Por maioria de votos, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc rejeitou requerimento de formação de subcomissão mista, apresentado pela deputada Ana Campagnolo (PSL), para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que altera o sistema de ensino para incluir a modalidade …

Por unanimidade, foi aprovado na CCJ da Alesc o PL do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir vedação à realização de tatuagens e/ou a colocação de “piercings” com finalidade estética. Em voto vista do deputado Moacir Sopelsa (MDB), foi retirado das restrições os animais de rebanho, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou nesta terça-feira, 29, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança de ICMS as operações com os medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”, utilizados no tratamento contra a Covid-19. A medida abrangerá o imposto sobre a …

Índice varia 2,0 pontos em junho

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse na Câmara dos Deputados que a entrada de novos concorrentes no segmento de refino de petróleo pode reduzir o preço do combustível para o consumidor. A companhia decidiu vender oito refinarias, entre outros ativos, para gerar caixa e diminuir a sua dívida, que encerrou o ano …

Índice sobe 5,7 pontos em junho e tem a terceira alta consecutiva do ano

O projeto de lei que estabelece punições para quem furar a fila da vacina contra a Covid-19 foi aprovada em segunda discussão na sessão desta segunda-feira (28), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Além da multa, a legislação estabelece uma série de penalidades para quem descumprir o cronograma do Plano Nacional de Imunização (PNI). Entre …

Inflação do aluguel sobe 0,60% em junho

Fernando Quadros da Silva, natural de União da Vitória, empossado vice-presidente do TRF-4, ao parafrasear frase de um humanista, diz que o compromisso da justiça é com a sociedade como um todo “A justiça é como as serpentes. Só morde os pés descalços” A frase ficou conhecida em 2016, em um ato político brasileiro, citada …

O projeto de Lei 1473/21, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), permite a realização de audiências de custódia por videoconferência enquanto persistir a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Flávio Arns argumenta que o objetivo é reverter os efeitos de trecho da Lei Anticrime, que atualmente proíbe audiências de custódia por …

  O PSD confirmou o ex-governador Raimundo Colombo; o prefeito de Chapecó, João Rodrigues; e o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes como pré-candidatos em 2022. A definição aconteceu em reunião nesta segunda-feira, 28, à noite. Ao final, Colombo foi enfático: “Quando fui governador, era governador de todos. Do ponto de vista administrativo, é legítimo e …

O magistrado Rogério Ribas foi promovido como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Rogério Ribas era Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau e ingressou em 1990 na carreira da magistratura. Sua promoção foi por antiguidade e contou com a aprovação por unanimidade do Pleno do tribunal. O magistrado irá …

  Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa altera porcentagens para a repartição do ICMS e critérios para composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para que o Estado divida entre os 295 municípios catarinenses os 25% da arrecadação do imposto aos quais eles têm direito. Na Constituição …

Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral foi eleito novo integrante titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Curitiba. Participaram da eleição online os desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça. O magistrado exercerá função durante dois anos. Mora em Abaiti e possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro(1995), em Jacarezinho.