Os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Poder Executivo, que facilita o repasse de recursos do Estado para os municípios catarinenses. Na prática, as alterações definem que transferências voluntárias realizadas pelo Estado para os municípios sejam consideradas especiais. Isso permite a dispensa de celebração de convênios entre …

UEPG

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), nos Campos Gerais do Paraná, abre as inscrições para o Vestibular de Primavera 2021. Os candidatos têm até 29 de julho para realizar a inscrição, pela internet. O valor é de R$ 157. As provas do vestibular estão marcadas para 26 de setembro. Segundo a UEPG, são ofertadas 725 …

INSS

O deputado Neodi Saretta (PT) trabalha para equacionar a falta de servidores do INSS. A Comissão de Saúde da Alesc aprovou requerimento para a realização de audiência pública para debater com entidades e representantes da sociedade catarinense mecanismos para resolver o problema. Em plenário, ele apresentou proposição para o secretário Especial de Previdência e Trabalho …

Planejamento urbano

O planejamento e investimento em urbanismo levou Cascavel a figurar na quarta posição nacional do Ranking Connected Smart Cities 2020, divulgado no jornal Valor Econômico. Cascavel saltou do 35º lugar em 2016 para a quarta colocação em 2020. Curitiba aparece na primeira posição. Nos últimos quatro anos, Cascavel avançou e se tornou referência em questões …

Parcelamento de impostos

O Projeto de Lei (PL) 49/2021, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) 2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Alesc e segue para sanção do governador. O Prefis-SC cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e …

Investimento

A deputada federal Luísa Canziani (sem partido) comunicou o repasse de R$ 2 milhões para o campus da UTFPR de Apucarana. “Desse total, R$ 1,5 milhão já foi pago e os recursos foram utilizados para equipar os laboratórios dos cursos de Engenharia e para atualização do data center. O restante – R$ 500 mil – será repassado …

Na liderança

O Paraná lidera a produção de milho orgânico no Brasil. O estado concentra quase um terço dos produtores da variedade cadastrados no país: são 2.140 produtores, ou 31% dos pouco mais de 6 mil no Brasil. O Rio Grande do Sul, segundo no ranking, tem 16% da produção nacional. A produção se concentra principalmente nos municípios próximos de Curitiba, …

Frota ampliada

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, participou da entrega de mais de 1.200 veículos para a área da saúde. Os veículos vão atender pacientes que já tiveram a covid19 e prestar atendimentos primários para o Programa Saúde da Família. “Todos os municípios do Paraná serão contemplados, o investimento na compra dos automóveis  foi de mais de R$ …

Sem torcidas

Em conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira, 1, em Florianópolis, o secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, foi enfático ao afirmar que não vê chance de as partidas de futebol voltarem a receber público nas arquibancadas. “Ainda é cedo!”. Motta vai além e acha que os países europeus que estão sediando jogos da Eurocopa …

Brasil competitivo

  O Congresso Nacional lançou a Frente Parlamentar Mista Pelo Brasil Competitivo (FPBC). Os mais de 200 parlamentares membros do grupo terão como presidente o deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e como vice-presidente o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR). A Frente vai priorizar as reformas tributária e administrativa, além de focar em projetos que melhorem o ambiente …

Confirmado

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) confirmou que a comissão ouvirá na sexta-feira (2) Luiz Paulo Dominguetti, representante da empresa Davati. O representante irá explicar detalhes sobre a denúncia publicada pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’, onde afirma que Ministério da Saúde pediu propina no valor de US$ 1 (aproximadamente R$5,50) por dose …

Tirar máscara de criança (ou a tirania do egoísmo)

A mísera dimensão individualista não dá conta da grandeza da liberdade Por Eugênio Bucci, O Estado de S.Paulo   Na quinta-feira passada, numa aglomeração eleitoreira que promoveu no Rio Grande do Norte, o presidente da República segurou um garotinho no colo e, num gesto obsceno, abaixou-lhe a máscara. A cena estarrece pelo que tem de …

Turismo internacional

Segundo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, a crise no turismo internacional, causada pela pandemia do coronavírus, pode custar mais de US$ 4 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) global nos anos de 2020 e 2021. Especialistas afirmam não esperar que o setor alcance os níveis pré-pandêmicos até, no mínimo, 2023.

3ª dose

Será realizado no Brasil um estudo inédito com a vacina contra Covid-19 de Oxford/AstraZeneca. O novo teste irá avaliar o efeito de uma terceira dose do imunizante, aplicada como reforço doze meses após a segunda injeção. A pesquisa é um desdobramento dos testes clínicos que buscam avaliar o potencial de novas estratégias de vacinação. O …

Em silêncio

Com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), o empresário Carlos Wizard, ex-colaborador do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), decidiu ficar em silêncio durante oitiva da CPI da Covid desta quarta-feira, 30, no Senado. Mesmo avisando que permaneceria calado, o investigado ouviu dezenas de perguntas formuladas pelos parlamentares. Wizard teve direito a um breve …

Previdência

O presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), divulgou o calendário de tramitação da Reforma da Previdência. No dia 6 de junho será votada a admissibilidade na CCJ; no dia 7, haverá reunião das comissões afetas ao tema e aprovação do calendário de emendas. O dia 19 será o prazo final para apresentação de emendas; …

Perícia remota

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o pedido de medida cautelar que determina ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementar, no prazo de 15 dias e em caráter piloto, a realização de perícias médicas por meios remotos para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação …

1º título

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná informa que devido à pandemia de Covid-19 os atendimentos ao eleitorado estão sendo realizados de forma remota pela Justiça Eleitoral do Paraná. Com isso, os requerimentos para emissão do primeiro título, revisão de dados ou transferência de domicílio são realizados de modo remoto, por meio da plataforma Título Net, …

SCGÁS

As novas tabelas tarifárias do Gás Natural praticadas em SC foram atualizadas pela SCGÁS conforme Resolução n° 180, da Aresc. Os efeitos das tarifas nos diferentes segmentos atendidos passam a vigorar no dia primeiro de julho. A tarifa praticada às residências abastecidas com Gás Natural teve reajuste de 19,29% e aos comércios de 23,39%, na …

Nobel da Paz

O deputado federal Toninho Wandscheer apoia a indicação do engenheiro agrônomo mineiro, Alysson Paulinelli, 84 anos, ao Prêmio “Nobel da Paz 2021″. Paulinelli foi responsável por modernizar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e criar bolsas de estudos para pesquisadores brasileiros no exterior. “Paulinelli é um grande visionário. Tornou o Cerrado uma das regiões …

Ensino domiciliar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei sobre implantação do Ensino Domiciliar no Paraná. O deputado estadual Marcio Pacheco, autor do projeto, destaca que “esse resultado é fruto do nosso intenso trabalho e mostra a sensibilidade e empatia da Assembleia Legislativa do Paraná em garantir o direito de escolha das …

Libras no parto

Com a relatoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB) foi aprovado na Comissão da Saúde, nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 275/2020 que garante o direito à presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades e estabelecimentos similares da rede …