A Câmara Municipal de Jacarezinho aprovou o Projeto de Lei que veda a nomeação de pessoas com a ficha suja para o cargo em comissão. “O objetivo principal do projeto é o de assegurar que os cargos comissionados existentes no organograma dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, não sejam ocupados por pessoas consideradas Ficha Suja”, …

O alerta do secretário de Saúde de Santa Catarina

  O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, prestou contas das ações tomadas no controle da pandemia de Covid-19 nesta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa e deu duas notícias: 1 – Santa Catarina já está enfrentando a terceira onda da doença; 2 – Até o mês de agosto 30% da população estará imunizada …

Sesc Senac

O vice-governador do Paraná, Darci Piana, completou 17 anos à frente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná. Em 29 de junho de 2004 quando assumiu a presidência, as três entidades funcionavam de maneira independente, o que deixou de acontecer a partir de então. A nova administração também implantou um programa de expansão, permitindo que hoje …

Cirurgias eletivas

  Ainda sobre a participação do secretário Motta Ribeiro na Alesc, o deputado Dr. Vicente Caropreso questionou sobre a retomada das cirurgias eletivas represadas. Há mais de 100 mil pessoas na fila de espera para realização de um procedimento cirúrgico no estado. O secretário assegurou que alguns hospitais já foram liberados para realizar as cirurgias …

Transparência

  Está prevista para a próxima segunda-feira (5) a primeira votação do projeto de lei que trata da transparência das filas do SUS (Sistema Único de Saúde) no Paraná. A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), durante reunião com o deputado Michele Caputo (PSDB), um dos autores do projeto. O …

Homeschooling

Por maioria de votos, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc rejeitou requerimento de formação de subcomissão mista, apresentado pela deputada Ana Campagnolo (PSL), para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que altera o sistema de ensino para incluir a modalidade …

Piercings

Por unanimidade, foi aprovado na CCJ da Alesc o PL do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir vedação à realização de tatuagens e/ou a colocação de “piercings” com finalidade estética. Em voto vista do deputado Moacir Sopelsa (MDB), foi retirado das restrições os animais de rebanho, …

Kit Intubação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou nesta terça-feira, 29, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança de ICMS as operações com os medicamentos que compõem o chamado “kit intubação”, utilizados no tratamento contra a Covid-19. A medida abrangerá o imposto sobre a …

Concorrência

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse na Câmara dos Deputados que a entrada de novos concorrentes no segmento de refino de petróleo pode reduzir o preço do combustível para o consumidor. A companhia decidiu vender oito refinarias, entre outros ativos, para gerar caixa e diminuir a sua dívida, que encerrou o ano …

Fura fila

O projeto de lei que estabelece punições para quem furar a fila da vacina contra a Covid-19 foi aprovada em segunda discussão na sessão desta segunda-feira (28), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Além da multa, a legislação estabelece uma série de penalidades para quem descumprir o cronograma do Plano Nacional de Imunização (PNI). Entre …