A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final a proposta que trata da isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social de militares com moléstias graves. De acordo com a justificativa do projeto, a remuneração pode ser redirecionada para outros fins, como o pagamento de remédios e outros custos de tratamento, além de …
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na manhã desta quarta-feira, 07, a admissibilidade da PEC da Ferroeste, que irá dar agilidade à estruturação da nova ferrovia. O texto harmoniza as constituições estadual e federal ao prever a autorização como forma de concessão de serviços públicos a entes privados. A Nova Ferroeste será …
O secretário especial de Desestatização, Diogo Mac Cord, confirmou que o governo federal definiu o modelo de privatização dos Correios e quer se desfazer de 100% do capital da estatal. Segundo ele, a pretensão é vender o controle da empresa de forma integral, num leilão tradicional, “com abertura de envelopes”. O comprador levará ativos e …
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar para os pequenos produtores rurais R$ 5,1 bilhões do Plano Safra 2021/2022. O crédito do BNDES visa o atendimento de várias necessidades dos produtores, como aquisição de máquinas e equipamentos, projetos de investimento, custeio, investimentos em sustentabilidade, armazenagem, inovação e modernização de cooperativas. Os …
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, engrossou o coro de senadores contra a proposta do “distritão”, modelo de votação em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados. “O distritão não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os …
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) divulgou um novo balanço sobre a volta das aulas presenciais na rede estadual de ensino. Segundo a pasta, 1.045 colégios estão abertos para as atividades presenciais, o que corresponde a aproximadamente 50% das 2,1 mil escolas administradas pelo governo do Paraná.
Segundo divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), metade da população adulta do Paraná recebeu a primeira dose do imunizante (ou a dose única, no caso da Janssen). O ritmo da vacinação é diferente em cada cidade, de modo geral, a etapa atual tem contemplado paranaenses que estão com 40 anos ou perto disso.
As transferências feitas pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses somaram R$ 5,3 bilhões nos primeiros seis meses deste ano. Os municípios que obtiveram maiores repasses em 2021 foram Curitiba, com R$ 781,56 milhões; Araucária (R$ 289,55 milhões), São José dos Pinhais (R$ 221,70 milhões), Londrina (R$ 188,97 milhões), Maringá R$ 181,12 milhões), Ponta Grossa …
A Escola Internacional para Sustentabilidade (EIS) – iniciativa educacional da Itaipu Binacional em parceria com o Parque Tecnológico Itaipu (PTI-BR) – lançou dois novos cursos gratuitos. A formação “Metodologia 5S e Saúde e Segurança do Trabalho” e o curso “Agricultura Orgânica”. As inscrições para a primeira turma já estão disponíveis e devem ser realizadas no …
O projeto de lei 20/2021 que estabelece penalidades para quem receber vacina, burlando, de qualquer modo, a ordem de vacinação contra a covid-19 estabelecida pelo Plano Nacional de Imunização, foi aprovada em redação final e agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. Entre outras sanções, a medida prevê multa e a impossibilidade de …
Projeto de Lei assinado pela deputada Luciana Rafagnin (PT) e pelo deputado Michele Caputo (PSDB), que defende a divulgação da lista de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) no Paraná é aprovado na Assembleia. Segundo a proposta, semanalmente deverá ser publicada na internet uma listagem atualizada das pessoas que aguardam cirurgia e demais procedimentos.
A Câmara de Ponta Grossa aprovou o projeto que concede ao deputado estadual Hussein Bakri (PSD) o Título de Cidadão Honorário do município. A proposta destaca o trabalho do parlamentar em prol da cidade, como a destinação de recursos para o Parque Lago de Olarias e centenas de novos pontos de ônibus, articulações pela instalação …
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, negou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter atuado com parcialidade na Operação Lava-Jato e desafiou o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho a apresentar provas contra ele. Em acordo de delação premiada fechado com a PGR, Nythalmar acusou Bretas de negociar …
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e as Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs) vêm ganhando espaço no sistema elétrico nacional. A PSHs e CGHs respondem por apenas 3,5% da matriz energética brasileira. Um sistema de baixo custo de instalação e menor impacto ambiental ainda subutilizado, no entanto, isso pode mudar, principalmente no Paraná que é um dos …
O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC) encampou a luta pela volta do horário de verão, encerrado em 2019, no primeiro ano da atual gestão. Na época, o parlamentar se colocou contrário à medida. “Não faz o menor sentido trocar a luz do sol do fim do dia, quando se tem liberdade, para o início …
