{"id":12743,"date":"2022-09-02T09:23:48","date_gmt":"2022-09-02T12:23:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=12743"},"modified":"2022-09-02T09:23:48","modified_gmt":"2022-09-02T12:23:48","slug":"opiniao-o-stf-esta-errado-mesmo-se-acertar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-o-stf-esta-errado-mesmo-se-acertar\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “O STF est\u00e1 errado mesmo se acertar”"},"content":{"rendered":"

Nesta \u00faltima semana, manifestei-me por diversas vezes na imprensa e em minhas redes sociais sobre as medidas de for\u00e7a tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Trib unal Federal (STF) contra um punhado de empres\u00e1rios bolsonaristas lun\u00e1ticos que trocaram mensagens de WhatsApp a respeito de um poss\u00edvel golpe, caso Bolsonaro n\u00e3o vencesse as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"Opini\u00e3o:<\/a><\/p>\n

Pensei que tinha esgotado o assunto e comecei a rascunhar para este artigo algumas ideias sobre a visita do cora\u00e7\u00e3o de D. Pedro I ao Brasil. Fiquei curioso ao descobrir, por exemplo, que muitas na\u00e7\u00f5es de primeiro mundo costumam preservar os c\u00e9rebros de grandes cientistas p\u00e1trios para estudo, enquanto o Brasil recebe sob aplausos o cora\u00e7\u00e3o inchado de um imperador: pequenos sinais que explicam nossas grandes trag\u00e9dias.<\/p>\n

Ia por a\u00ed meu texto da semana, quando na tarde de sexta-feira o ministro Gilmar Mendes, colega de toga de Moraes, veio a p\u00fablico defender a decis\u00e3o de seu par, afirmando que as mensagens do grupo bolsonarista indicavam \u201catos preparat\u00f3rios\u201d e que adiante os fundamentos completos da medida seriam revelados.<\/p>\n

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Pois bem, as fases percorridas para a realiza\u00e7\u00e3o de um crime, chamadas no direito penal de iter criminis, s\u00e3o: cogita\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e consuma\u00e7\u00e3o. A fase de prepara\u00e7\u00e3o, exceto em casos excepcionais, n\u00e3o pode ser punida. A fase de cogita\u00e7\u00e3o menos ainda, pois se confunde com o direito \u00e0 liberdade de o indiv\u00edduo pensar e se manifestar, em observ\u00e2ncia aos artigos 5\u00ba, incisos IV e XIV e 220 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Pensar e dizer uma p\u00e9rola ou uma cretinice, sozinho ou em conjunto, tanto de um grupo de s\u00e1bios quanto de um bando de idiotas golpistas, n\u00e3o \u00e9 um ato preparat\u00f3rio, ministro. Do contr\u00e1rio, estar\u00edamos criando no ordenamento jur\u00eddico o crime de pensamento, como bem escreveu Mario Sabino em \u00f3timo artigo publicado na semana. E isso seria imposs\u00edvel sem que antes, de vez, morresse nossa garantia constitucional \u00e0 liberdade de express\u00e3o, que n\u00e3o apenas protege a exterioriza\u00e7\u00e3o de uma ideia ao p\u00fablico como tamb\u00e9m todo o percurso de sua concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira, a Folha de S.Paulo noticiou que nenhuma outra dilig\u00eancia preliminar havia sido realizada antes de o ministro Moraes autorizar as medidas de busca e apreens\u00e3o contra os empres\u00e1rios. Ou seja, Moraes teria motivado sua decis\u00e3o apenas e t\u00e3o somente em fun\u00e7\u00e3o das mensagens trocadas. O que Gilmar agora d\u00e1 a entender \u00e9 que o jornal estaria errado e que o ministro Moraes teria tomado sua decis\u00e3o com base em ind\u00edcios que desconhecemos, por estarem as investiga\u00e7\u00f5es sob sigilo.<\/p>\n

Se isso \u00e9 verdade, a quem o sigilo estaria protegendo? Sua decreta\u00e7\u00e3o em um caso como esse possui a finalidade de resguardar a investiga\u00e7\u00e3o. Mas se o grupo de empres\u00e1rios e suas rela\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram devassadas, se suas contas banc\u00e1rias j\u00e1 foram bloqueadas, se o assunto j\u00e1 \u00e9 p\u00fablico e est\u00e1 na boca do Brasil inteiro, que investiga\u00e7\u00e3o, afinal, estaria sendo preservada? O que estaria o ministro Moraes esperando para nos demonstrar que sua decis\u00e3o n\u00e3o foi atabalhoada? O que estaria aguardando para alertar a popula\u00e7\u00e3o de que temos em meio a uma elei\u00e7\u00e3o polarizada grupos de empres\u00e1rios estruturando, de fato, um golpe em favor de um dos candidatos?<\/p>\n

N\u00f3s, eleitores, temos o direito de saber se temos um STF afoito e que flerta com a abusividade em suas decis\u00f5es, ou se temos em curso no pa\u00eds realmente um golpe de Estado em favor de um dos l\u00edderes das pesquisas.<\/p>\n

Aposto minhas fichas na primeira hip\u00f3tese, mas em qualquer delas, o Supremo erra: ou por tomar decis\u00f5es precipitadas e equivocadas, ou por nos deixar no escuro em meio a uma trama golpista da qual seus ministros est\u00e3o cientes e, de forma irrazo\u00e1vel, ocultam de n\u00f3s.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Andr\u00e9 Marsiglia \u00e9 advogado constitucionalista. Especialista em Liberdades de Express\u00e3o e M\u00eddias. Escreve semanalmente sobre Direito e Poder para o site O Antagonista.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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