A Câmara de Vereadores de Porto União realizou, na noite desta segunda-feira (10), a 25ª Sessão Ordinária de 2026.

A reunião foi marcada por debates sobre saúde, infraestrutura, esporte, investimentos no município e cenário político, mas o momento de maior repercussão ocorreu durante a votação do veto do Poder Executivo ao projeto que previa a criação de um programa de equoterapia no município.

A proposta, de autoria da vereadora Ana Cristina Alves de Paula, havia sido aprovada por unanimidade pela Câmara em junho e posteriormente encaminhada ao Executivo. O prefeito apresentou veto total ao projeto, alegando, entre outros pontos, questões relacionadas à competência administrativa, ausência de estudos financeiros, definição de fonte de custeio e planejamento para a implantação do programa.

Câmara mantém veto ao projeto de equoterapia

Durante a discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final apresentou parecer contrário ao veto, defendendo que o projeto deveria continuar tramitando.

O parecer destacou que a proposta havia sido aprovada anteriormente por unanimidade e que, na avaliação da comissão, não havia impedimento legal para sua continuidade.

Na votação do parecer contrário ao veto, houve empate, e o presidente da Câmara, Sandro Luciano Calikoski, utilizou seu voto de desempate para acompanhar o parecer da comissão, contrário ao veto.

Na sequência, foi realizada a votação nominal do veto do Executivo. Para derrubar o veto seriam necessários seis votos, ou seja, maioria absoluta.

Votaram pela manutenção do veto os vereadores Alceu Jung, Almir Olimpio Borini, Gildo Luiz Masselai e Vanderlei Werle.

Votaram pela derrubada do veto os vereadores Ana Cristina Alves de Paula, Fernando Batista Alves, Luiz Alberto Pascoalin e Vanessa Witiuk Ferreira.

Como não foram alcançados os seis votos necessários para derrubar o veto, o veto do prefeito foi mantido e o projeto de equoterapia não seguirá adiante na forma aprovada anteriormente pela Câmara.

Durante a discussão, Ana Cristina fez uma defesa emocionada da proposta e destacou a situação de famílias que enfrentam dificuldades para conseguir tratamentos especializados. Uma mãe presente no plenário se emocionou durante o debate.

A vereadora afirmou que o objetivo do projeto não era obrigar o município a implantar imediatamente o serviço, mas criar uma possibilidade para que Porto União pudesse buscar parcerias e, futuramente, estruturar o atendimento.

Fernando Batista Alves também votou contra o veto. O vereador relatou ter uma sobrinha com autismo e afirmou conhecer as dificuldades enfrentadas pelas famílias. Ele também questionou a mudança de posicionamento de vereadores que haviam aprovado o projeto anteriormente e, diante do veto, passaram a defender sua manutenção.

Luiz Alberto Pascoalin criticou a decisão e afirmou que Porto União estaria perdendo uma oportunidade de ampliar o atendimento às pessoas com deficiência. Ele citou municípios próximos que já utilizam a equoterapia e defendeu que a saúde deve ser tratada como prioridade.

Já Gildo Luiz Masselai justificou seu voto favorável ao veto argumentando que o município possui recursos limitados e que a criação de uma nova política pública exige planejamento, definição de recursos, número de atendimentos e estrutura necessária.

Vanderlei Werle afirmou reconhecer a importância da equoterapia, mas defendeu que o município precisa encontrar um caminho viável para colocar a proposta em prática antes de assumir uma nova obrigação permanente.

Vanessa Witiuk Ferreira explicou que, durante a tramitação do projeto, havia solicitado informações ao Executivo sobre a viabilidade da proposta, incluindo estrutura, profissionais, possíveis convênios e orçamento. Segundo ela, essas informações não foram respondidas. Mesmo assim, declarou voto contrário ao veto.

Vereadores cobram melhorias nas rodovias

Outro assunto de grande repercussão durante a sessão foi a situação das rodovias da região.

Os vereadores cobraram providências em relação à mureta existente no trevo de Paulo Frontin, na BR-476. O local foi apontado como palco de diversos acidentes, inclusive com mortes.

Foi solicitado o encaminhamento de ofício ao deputado federal Beto Richa para que intervenha junto ao DNIT e cobre providências para solucionar o problema.

Também houve cobrança de melhorias na sinalização da BR-153, na região da Serra do Leão. A sugestão é reforçar a sinalização com placas de advertência e pintura na pista, especialmente antes dos trechos de declive e curvas perigosas.

A situação da SC-135 também provocou críticas. Os vereadores questionaram a qualidade dos serviços de recuperação da rodovia e pediram explicações ao DEINFRA sobre a empresa responsável pela obra.

Um dos questionamentos levantados foi o fato de a empresa ter ficado, segundo os vereadores, em quarto lugar no processo licitatório e mesmo assim estar executando a obra. Também foram cobradas explicações sobre a fiscalização dos serviços.

Os pedidos de encaminhamento de ofícios foram aprovados em bloco. Também foi levantada a possibilidade de convocar o engenheiro responsável pela obra para prestar esclarecimentos na Câmara.

Os vereadores ainda manifestaram a intenção de elaborar um documento, com assinatura dos parlamentares, para encaminhamento ao Ministério Público diante das reclamações relacionadas à qualidade da obra.

Esporte e criação de bolsa-atleta entram no debate

O vereador Fernando Batista Alves destacou a realização dos Jogos Colegiais de Porto União, os JOCOPU’S, que reúnem mais de 1.500 atletas.

Ele defendeu a importância do esporte, da cultura e dos projetos sociais na formação de crianças e adolescentes e revelou que trabalha na elaboração de um projeto relacionado à criação de uma bolsa-atleta para esportistas do município.

Fernando também defendeu a construção de um ginásio municipal ou centro de eventos capaz de receber grandes competições esportivas e atividades culturais.

Saúde e Hospital São Camilo também são cobrados

Fernando também voltou a falar sobre o Hospital São Camilo e solicitou acesso ao contrato do convênio entre o município e a instituição.

O objetivo, segundo o vereador, é reunir os vereadores e o prefeito para esclarecer as responsabilidades de cada parte e discutir reclamações relacionadas ao atendimento.

Ele citou o caso de uma paciente que teria sofrido um AVC e posteriormente sido encaminhada para a UTI, defendendo que situações como essa sejam analisadas e corrigidas.

Investimentos privados são destacados

Durante a sessão, Luiz Alberto Pascoalin anunciou a intenção de apresentar uma Moção de Aplausos ao Grupo Chipitoski pelos recentes investimentos realizados em Porto União.

Entre os empreendimentos citados estão o Hotel Maran, na Avenida dos Ferroviários, e uma nova unidade do Supermercado Chipitoski, na Avenida João Pessoa, no bairro São Pedro.

O vereador destacou a geração de empregos, renda e movimentação econômica proporcionada pelos novos investimentos.

O vereador Alceu Jung também destacou a recente doação de um imóvel ao município, que deverá possibilitar novos investimentos na região do bairro Santa Rosa.

Debate político também marcou a sessão

O cenário eleitoral de Santa Catarina também ocupou espaço nos pronunciamentos.

Luiz Alberto Pascoalin criticou a ausência do governador Jorginho Mello no primeiro debate entre candidatos ao Governo de Santa Catarina e defendeu que os postulantes participem de debates para apresentar propostas e responder aos questionamentos dos eleitores.

Outros vereadores também manifestaram seus posicionamentos políticos e comentaram as eleições deste ano.

Outros projetos

Além do veto à equoterapia, a Câmara aprovou em primeira discussão e votação projetos relacionados a convênios entre o município e o Estado de Santa Catarina.

Também avançaram matérias envolvendo o Programa Porteira Adentro, crédito suplementar e autorização para o município firmar termo de doação de bem móvel ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Projetos que concedem títulos de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito também tramitaram durante a sessão.

A 25ª Sessão Ordinária terminou após a apreciação das matérias previstas na Ordem do Dia.