Governo cede e Reforma da Previdência será votada com alterações

Deputados das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa receberam o relatório preliminar da Reforma da Previdência dos servidores públicos. Das 73 emendas apresentadas pelos parlamentares e bancadas, 30 foram acatadas. A redução no orçamento será de R$ 7 bilhões. O deputado Milton …

Desfiliação

A deputada federal Luísa Canziani entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a desfiliação do PTB. A parlamentar paranaense, mais jovem congressista do Brasil, tem recebido convites insistentes, especialmente do PP e do PSD. A deputada tem apreço pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira, o que seria uma motivação para que ela …

Anticorrupção

O Paraná aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), executado pela Rede de Controle da Gestão Pública, com o objetivo de reduzir a corrupção nos governos municipais, estaduais e federal. Os governos estaduais e municipais terão acesso à ferramenta digital e-Prevenção, que auxiliará na identificação de eventuais fragilidades e oferecerá um plano de …

Combate à Covid

Fábio Camargo completou seis meses como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Camargo destaca que nesses seis meses o foco do TCE esteve voltado para ações de combate à pandemia da Covid-19.”Estamos passando pela maior crise sanitária enfrentada pela humanidade em pelo menos um século. As ações desempenhadas pelo TCE ocorrem …

Pesca

Uma ação conjunta entre a Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar Catarinense vai levar a Brasília um pleito do setor pesqueiro catarinense. A estratégia pretende sensibilizar o governo federal para manter a sardinha em conserva na Lista de Execução de Tarifa Comum (LETEC) da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia. A …

Pronampe

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), projeto de autoria do senador catarinense Jorginho Mello (PL), liberou cerca de R$ 17 bilhões em créditos para micro e pequenas empresas, após 20 dias do início das novas operações. A expectativa é de que a nova fase empreste ao todo R$ …

Legislação Eleitoral

Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações na atual legislação eleitoral em diversos pontos. Entre as propostas estão vagas em eleições proporcionais, fundo partidário para candidatas, incentivos à participação política feminina, limite de candidaturas e a volta da propaganda partidária em rádio e TV. Todas essas matérias esperam, agora, a análise da Câmara …

Recomeça SC

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc apresentou, nesta terça-feira, 27, parecer favorável ao PL do deputado Milton Hobus (PSD) que visa aumentar a abrangência do programa Recomeça SC, voltado ao estímulo à reconstrução e retomada dos negócios afetados por desastres naturais ou catástrofes climáticas, como enchentes, deslizamentos e …

Calendário da CPI

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), divulgou o calendário previsto para retomada dos trabalhos da CPI: 3 de agosto: reverendo Amilton Gomes de Paulo; 4 de agosto: Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos; 5 de agosto: Túlio Silveira, advogado e representante da Precisa; 12 de agosto: Ricardo Barros, líder do governo …

Vacinas

Santa Catarina recebeu nesta terça-feira, 27, três remessas de vacinas contra a Covid-19. Pela manhã, chegaram 36.100 doses da AstraZeneca/Covax Facility e 113.700 doses da Coronavac. No início da tarde chegou o terceiro lote, com mais 171.750 doses da AstraZeneca/Fiocruz. Na quarta, 28, é esperada mais uma remessa com 72.540 doses da vacina Pfizer. Ao …

Hospital Beneficente

Após 54 anos, o município de Santa Helena passará a contar com um hospital filantrópico e administrado pelo governo municipal. A unidade hospitalar é uma extensão do Hospital Beneficente Moacir Micheletto, com sede em Assis Chateaubriand e tem previsão de ser inaugurada na próxima segunda-feira, 02 de agosto. O hospital deverá contar com cerca de …

Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abriu o período de inscrição para o segundo semestre de 2021. O prazo termina na sexta, 30, às 23h59. O resultado dos pré-selecionados será divulgado em 3 de agosto. Para o próximo semestre, serão 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos e/ou turnos de 1.324 instituições privadas de ensino …

Prêmio Gestor

As inscrições para o Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) foram encerradas no dia 16 de julho. A premiação conta com 187 projetos participantes na edição deste ano, segundo maior número da história, superando a marca de 2020, quando foram registrados 172 projetos. Os projetos passarão por uma pré-análise para verificar se estão aptos a participarem …

Consulta Pública

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abriu consulta pública para receber contribuições, críticas e sugestões para o tratamento tarifário dos gastos com energia elétrica no mercado livre pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A Consulta Pública vai até o dia 09 de setembro. Os interessados devem enviar suas colaborações através …

PR em movimento

O governador em exercício, Darci Piana, destacou os esforços do Governo do Estado nas busca pelo melhor modelo para renovação das concessões do pedágio e os impactos positivos que a população vai sentir com tarifas menores e mais obras desde o início do contrato. Piana reiterou que o projeto da Nova Ferroeste será muito importante …

Data marcada

O depoimento do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), está marcado para 12 de agosto. Após duas semanas de recesso parlamentar, os depoimentos da CPI serão retomados em 3 de agosto, quando o Congresso Nacional retomará os trabalhos.

Sistema mantido

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deve retomar os trabalhos presenciais de forma plena apenas no ano que vem. Até o final do ano, deve ser mantido o sistema híbrido das sessões plenárias, com parte dos deputados participando dos debates por meio de uma plataforma tecnológica. …

Intervalo reduzido

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou à Folha de S.Paulo que a pasta deve anunciar em breve a redução no intervalo de aplicação das duas doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 de três meses para 21 dias. A medida valerá tanto para quem já tomou a primeira dose quanto para quem ainda …