{"id":11519,"date":"2022-07-08T11:07:36","date_gmt":"2022-07-08T14:07:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=11519"},"modified":"2022-07-08T11:07:36","modified_gmt":"2022-07-08T14:07:36","slug":"a-estrutura-do-ferroviario-e-protegida-como-patrimonio-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/artigo\/a-estrutura-do-ferroviario-e-protegida-como-patrimonio-historico\/","title":{"rendered":"A estrutura do Ferrovi\u00e1rio \u00e9 protegida como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico?"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea deve ter ouvido nos \u00faltimos dias um debate sobre o leil\u00e3o do im\u00f3vel onde encontra-se a estrutura do Ferrovi\u00e1rio, um lote urbano com 20.969,48m\u00b2 e com \u00e1rea constru\u00edda de 3.179,00m\u00b2 que deveria ter sido leiloado na ter\u00e7a-feira, 05 de julho, de maneira exclusivamente on-line. O im\u00f3vel \u00e9 de propriedade do Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria e teve como lance inicial o valor de R$ 14.500.000,00.<\/p>\n

\"A<\/a><\/p>\n

O que se tem acompanhado pelas redes sociais \u00e9 que uma parcela da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel a venda do im\u00f3vel que abriga o Ferrovi\u00e1rio e uma parcela contr\u00e1ria a venda. A justificativa dos favor\u00e1veis \u00e9 que o im\u00f3vel deve mesmo ser vendido e dar lugar a novas constru\u00e7\u00f5es, alguns ainda afirmam que o im\u00f3vel hoje est\u00e1 abandonado e h\u00e1 os que dizem que apenas um pequeno grupo de pessoas utiliza o im\u00f3vel.<\/p>\n

J\u00e1 os contr\u00e1rios a venda do im\u00f3vel justificam que a estrutura que se encontra no im\u00f3vel tem car\u00e1ter hist\u00f3rico e cultural, classificando-se como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. Ainda apontam que o im\u00f3vel est\u00e1 sendo vendido por um valor irris\u00f3rio, que a avalia\u00e7\u00e3o feita \u00e9 totalmente fora da realidade do mercado.<\/p>\n

Pois bem, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira disp\u00f5e que constitui patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico o conjunto dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis existentes no pa\u00eds e cuja conserva\u00e7\u00e3o seja de interesse p\u00fablico, por sua vincula\u00e7\u00e3o a fatos memor\u00e1veis da hist\u00f3ria e por seu excepcional valor arqueol\u00f3gico, bibliogr\u00e1fico ou art\u00edstico.<\/p>\n

H\u00e1 diversos instrumentos que podem ser utilizados para proteger o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural, por meio de invent\u00e1rios, registros, vigil\u00e2ncia, tombamento e desapropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O instrumento mais conhecido e utilizado \u00e9 o tombamento, que \u00e9 um instrumento de reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal delegou ao Poder P\u00fablico e a comunidade o poder de promover a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, por tanto qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica pode solicitar o tombamento.<\/p>\n

Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo que analisa sua import\u00e2ncia e, posteriormente, o bem \u00e9 inscrito em um Livro do Tombo.<\/p>\n

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Em pesquisa ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional \u2013 IPHAN na Lista do Patrim\u00f4nio Cultural Ferrovi\u00e1rio (29\/04\/2022) que declara como bens de valor hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural est\u00e3o inseridos a Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Porto Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria e dois armaz\u00e9ns, ambos inscritos no livro do IPHAN em 01\/12\/2009.<\/p>\n

Ainda em pesquisa realizada na Coordena\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural do Paran\u00e1 em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria temos apenas 03 im\u00f3veis protegidos pelo tombamento. O Cine Teatro Luz, inscrito em 17\/12\/2003, a Escola Estadual Professor Serapi\u00e3o, inscrita em 18\/11\/1988 e a Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, inscrita em 10\/10\/2000.<\/p>\n

A cidade de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria tem poucos im\u00f3veis protegidos como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural, no entanto, somos uma cidade rica em bens com valores hist\u00f3ricos, culturais e arquitet\u00f4nicos. Por\u00e9m a falta de interesse em proteger esses bens, tanto da comunidade como do Poder P\u00fablico faz com que esses bens desaparecem com o tempo.<\/p>\n

No caso concreto do im\u00f3vel onde se encontra a estrutura do ferrovi\u00e1rio, podemos dizer que hoje esse im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, pois n\u00e3o est\u00e1 inscrito nos livros de tombamento, tanto a n\u00edvel federal, estadual ou municipal. N\u00e3o estou dizendo que n\u00e3o tem valores hist\u00f3ricos e culturais, que poderiam ter sido verificados em um processo administrativo de tombamento, mas que nunca foi feito por ningu\u00e9m, at\u00e9 mesmo pelos que mais utilizavam o im\u00f3vel.<\/p>\n

Portanto, fica a pergunta: por que ser\u00e1 que s\u00f3 agora que o im\u00f3vel foi a venda \u00e9 que houve a preocupa\u00e7\u00e3o em dizer que o im\u00f3vel tem um valor hist\u00f3rico e cultural? Por que n\u00e3o houve essa preocupa\u00e7\u00e3o antes? Quem sabe hoje o im\u00f3vel poderia estar protegido.<\/p>\n

Termino este artigo, n\u00e3o sabendo se novo leil\u00e3o ir\u00e1 acontecer ou n\u00e3o, se o im\u00f3vel ser\u00e1 vendido ou n\u00e3o, mas que possamos aprender com esse caso e nos preocupar com os demais bens hist\u00f3ricos de nossa cidade e buscar protege-los antes que seja tarde.<\/p>\n

Clodoaldo C. Goetz<\/b> \u00e9 <\/b>advogado e colunista da <\/b>CBN Vale do Igua\u00e7u<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea deve ter ouvido nos \u00faltimos dias um debate sobre o leil\u00e3o do im\u00f3vel onde encontra-se a estrutura do Ferrovi\u00e1rio, um lote urbano com 20.969,48m\u00b2 e com \u00e1rea constru\u00edda de 3.179,00m\u00b2 que deveria ter sido leiloado na ter\u00e7a-feira, 05 de julho, de maneira exclusivamente on-line. 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