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Os dois projetos de lei do Governo definem diretrizes de orçamento e planejamento do Paraná para os próximos anos.

Exportações
Uma análise publicada pelo Ipardes mostra que as exportações paranaenses neste ano já superaram o total obtido com as vendas nos anos de 2018, 2019 e 2020, igualando-se ao desempenho dos doze meses de 2021. De janeiro e setembro de 2023 as vendas de produtos produzidos no Paraná para o mercado internacional somaram aproximadamente US$ 19 bilhões.

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Formação superior
Tramita na Alep um projeto de lei que altera o nível de escolaridade exigido para o ingresso nos Quadros de Oficiais e de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná. A proposta do executivo é que para o ingresso de soldados, a exigência será de formação superior. Para oficiais, na Polícia Militar, formação de Bacharel em Direito, e no Corpo de Bombeiros Militar em qualquer curso superior.

Lei Paulo Gustavo
A Secretaria de Estado da Cultura anunciou um conjunto de 11 editais de fomento que somam mais de R$ 100 milhões da Lei Paulo Gustavo no Estado. As inscrições para três deles já estão abertas. As inscrições estão disponíveis para os editais Audiovisual 1 – Produção e Roteiro , Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão e Paraná Festivais .

Pós-graduação
UEL, UEM, UEPG, Unioeste, Unicentro, Uenp e Unespar estão com inscrições abertas para 117 opções de pós-graduação (mestrado e doutorado) stricto sensu. As sete universidades públicas do Paraná têm atualmente mais de 9 mil estudantes entre mestrandos e doutorandos.

Observatório
A UFPR e Itaipu Binacional vão integrar e fornecer dados para o Observatório Nacional dos Direitos Humanos. Criada em setembro por portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a plataforma deve ser lançada oficialmente em dezembro deste ano. A proposta é reunir uma série de indicadores sobre violações de direitos ocorridas no Brasil. As informações devem servir de base para políticas públicas e também poderão ser acessadas por toda a população.

PSS
A Secretaria da Educação do Paraná abre, no dia 18 de outubro, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratações temporárias de professores, professores pedagogos, tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (TILS) e professores da educação profissional. As inscrições vão ocorrer exclusivamente no site www.pss.pr.gov.br até o dia 31 de outubro.

Cadeira vaga
Flávio Dino deve ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber no STF. Se Flávio Dino for o escolhido para o Supremo vai tentar emplacar Ricardo Cappelli, secretário-executivo da pasta, no seu lugar. Outro nome seria o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho. O PT, contudo, tem seus planos: o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, e o advogado Marco Aurélio de Carvalho são os mais cotados.

Brasileiros na guerra
O Ministério das Relações Exteriores disse que 1,5 mil brasileiros em Israel e na Palestina demonstraram interesse em serem repatriados para o Brasil, após o ataque sem precedentes do Hamas que iniciou a guerra. Segundo a Força Aérea Brasileira, o primeiro avião com repatriados deve chegar nesta quarta.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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