Nos últimos tempos, as ruas de União da Vitória e região têm presenciado uma mudança silenciosa, mas visível e constante: a proliferação acelerada de scooters, patinetes, bicicletas elétricas e outros veículos autopropelidos. Motivada pela economia, pelos benefícios ao meio ambiente e pela praticidade, essa nova realidade urbana traz consigo também sérias preocupações relacionadas à segurança viária.

Muitos usuários, incluindo adolescentes e crianças, utilizam esses equipamentos sem o conhecimento adequado das regras de trânsito e sem equipamentos de proteção.

Para esclarecer o que a legislação permite, coibir práticas perigosas e orientar a população, o Cabo Roni e o Soldado Kevin, do Pelotão de Trânsito do 27º Batalhão de Polícia Militar (BPM), detalharam as normas vigentes e os principais problemas enfrentados nas ruas do Vale do Iguaçu em entrevista exclusiva ao JOC. (Assista a entrevista no final da reportagem).

Segundo os policiais, embora esses veículos venham para somar na mobilidade, é fundamental que as regras de trânsito sejam respeitadas para garantir a segurança de todos. A utilização de meios de transporte elétricos tem aumentado em todo o Brasil e gerado um alerta para as autoridades, principalmente no que tange ao uso por menores de idade. Uma das maiores preocupações da Polícia Militar na região é a falta de preparo dos condutores mais jovens.

O Cabo Roni relata uma situação vivenciada recentemente:

“A gente foi fazer uma palestra em São Mateus, onde crianças lá de 10, 11, 12 anos já estavam com esses veículos que o pai e a mãe acabam comprando para eles irem para a escola. Porém, essas crianças não tinham conhecimento nenhum de trânsito e também não usavam o capacete”, relata.

A Polícia Militar reforça que a responsabilidade primária é dos pais.

Diferenças na legislação: O que é bicicleta, autopropelido e ciclomotor?

Para não errar e evitar dores de cabeça, o usuário precisa entender exatamente qual é a categoria do seu veículo, conforme as regras da Resolução 996/23. Em caso de divergências ou dúvidas sobre enquadramentos específicos, a legislação de trânsito oficial deve ser sempre consultada pelo cidadão. Bicicletas Elétricas e Autopropelidos (Scooters, Patinetes, Hoverboards): são veículos com motor de potência até 1000 W e velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h.

Para esses modelos, o registro, o emplacamento e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são dispensados pela legislação federal atual. O uso do capacete também não é exigido por lei, embora seja fortemente recomendado. É obrigatório, no entanto, possuir indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna (dianteira, traseira e lateral).

Ciclomotores (Elétricos ou a Combustão): são veículos mais potentes, com motores elétricos de até 4 kW (ou até 50 cm³ se a combustão) e velocidade de até 50 km/h. Para estes, as regras mudam drasticamente: é obrigatório o emplacamento, o registro, o uso de capacete motociclístico e a posse de CNH na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Motocicletas Elétricas: Veículos que ultrapassam 4 kW de potência e 50 km/h de velocidade máxima. Exigem emplacamento, capacete motociclístico e CNH categoria A, seguindo as mesmas regras das motos tradicionais.

Onde circular e as principais infrações na região

Os autopropelidos e bicicletas elétricas possuem regras claras de circulação. Se houver ciclovia ou ciclofaixa, o usuário deve transitar por ela. O Cabo Roni e o Soldado Kevin recomendam que, nestes espaços, a velocidade máxima seja de 20 km/h para evitar acidentes com pedestres e ciclistas comuns. Não havendo ciclovia, o veículo deve ser conduzido no bordo direito da pista de rolamento, junto aos demais veículos. É expressamente proibido transitar sobre as calçadas.

Um dos principais problemas observados pela Polícia Militar de União da Vitória é o trânsito irregular em rodovias. Muitos moradores de diferentes bairros utilizam os acostamentos das rodovias para acessar o centro da cidade. O Cabo Roni é categórico:

“Nas rodovias tanto estaduais como federais não é permitida a circulação, mesmo que seja no acostamento. A legislação deixou isso claro”.

Outra infração grave e comum é a alteração das características originais do veículo. Muitos usuários realizam modificações para que a scooter elétrica ultrapasse o limite legal de 32 km/h.

“Eles fazem um mecanismo que desbloqueia a velocidade de 32 para 45 [km/h]. Isso já não é permitido, isso é passível de um recolhimento para regularização”, alerta o Cabo Roni.

Além disso, a PM tem intensificado o combate aos chamados veículos “Frankenstein” — bicicletas comuns nas quais os proprietários instalam, de forma artesanal, motores a combustão de motocicletas. Como não possuem licenciamento, placa ou adequação técnica, esses veículos irregulares são imediatamente recolhidos ao pátio da polícia.

“A gente faz o termo de recolhimento, faz a notificação, porque é um veículo que não é licenciado, não tem placa e também o condutor não tem habilitação”, destaca o Cabo Roni.

Orientações de Segurança: A vida em primeiro lugar

Apesar da legislação federal ser considerada “falha” por não exigir CNH e capacete para os modelos até 32 km/h, os policiais ressaltam que o município tem autonomia para criar regulamentações locais mais rígidas para organizar o tráfego e exigir equipamentos de proteção. Enquanto isso não ocorre, o bom senso deve prevalecer. O soldado Kevin alerta sobre o risco letal de acidentes simples: “Uma queda sem capacete ali a 32 por hora, com certeza, infelizmente pode ser até fatal”.

O Cabo Roni relembra um grave acidente em que o “efeito chicote” de uma colisão traseira fez a vítima bater a cabeça no para-brisa, dano que teria sido minimizado com o uso de proteção. Cartilhas de segurança, como a distribuída pela RHS Electric, trazem orientações vitais de direção defensiva para o dia a dia.

As principais recomendações para usuários, pais e adolescentes incluem:

Equipamentos: Usar sempre capacete fechado e certificado, calçados fechados e roupas confortáveis e visíveis;

Direção Defensiva: Manter distância de carros e caminhões, antecipar movimentos (como portas abrindo e pedestres distraídos) e nunca usar o celular ou fones de ouvido enquanto pilota;

Dias de Chuva: Reduzir a velocidade, evitar manobras bruscas e não passar por áreas alagadas;

Atenção Básica: Respeitar a sinalização, nunca transportar excesso de passageiros e fazer manutenções periódicas em freios, pneus e baterias.

“O que a gente orienta é que sempre respeitem a sinalização de trânsito, que os pais e responsáveis conscientizem seus filhos, que utilizem pelo menos o capacete, um calçado firme e uma roupa mais adequada. Que as pessoas sejam responsáveis no trânsito, respeitem calçadas e pedestres, que no mais vai dar tudo certo”, finaliza o Cabo Roni.

A Polícia Militar segue à disposição da comunidade, atuando através do telefone 190 para coibir irregularidades e orientar a população.