{"id":11317,"date":"2022-06-29T18:30:34","date_gmt":"2022-06-29T21:30:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=11317"},"modified":"2022-06-29T17:11:44","modified_gmt":"2022-06-29T20:11:44","slug":"coluna-pelo-estado-homenagem-a-pge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-homenagem-a-pge\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Homenagem \u00e0 PGE"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Foto: Rodolfo Esp\u00ednola\/Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) completou 40 anos de cria\u00e7\u00e3o e para celebrar a data, a Assembleia Legislativa promoveu sess\u00e3o especial no Plen\u00e1rio do Pal\u00e1cio Barriga Verde, em Florian\u00f3polis. Na ocasi\u00e3o, foram homenageados, com a entrega de placa comemorativa, os 25 servidores que ocuparam o cargo de procurador-geral do Estado ao longo das quatro d\u00e9cadas de exist\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. A solenidade foi proposta pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e aprovada por todos os deputados estaduais.<\/p>\n

Programa Juro Zero concede R$ 85 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos<\/strong>
\nO programa Juro Zero, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, completou mais de R$ 85 milh\u00f5es em concess\u00f5es de empr\u00e9stimos nos \u00faltimos 12 meses, entre maio de 2021 e abril de 2022, no per\u00edodo foram 18.319 opera\u00e7\u00f5es. Os n\u00fameros mostram um crescimento de 16,79% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo anterior, maio de 2020 e abril de 2021. Com mais de R$ 447 milh\u00f5es em concess\u00f5es desde que foi lan\u00e7ado, o programa voltado aos microempreendedores individuais atua como incentivo \u00e0 economia e na formaliza\u00e7\u00e3o, contribuindo com mais empregos e renda ao Estado. No m\u00eas de abril, \u00faltimos dados contabilizados e dispon\u00edveis, o Programa Juro Zero concede R$ 6.941.770,00 em empr\u00e9stimos com 1.478 opera\u00e7\u00f5es. O gerente de Empreendedorismo Individual e Micro e Pequenas Empresas, Ad\u00edlio Anisio, destaca que, neste momento de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o Juro Zero tem sido fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o do MEIS e abertura de novos. Podem participar os MEIs formalizados. \u00c9 considerado microempreendedor individual aquele que possui receita bruta anual de at\u00e9 R$ 81 mil. O MEI deve ter apenas um estabelecimento e n\u00e3o ser s\u00f3cio, administrador ou titular de outros empreendimentos. Se precisar de ajuda, pode contratar um funcion\u00e1rio com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo ou o piso da categoria. Se n\u00e3o estiver formalizado, \u00e9 poss\u00edvel se formalizar no Portal do Empreendedor. Os postos de atendimento do Sebrae tamb\u00e9m est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para tirar d\u00favidas sobre a formaliza\u00e7\u00e3o. O empr\u00e9stimo do Juro Zero ser\u00e1 oferecido pelas institui\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito habilitadas pelo Badesc para esta finalidade em todas as regi\u00f5es de Santa Catarina. Os MEIs formalizados devem procurar uma dessas institui\u00e7\u00f5es para fazer o pedido do microcr\u00e9dito. Se o pedido for aprovado, o MEI recebe um cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 5 mil. Ao pagar todas as presta\u00e7\u00f5es em dia, a \u00faltima parcela ser\u00e1 paga pelo Governo do Estado. O empreendedor tem direito a fazer at\u00e9 duas opera\u00e7\u00f5es por CNPJ, sujeitas \u00e0 an\u00e1lise de cr\u00e9dito nas institui\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito presentes em todas as regi\u00f5es de Santa Catarina (OSCIPs), e pelas cooperativas do Sistema Sicoob, com opera\u00e7\u00e3o do Badesc.<\/p>\n

Udesc em Ca\u00e7ador<\/strong>
\nPor unanimidade, foi aprovado o PLC 16\/2022, do Poder Executivo, que altera a lei sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Udesc para criar novos cargos de professor, de t\u00e9cnicos universit\u00e1rios e de fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Meio-Oeste (Cesmo) da Udesc em Ca\u00e7ador. \u201cForam 15 anos de muito trabalho para podermos dizer com orgulho: o nosso Meio-Oeste logo ter\u00e1 jovens e adultos frequentando suas aulas de gradua\u00e7\u00e3o em um campus da Udesc”, comemorou o deputado Valdir Cobalchini (MDB) .<\/p>\n

Acats, 50 anos<\/strong>
\nOs 50 anos da Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Supermercados (Acats) inspirou a deputada Paulinha (Podemos) a protocolar uma mo\u00e7\u00e3o de aplauso na Alesc pela import\u00e2ncia da entidade para o desenvolvimento e visibilidade para o setor supermercadista em Santa Catarina. A Acats foi fundada no dia 17 de fevereiro de 1972 nas depend\u00eancias da Sociedade Harmonia Lyra, regi\u00e3o central de Joinville. \u201cA Acats tem como miss\u00e3o representar, defender e atender os interesses e necessidades do setor supermercadista catarinense\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ajuda<\/strong>
\nO envio de duas mo\u00e7\u00f5es de apelo ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional para beneficiar agricultores catarinenses foi o destaque na sess\u00e3o desta quarta-feira, 29, na Alesc. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de concess\u00e3o de rebate sobre o valor das parcelas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito vencidas ou a vencer e ao acesso ao Pronaf. O deputado Neodi Saretta (PT), autor das mo\u00e7\u00f5es, explicou que era necess\u00e1rio solicitar a eleva\u00e7\u00e3o do limite do movimento bruto de notas fiscais comercializadas nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

Computadores nas escolas<\/strong>
\nO Governo estadual entrega na pr\u00f3xima semana mais 2.096 computadores \u00e0s escolas catarinenses, com investimento de R$ 9,18 milh\u00f5es. Cerca de 27 mil estudantes de todas as regi\u00f5es do Estado ser\u00e3o beneficiados com a iniciativa. Esta \u00e9 a segunda etapa de entregas de computadores para a educa\u00e7\u00e3o neste ano. Em maio, j\u00e1 foram entregues 6.454 computadores em 311 unidades da rede estadual. O investimento foi superior a R$ 28 milh\u00f5es e beneficiou cerca de 108 mil alunos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/SC) completou 40 anos de cria\u00e7\u00e3o e para celebrar a data, a Assembleia Legislativa promoveu sess\u00e3o especial no Plen\u00e1rio do Pal\u00e1cio Barriga Verde, em Florian\u00f3polis. 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