A bomba foi lançada e Jorginho Mello (PL) está na mira de aliados e adversários após a nomeação de seu filho, Filipe Mello, para o comando da Casa Civil. E a arena utilizada para o conflito são as redes sociais. Um dos primeiros a se manifestar sobre o assunto foi o deputado Ivan Naatz (PL), …
Não se fala em outra coisa no meio político que não seja nos novos nomes anunciados por Jorginho Mello para o seu secretariado. Aliás, o anúncio não é nenhuma novidade, mas a confirmação de alguns é prova de que o governador já deu início aos trabalhos para a campanha eleitoral deste ano, já que muitos …
Na última sexta-feira de 2023, dia 29, foi publicado no Diário Oficial da União o edital de duplicação da BR-470, de Campos Novos a Indaial, em Santa Catarina. O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB), que tem esta como uma de suas bandeiras, foi quem recebeu a informação em primeira mão do Departamento Nacional de Infraestrutura, …
Desde o início da sua gestão, Jorginho Mello (PL) vem buscando equalizar as contas do Estado e, para tanto, encomendou a Cleverson Siewert, Secretário de Estado da Fazenda (SEF), um diagnóstico sobre o assunto, o que resultou em um programa chamado Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). Nesta semana, o governador apresentou um …
Mais uma vitória para o governo de Jorginho Mello (PL) neste final de ano. Com 27 votos favoráveis e 11 contrários, foi aprovada a proposta – original do governo – que acaba com a cobrança dos 14% para os aposentados é aprovada na Alesc. O Projeto de Lei Complementar, que inclusive foi promessa de campanha …
Lançado na última semana pelo Governador Jorginho Mello, o Estação Verão é um programa complexo, que envolve vários órgãos que estão direta e indiretamente ligados à alta temporada, entre eles as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) e Articulação Internacional (SAI), que realizaram uma reunião com o Consulado da Argentina em Florianópolis para alinhar …
Está prevista para esta quarta-feira, 20, último dia de trabalho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em 2023, a votação do polêmico projeto de revogação escalonada do desconto de 14% dos aposentados que recebem até três salários mínimos, até 2026. A matéria andou dando dano o que falar na Casa e chegou a deixar …
Esta semana, a Secretaria do Estado da Educação anunciou que já foram concedidas 4,5 mil bolsas de estudos no primeiro semestre de funcionamento do programa Universidade Gratuita. Contudo, o governo já percebeu que alguns ajustes serão necessários para a continuação do programa. De acordo com os números apresentados pela presidente da Acafe, a reitora da …
Na corrida contra o tempo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para aprovar os projetos em tramitação, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou nesta quarta-feira, 13, pareceres favoráveis aos projetos do Governo do Estado que tratam da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. O LOA …
Assim como já havia sido dito aqui na Coluna, a semana está atribulada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). E já está em tramitação na Casa o pacote tributário encaminhado pelo Poder Executivo que engloba seis projetos de lei (PLs) que renovam benefícios fiscais e concedem novos incentivos tributários e eles começaram a ser …
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou uma das semanas mais corridas do ano, a que antecede o recesso das festas. O prazo para julgamento dos projetos apresentados está se encerrando, os parlamentares estão brigando contra o tempo. Pelo cronograma, nesta terça, 12, haverá a reunião conjunta das comissões CCJ, CFT e CTSP para …
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 6, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) que questionava a legalidade do programa Universidade Gratuita. Com isso, o programa está mantido. A decisão foi baseada na tese levantada …
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou na tarde da quarta-feira, 6, o julgamento para decidir o futuro do programa Universidade Gratuita. Isto porque desde que o projeto foi aprovado na Alesc, a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) entrou com uma ação de inconstitucionalidade no TJSC). A …
O Governo do Estado está com um pacote de projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nestes dias que antecedem o recesso de final de ano. As medidas vão desde o refinanciamento de dívidas com o Badesc, que já está tramitando na casa, até a prorrogação de benefícios fiscais para as empresas …
Começou no domingo, 3, e encerrou às 20h desta segunda-feira, 4, a votação para eleger o Plano de Gestão Escolar (PGE) e os diretores das escolas estaduais de Santa Catarina para os próximos quatro anos, na gestão 2024 a 2027. Durante estes dois dias, professores, alunos e responsáveis puderam escolher entre as 1.227 PGEs homologadas …
