{"id":10173,"date":"2022-05-13T15:25:44","date_gmt":"2022-05-13T18:25:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=10173"},"modified":"2022-05-13T15:25:44","modified_gmt":"2022-05-13T18:25:44","slug":"generais-do-governo-ganham-ate-r350-mil-a-mais-ao-ano-apos-medida-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/politica\/generais-do-governo-ganham-ate-r350-mil-a-mais-ao-ano-apos-medida-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Generais do governo ganham at\u00e9 R$350 mil a mais ao ano ap\u00f3s medida de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Generais do governo de Jair <\/b>Bolsonaro<\/b> (PL) receberam at\u00e9 R$ 350 mil a mais em um ano ap\u00f3s portaria assinada pelo presidente permitir o ac\u00famulo de sal\u00e1rios e aposentadorias acima do teto constitucional.<\/p>\n

\"Generais<\/a>

Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A medida foi editada em abril do ano passado, ocasi\u00e3o em que o funcionalismo estava com sal\u00e1rios congelados, e beneficiou o pr\u00f3prio Bolsonaro<\/b>, o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o<\/b> (Republicanos), ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que at\u00e9 ent\u00e3o tinham desconto na remunera\u00e7\u00e3o para respeitar o teto constitucional.<\/p>\n

O maior aumento foi para o general Luiz Eduardo Ramos<\/b>, ministro da Secretaria-Geral, que teve direito a R$ 874 mil nos 12 meses desde que a portaria foi publicada. Se o teto salarial tivesse sido aplicado, teria havido R$ 350,7 mil a menos em seu contracheque.<\/p>\n

A medida adotada por Bolso<\/b>naro<\/b> levou militares que ocupam cargos no primeiro escal\u00e3o do governo a ganhar mais do que R$ 39,3 mil, que \u00e9 o sal\u00e1rio de um ministro do Supremo Tri<\/b>bunal Federal<\/b> (STF) e o teto do funcionalismo.<\/p>\n

Ap\u00f3s Ramos<\/b>, o que mais teve o contracheque engordado foi o general Augusto Heleno<\/b>, ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a <\/b>Institucional<\/b> (GSI) da Presid\u00eancia, com R$ 866 mil, R$ 342 mil acima do teto constitucional.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o<\/b> define que a remunera\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos, pens\u00f5es e outras vantagens n\u00e3o pode exceder o sal\u00e1rio dos ministros do STF<\/b>.<\/p>\n

A portaria do governo Bol<\/b>sonaro<\/b>, por\u00e9m, inovou ao criar uma esp\u00e9cie de teto duplo. Ela estabelece que o teto ser\u00e1 aplicado para cada rendimento e n\u00e3o mais para a soma de tudo que a pessoa recebe do governo federal. Com isso, militares da reserva puderam somar as aposentadorias aos seus sal\u00e1rios da ativa.<\/p>\n

Com isso, o teto total para essas pessoas passa a ser de R$ 78,6 mil ao m\u00eas, ou seja, o dobro do sal\u00e1rio que at\u00e9 ent\u00e3o poderiam receber.<\/p>\n

O vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o<\/b>, vem em terceiro na lista, com R$ 318 mil a mais em um ano.<\/p>\n

Na \u00e9poca em que a portaria foi publicada, o general da reserva disse em entrevista ao UOL<\/b> que a medida era legal, mas n\u00e3o era \u00e9tica.<\/p>\n

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Ele acrescentou que doaria o dinheiro a mais para seu partido ou alguma institui\u00e7\u00e3o quando recebesse o primeiro pagamento acima do teto. A reportagem procurou o vice-presidente, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

O general Walter Braga Net<\/b>to, <\/b>ex-ministro da Defesa, teve R$ 306 mil a mais em um ano. O prov\u00e1vel vice-presidente na chapa de Bolsonaro<\/b> s\u00f3 n\u00e3o ficou na frente de Mour\u00e3o<\/b> porque deixou de ser ministro no fim de mar\u00e7o para atender ao prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Com isso, o seu sal\u00e1rio civil passou de R$ 30,9 mil para R$ 16,9 mil, correspondente ao cargo de assessor que assumiu em abril no Pal\u00e1cio do Planalto<\/b>.<\/p>\n

Procurada, a Secretaria-Geral disse que os valores recebidos no contracheque de Ramos <\/b>“se<\/i>guem as orienta\u00e7\u00f5es do Minis<\/i>t\u00e9rio da Economia”<\/i>. Os demais generais n\u00e3o responderam aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n

A reportagem procurou todos os citados na segunda-feira, 09, pela manh\u00e3 por meio da assessoria de imprensa de cada \u00f3rg\u00e3o e teve resposta apenas da Secretaria-Geral. Nesta ter\u00e7a, 10, voltou a procurar as assessorias, como tamb\u00e9m os ministros e o vice-presidente diretamente.<\/p>\n

Ao todo, 43 militares da reserva se beneficiaram da nova regra. Entre eles est\u00e1 o presidente Jair Bolsonaro<\/b>, que tinha R$2,3 mil abatidos de seus vencimentos mensais antes da mudan\u00e7a. Procurado, o Pal\u00e1cio do <\/b>Planalto <\/b>n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

Na lista tamb\u00e9m est\u00e3o ex-integrantes das For\u00e7as Armadas <\/b>que passaram em concursos p\u00fablicos e se tornaram auditores-fiscais ou professores universit\u00e1rios depois de deixaram Aeron\u00e1utica<\/b>, Ex\u00e9rcito<\/b> ou Ma<\/b>rinha.<\/b><\/p>\n

O primeiro pagamento com os novos valores ca\u00edram na conta dos militares em junho do ano passado, referente ao per\u00edodo trabalhado em maio de 2021.<\/p>\n

Entretanto, o Minist\u00e9rio da <\/b>Economia<\/b> definiu que a altera\u00e7\u00e3o na regra passou a valer no fim de dezembro de 2020, quando a Advocacia-Geral da <\/b>Uni\u00e3o <\/b>(AGU) emitiu um parecer a favor da mudan\u00e7a. Corre\u00e7\u00f5es relativas aos valores dos quatro primeiros meses de 2021 foram pagas no ano passado.<\/p>\n

A reportagem consultou os dados abertos de pagamentos para militares reformados ou da reserva de maio at\u00e9 novembro do ano passado, os \u00faltimos dispon\u00edveis.<\/p>\n

A Controladoria Geral da <\/b>Uni\u00e3o<\/b> (CGU) informou que os dados de dezembro foram enviados com erro pelo Minist\u00e9rio da <\/b>Defesa <\/b>e aguarda uma corre\u00e7\u00e3o para disponibiliz\u00e1-lo no sistema.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre valores recebidos neste ano por militares reformados ou da reserva ainda n\u00e3o est\u00e3o no Portal da Trans<\/b>par\u00eancia<\/b> porque elas s\u00e3o fornecidas com defasagem.<\/p>\n

Para os vencimentos de civis, os dados v\u00e3o de maio do ano passado at\u00e9 abril deste ano. Os valores dos meses n\u00e3o dispon\u00edveis foram calculados com base nas regras em vigor e levam em conta o vencimento b\u00e1sico, f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro tanto para o sal\u00e1rio como civil quanto para a aposentadoria militar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Generais do governo de Jair Bolsonaro (PL) receberam at\u00e9 R$ 350 mil a mais em um ano ap\u00f3s portaria assinada pelo presidente permitir o ac\u00famulo de sal\u00e1rios e aposentadorias acima do teto constitucional. 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