{"id":12258,"date":"2022-08-12T12:00:57","date_gmt":"2022-08-12T15:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=12258"},"modified":"2022-08-12T17:40:50","modified_gmt":"2022-08-12T20:40:50","slug":"carta-em-defesa-da-democracia-e-lida-em-eventos-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/geral\/carta-em-defesa-da-democracia-e-lida-em-eventos-em-todo-o-pais\/","title":{"rendered":"Carta em Defesa da Democracia \u00e9 lida em eventos em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Na quinta-feira, 11, em atos realizados em todas as capitais do pa\u00eds, com destaque especial para a capital paulista, foi lida a Car<\/b>ta em Defesa da Democracia<\/b>, ou Carta em Defesa do Estado Demo<\/b>cr\u00e1tico de Direito<\/b>. O documento foi elaborado por juristas e pela Faculdade de Direito da Univer<\/b>sidade de S\u00e3o Paulo <\/b>(FDUSP). At\u00e9 a manh\u00e3 da data do evento, a carta havia conquistado 942.070 assinaturas, entre elas de pol\u00edticos, professores, entidades sindicais, empres\u00e1rios, artistas, ministros do Supremo Tribunal Federal <\/b>(STF), candidatos \u00e0 presid\u00eancia, banqueiros e sociedade civil.<\/p>\n

\"Carta<\/a><\/p>\n

\n

Leia a carta na \u00edntegra <\/i><\/b><\/h2>\n

Em agosto de 1977, em meio \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do <\/i>sesquicenten\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o <\/i>dos Cursos Jur\u00eddicos no Pa\u00eds, <\/i>o professor Goffredo da Silva <\/i>Telles Junior, mestre de todos <\/i>n\u00f3s, no territ\u00f3rio livre do <\/i>Largo de S\u00e3o Francisco, leu a <\/i>Carta aos Brasileiros, na qual <\/i>denunciava a ilegitimidade <\/i>do ent\u00e3o governo militar e <\/i>o estado de exce\u00e7\u00e3o em que <\/i>viv\u00edamos. Conclamava tamb\u00e9m <\/i>o restabelecimento do estado <\/i>de direito e a convoca\u00e7\u00e3o de <\/i>uma Assembleia Nacional <\/i>Constituinte. <\/i><\/p>\n

A semente plantada rendeu <\/i>frutos. O Brasil superou a <\/i>ditadura militar. A Assembleia <\/i>Nacional Constituinte resgatou <\/i>a legitimidade de nossas <\/i>institui\u00e7\u00f5es, restabelecendo o <\/i>estado democr\u00e1tico de direito <\/i>com a preval\u00eancia do respeito <\/i>aos direitos fundamentais. <\/i><\/p>\n

Temos os poderes da <\/i>Rep\u00fablica, o Executivo, o <\/i>Legislativo e o Judici\u00e1rio, todos <\/i>independentes, aut\u00f4nomos e <\/i>com o compromisso de respeitar <\/i>e zelar pela observ\u00e2ncia do <\/i>pacto maior, a Constitui\u00e7\u00e3o <\/i>Federal. <\/i><\/p>\n

Sob o manto da Constitui\u00e7\u00e3o <\/i>Federal de 1988, prestes a <\/i>completar seu 34\u00ba anivers\u00e1rio, <\/i>passamos por elei\u00e7\u00f5es livres e <\/i>peri\u00f3dicas, nas quais o debate <\/i>pol\u00edtico sobre os projetos para <\/i>pa\u00eds sempre foi democr\u00e1tico, <\/i>cabendo a decis\u00e3o final \u00e0 <\/i>soberania popular. <\/i><\/p>\n

A li\u00e7\u00e3o de Goffredo <\/i>est\u00e1 estampada em nossa <\/i>Constitui\u00e7\u00e3o \u201cTodo poder <\/i>emana do povo, que o exerce <\/i>por meio de seus representantes <\/i>eleitos ou diretamente, nos <\/i>termos desta Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. <\/i><\/p>\n

Nossas elei\u00e7\u00f5es com <\/i>o processo eletr\u00f4nico de <\/i>apura\u00e7\u00e3o t\u00eam servido de <\/i>exemplo no mundo. Tivemos <\/i>v\u00e1rias altern\u00e2ncias de poder <\/i>com respeito aos resultados <\/i>das urnas e transi\u00e7\u00e3o <\/i>republicana de governo. As <\/i>urnas eletr\u00f4nicas revelaram-<\/i>se seguras e confi\u00e1veis, assim <\/i>como a Justi\u00e7a Eleitoral. <\/i><\/p>\n

Nossa democracia cresceu e <\/i>amadureceu, mas muito ainda <\/i>h\u00e1 de ser feito. Vivemos em pa\u00eds <\/i>de profundas desigualdades <\/i>sociais, com car\u00eancias em <\/i>servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, <\/i>como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, <\/i>habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. <\/i>Temos muito a caminhar no <\/i>desenvolvimento das nossas <\/i>potencialidades econ\u00f4micas de <\/i>forma sustent\u00e1vel. O Estado <\/i>apresenta-se ineficiente diante <\/i>dos seus in\u00fameros desafios. <\/i>Pleitos por maior respeito e <\/i>igualdade de condi\u00e7\u00f5es em <\/i>mat\u00e9ria de ra\u00e7a, g\u00eanero e <\/i>orienta\u00e7\u00e3o sexual ainda est\u00e3o <\/i>longe de ser atendidos com a <\/i>devida plenitude. <\/i><\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias, em meio <\/i>a estes desafios, teremos o <\/i>in\u00edcio da campanha eleitoral <\/i>para a renova\u00e7\u00e3o dos mandatos <\/i>dos legislativos e executivos <\/i>estaduais e federais. Neste <\/i>momento, dever\u00edamos ter o <\/i>\u00e1pice da democracia com a <\/i>disputa entre os v\u00e1rios projetos <\/i>pol\u00edticos visando convencer o <\/i>eleitorado da melhor proposta <\/i>para os rumos do pa\u00eds nos <\/i>pr\u00f3ximos anos. <\/i><\/p>\n

Ao inv\u00e9s de uma festa c\u00edvica, <\/i>estamos passando por momento <\/i>de imenso perigo para a <\/i>normalidade democr\u00e1tica, risco <\/i>\u00e0s institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica <\/i>e insinua\u00e7\u00f5es de desacato ao <\/i>resultado das elei\u00e7\u00f5es. <\/i><\/p>\n

Ataques infundados e <\/i>desacompanhados de provas <\/i>questionam a lisura do <\/i>processo eleitoral e o estado <\/i>democr\u00e1tico de direito t\u00e3o <\/i>duramente conquistado pela <\/i>sociedade brasileira. S\u00e3o <\/i>intoler\u00e1veis as amea\u00e7as aos <\/i>demais poderes e setores da <\/i>sociedade civil e a incita\u00e7\u00e3o \u00e0 <\/i>viol\u00eancia e \u00e0 ruptura da ordem <\/i>constitucional. <\/i><\/p>\n

Assistimos recentemente <\/i>a desvarios autorit\u00e1rios <\/i>que puseram em risco a <\/i>secular democracia norte-<\/i>americana. L\u00e1 as tentativas de <\/i>desestabilizar a democracia e a <\/i>confian\u00e7a do povo na lisura das <\/i>elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram \u00eaxito, aqui <\/i>tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o.<\/i><\/p>\n

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Nossa consci\u00eancia c\u00edvica \u00e9 <\/i>muito maior do que imaginam <\/i>os advers\u00e1rios da democracia. <\/i>Sabemos deixar ao lado <\/i>diverg\u00eancias menores em prol <\/i>de algo muito maior, a defesa <\/i>da ordem democr\u00e1tica. <\/i><\/p>\n

Imbu\u00eddos do esp\u00edrito c\u00edvico que <\/i>lastreou a Carta aos Brasileiros <\/i>de 1977 e reunidos no mesmo <\/i>territ\u00f3rio livre do Largo de S\u00e3o <\/i>Francisco, independentemente <\/i>da prefer\u00eancia eleitoral ou <\/i>partid\u00e1ria de cada um, clamamos <\/i>as brasileiras e brasileiros a <\/i>ficarem alertas na defesa da <\/i>democracia e do respeito ao <\/i>resultado das elei\u00e7\u00f5es. <\/i><\/p>\n

No Brasil atual n\u00e3o h\u00e1 <\/i>mais espa\u00e7o para retrocessos <\/i>autorit\u00e1rios. Ditadura e tortura <\/i>pertencem ao passado. A <\/i>solu\u00e7\u00e3o dos imensos desafios <\/i>da sociedade brasileira passa <\/i>necessariamente pelo respeito <\/i>ao resultado das elei\u00e7\u00f5es. <\/i><\/p>\n

Em vig\u00edlia c\u00edvica contra <\/i>as tentativas de rupturas, <\/i>bradamos de forma un\u00edssona: <\/i><\/p>\n

Estado Democr\u00e1tico <\/i>de Direito Sempre!!!!<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na quinta-feira, 11, em atos realizados em todas as capitais do pa\u00eds, com destaque especial para a capital paulista, foi lida a Carta em Defesa da Democracia, ou Carta em Defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O documento foi elaborado por juristas e pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (FDUSP). 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