Um mês sem Emanuel
Moradores do Vale do Iguaçu pedem que os responsáveis pela morte do pequeno Emanuel sejam identificados e paguem pelo que fizeram
Hoje, 1º de fevereiro, completa um mês da morte de Emanuel. Desde então, seu nome ecoa pelo Vale do Iguaçu em um misto de tristeza e pedidos por justiça. O menino de um ano e oito meses veio a óbito e entrou para as estatísticas de violência doméstica no País.
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, foram mortos de forma violenta no Brasil, sendo uma média de sete mil por ano. Ainda, de 2017 a 2020, 180 mil sofreram violência sexual, uma média de 45 mil por ano. É o que revela o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com uma análise inédita dos boletins de ocorrência das 27 unidades da Federação.
Emanuel nem chegou a dar os seus primeiros passos, tampouco balbuciar as suas primeiras palavras; sua vida foi interrompida. Desde a morte do menino, os familiares têm prestado depoimentos na 4ª Sub-Divisão Policial de União da Vitória (4ª SDP), em inquérito aberto para apurar o caso.
O delegado Chefe da 4ª SDP, Douglas de Possebom e Freitas, divulgou na sexta-feira, 28, que o casal de tios suspeitos de agredirem o sobrinho foram encontrados em Curitiba (PR) trabalhando em uma empresa de reciclados. O casal foi preso na mesma data.
Delegado Douglas Carlos Possebon e Freitas, responsável pelas investigações. (Foto: Ronaldo Mochnacz)
No entanto, ainda no sábado, 29, outra notícia foi divulgada pela 4ª SDP informando que o casal havia recebido alvará de soltura no início da noite da sexta-feira, no Departamento Penitenciário (Depen) de União da Vitória. Conforme apurado pela reportagem de O Comércio, o tio de Emanuel alegou que foi agredido na cela, sendo concedido ao casal o alvará de soltura expedido pela Justiça Criminal de União da Vitória. O casal deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Segundo o delegado, desde a morte do bebê aconteceram as chamadas oitivas, que significa o ato de ouvir as testemunhas ou as partes de um processo judicial. “O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado pelo tio do bebê dando a entrada de Emanuel na APMI no dia 1º de janeiro com várias lesões aparentes. Após a realização de exames foram constadas lesões internas na criança, como a ruptura do fígado, o que possivelmente provocou a hemorragia, levando o bebê a óbito. Ou seja, o Emanuel sofreu uma compressão toráxica muito forte ou uma pancada. Foi uma ação violenta e estamos apurando diuturnamente quem a praticou”, disse.
A médica da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) que atendeu Emanuel no sábado, foi quem acionou as autoridades. O Instituto Médico Legal (IML) de União da Vitoria foi chamado para fazer o recolhimento do corpo e os exames mais detalhados. Segundo Possebom e Freitas, até o momento, foram ouvidos os tios da criança que detinham a sua guarda provisória e também a avó paterna. “Os pais de Emanuel não podiam provê-lo ao qual foram obrigados a deixá-los sob a guarda dos tios que residem em União da Vitória (no Conjunto Panorama). No local moram também os dois filhos biológicos do casal e os três irmãos de Emanuel. A agressão ocorreu dentro da casa dos tios que detinham a guarda provisória da criança falecida e dos irmãos”.
No dia da morte de Emanuel, a avó paterna do bebê veio de Barra Velha (SC) para verificar a situação dos netos que, até então residiam por lá. “Depois do ocorrido todas as crianças que moravam com o casal foram deslocadas temporariamente para a Casa Abrigo de União da Vitória por meio de uma medida cautelar junto ao Conselho Tutelar”, disse o delegado.
Os conselheiros tutelares de União da Vitória acompanhavam Emanuel desde o mês de outubro de 2021, quando foi concedida a guarda provisória dele aos tios. Sobre a morte do bebê, os conselheiros se pronunciaram no dia 04 de janeiro, lamentando o ocorrido.
Em entrevista à CBN Vale do Iguaçu relataram que os pais de Emanuel, que moram no bairro São Braz, perderam a guarda do bebê por conta do uso de entorpecentes. No dia do Natal, a avó paterna de Emanuel veio de Barra Velha (SC) a União da Vitória para visitar a criança. Em um primeiro momento, os tios não permitiram a visita. Mais tarde, a avó conseguiu ver Emanuel, ao qual posteriormente relatou ao Conselho Tutelar que a criança apresentava uma escoriação no nariz. Os conselheiros foram até a residência do menino e os tios alegaram que Emanuel havia caído.
Sobre o ocorrido no dia 1º de janeiro, os conselheiros afirmaram que prestaram todo o atendimento conforme o protocolo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disseram ainda que desde o dia 25 de dezembro não haviam sido acionados pela família do bebê.
Vara da Infância e Juventude
Além de Emanuel, no local também moravam os três irmãos dele e os dois filhos biológicos do casal. O juiz Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, da Vara de Infância e Juventude de União da Vitória, afirma que estão acompanhando o caso desde o ocorrido com Emanuel. “Cabe a nós avaliarmos sobre qual será o destino dessas crianças; se serão entregues a outros familiares interessados e com condições de recebê-las ou serão encaminhadas para adoção. Só saberemos ao certo sobre o destino das crianças quando os relatórios técnicos das equipes do município e pericial do fórum nos forneçam elementos para que a promotoria e eu possamos deliberar o encaminhamento delas. Além disso, estamos auxiliando a delegacia de União da Vitória no encaminhamento para avaliação psicológica das crianças na tentativa de elucidar os autores do crime; tudo isso está em andamento. Porém, caberá a nós decidir o destino das crianças que hoje se encontram acolhidas”.
Juiz Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, da Vara de Infância e Juventude de União da Vitória. (Foto: Dálie Felberg/Alep)
Ainda, segundo o Unicef, a maioria das vítimas de mortes violentas são adolescente. Das 35 mil mortes violentas de pessoas até 19 anos identificadas entre 2016 e 2020, mais de 31 mil tinham entre 15 e 19 anos. A violência letal, nos estados com dados disponíveis para a série histórica, teve um pico entre 2016 e 2017, e vem caindo, voltando aos patamares dos anos anteriores. Ao mesmo tempo, o número de crianças de até 4 anos vítimas de violência letal aumenta, o que traz um sinal de alerta.
“Pisou no bebê acidentalmente”
A Polícia Civil de União da Vitória já havia cumprido em janeiro o mandado de prisão preventiva ao casal de tios, principais suspeitos no envolvimento da morte de Emanuel. Segundo o Delegado da 4ª SDP, o tio confessou que “pisou acidentalmente no bebê no dia 26 de dezembro (2021)”.
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