{"id":1309,"date":"2021-07-12T13:00:26","date_gmt":"2021-07-12T16:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=1309"},"modified":"2021-07-12T09:11:44","modified_gmt":"2021-07-12T12:11:44","slug":"a-previdencia-impacta-na-vida-de-todos-os-catarinenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/entrevista\/a-previdencia-impacta-na-vida-de-todos-os-catarinenses\/","title":{"rendered":"\u201cA Previd\u00eancia impacta na vida de todos os catarinenses\u201d"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio da Casa Civil do Governo de Santa Catarina, Eron Giordani, assumiu o cargo num momento delicado da administra\u00e7\u00e3o de Carlos Mois\u00e9s da Silva. Amea\u00e7ado por processos de impeachment e distante da Assembleia Legislativa, o governador ganhou al\u00e9m de um assessor direto, um aliado com interlocu\u00e7\u00e3o junto aos parlamentares e experi\u00eancia na vida p\u00fablica.<\/p>\n

Ex- secret\u00e1rio da Casa Civil nas prefeituras de Chapec\u00f3 e Florian\u00f3polis, al\u00e9m de ter participado do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Celesc, Giordani atuava na chefia de gabinete da presid\u00eancia da Alesc, quando Julio Garcia ocupava o cargo.<\/p>\n

Com toda essa experi\u00eancia e relacionamento, Eron foi fundamental na constru\u00e7\u00e3o do projeto da Reforma da Previd\u00eancia, que necessitava da parceria dos deputados. Ap\u00f3s muita negocia\u00e7\u00e3o, e cafezinho, conseguiu costurar um projeto que j\u00e1 tramita na Alesc.<\/p>\n

Nesta entrevista exclusiva \u00e0 coluna Pelo Estado, Eron fala sobre essa constru\u00e7\u00e3o e detalha, didaticamente, a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma para o futuro dos catarinenses.<\/p>\n

Confira:<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 um tema complexo, muitas pessoas n\u00e3o t\u00eam ideia da sua relev\u00e2ncia. O quanto ela \u00e9 importante e o quanto a sua n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o pode afetar a vida das pessoas?<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 2019, existiram dois regimes de previd\u00eancia no Brasil. O Regime Geral e o Regime Pr\u00f3prio. Depois de 2019 entrou um terceiro, n\u00e3o obrigat\u00f3rio, que \u00e9 o Regime Complementar. O Regime Geral, todos conhecemos as regras porque a maioria dos brasileiros est\u00e1 inserida neste contexto, sobretudo os que trabalham na iniciativa privada. O Regime Pr\u00f3prio est\u00e1 ligado ao setor p\u00fablico. No caso do Estado, o que havia antigamente: n\u00e3o era um regime de previd\u00eancia, um sistema previdenci\u00e1rio, at\u00e9 2003. T\u00ednhamos um clube de benef\u00edcios, tanto \u00e9 que o Ipesc, antigamente, pagava farm\u00e1cia para os seus associados. Cobria despesas que iam muito al\u00e9m das quest\u00f5es da seguridade social da previd\u00eancia. De 2004 para c\u00e1 as regras come\u00e7aram a mudar. N\u00f3s sabemos hoje o quanto ser\u00e1 necess\u00e1rio para cobrir as despesas de todos os segurados at\u00e9 2096, sem deixar faltar um centavo. Estamos falando de uma massa de segurados de 106 mil pessoas, que s\u00e3o os funcion\u00e1rios da ativa, 47 mil; os inativos, 49 mil \u2013 desde 2016 em SC o n\u00famero de aposentados \u00e9 maior do que os da ativa -, e os pensionistas, que s\u00e3o 12 mil. Essa conta precisa fechar. S\u00f3 que esta conta hoje apresenta um d\u00e9ficit de\u00a0R$ 149\u00a0bilh\u00f5es, at\u00e9 2096. Ent\u00e3o, para ficar ainda mais claro, pega a contribui\u00e7\u00e3o do servidor que hoje est\u00e1 na al\u00edquota m\u00e1xima de 14%; pega a contribui\u00e7\u00e3o do Estado, que \u00e9 de 28% e coloca tudo numa conta, ainda falta um tanto e esse tanto que em 2009 era de R$ 780 milh\u00f5es por ano, em 2020 foi de R$ 4,8 bilh\u00f5es por ano, ou seja, R$ 400 milh\u00f5es todo m\u00eas que o Estado aporta no para pagar os aposentados e pensionistas.<\/em><\/p>\n

Esse \u00e9 o dinheiro que faz falta nos investimentos do Estado?<\/strong><\/p>\n

Quando se faz uma avalia\u00e7\u00e3o \u201ca Reforma vai impactar a vida do servidor p\u00fablico\u201d, n\u00e3o! Vai impactar a vida de 7,2 milh\u00f5es de catarinenses. Porque todos os meses n\u00f3s deixamos de investir em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o,\u00a0intraestrutura,\u00a0R$ 400\u00a0milh\u00f5es. Para se ter uma ideia, a obra estadual que tem a maior medi\u00e7\u00e3o mensal \u00e9 a BR-280. O m\u00e1ximo que uma empresa consegue executar de obra hoje em SC \u00e9 de\u00a0R$ 6\u00a0milh\u00f5es por m\u00eas. Ent\u00e3o imagina, estamos falando de\u00a0R$ 400\u00a0milh\u00f5es que n\u00e3o podem ser usados em investimentos e v\u00e3o para a conta da previd\u00eancia. N\u00f3s temos que inverter essa l\u00f3gica. Precisamos estancar o crescimento desse d\u00e9ficit e a\u00ed vai haver sacrif\u00edcio de quem? De quem \u00e9 assegurado. N\u00f3s temos que parar de olhar a \u00e1rvore, que seriam essas 106 mil pessoas, e olhar a mata toda.<\/em><\/p>\n

O senhor faz um comparativo bem did\u00e1tico do quanto se gasta com a previd\u00eancia e o quanto se investe nas outras pastas. O senhor pode nos mostrar?<\/strong><\/p>\n

O que n\u00f3s gastamos hoje com folha e previd\u00eancia corresponde a 2\/3 de todas a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. Ent\u00e3o estamos pegando 2\/3 de tudo que arrecada e gastando com 106 mil pessoas. E 1\/3 com 7 milh\u00f5es, n\u00e3o pode estar certo. O que se gasta com previd\u00eancia e folha \u00e9 1.6 vezes o que investimos em educa\u00e7\u00e3o; 1.9 vezes o que gastamos com sa\u00fade; 2,5 vezes o que \u00e9 gasto com seguran\u00e7a p\u00fablica; 9.8 vezes o que se gasta com infraestrutura e 10,5 vezes o que se gasta com agricultura, que corresponde a quase 40% do PIB do Estado. N\u00e3o pode dar certo.<\/em><\/p>\n

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\u201cPara manter o pagamento de aposentados e pensionistas, todos os meses n\u00f3s deixamos de investir em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, <\/b>infraestrutura<\/b>, R$ 400 milh\u00f5es\u201d<\/b><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

H\u00e1 na proposta da Reforma diminui\u00e7\u00e3o e isentos. Como vai funcionar?<\/strong><\/p>\n

A nossa faixa de isen\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 o teto do teto do INSS,\u00a0R$ 6,4\u00a0mil. A proposta \u00e9 reduzir para 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo,\u00a0R$ 1,1\u00a0mil. Ao todo, 15 estados j\u00e1 fizeram reformas nas previd\u00eancias e 10 mexeram no limite de isen\u00e7\u00e3o e 7 reduziram para 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo. Porque esse \u00e9 o ponto que gera o benef\u00edcio financeiro imediato para o sistema. Todos os demais: tempo de contribui\u00e7\u00e3o, aumento de idade, reforma do c\u00e1lculo de aposentadoria e pens\u00e3o causam impacto atuarial a m\u00e9dio e longo prazo. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 um impacto imediato. Ent\u00e3o, o que estamos propondo: com essa redu\u00e7\u00e3o o Estado vai deixar de aportar todos os meses os\u00a0R$ 400\u00a0milh\u00f5es e vai reduzir em\u00a0R$ 83\u00a0milh\u00f5es, ou seja, mesmo assim vai ter que continuar pagando\u00a0R$ 320\u00a0milh\u00f5es. N\u00f3s estamos falando numa redu\u00e7\u00e3o de\u00a0R$ 1\u00a0bilh\u00e3o por ano e de\u00a0R$ 22\u00a0bilh\u00f5es em 20 anos, que \u00e9 o c\u00e1lculo do impacto que n\u00f3s fizemos.<\/em><\/p>\n

Como \u00e9 a proposta das Previd\u00eancia Complementar?<\/strong><\/p>\n

O governo federal fez a sua previd\u00eancia complementar, mas o volume de migra\u00e7\u00e3o foi muito baixo. N\u00f3s precisamos implementar o PIM (Programa de Incentivo \u00e0 Migra\u00e7\u00e3o) do RPPS (Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social) para o RPC (Regime de Previd\u00eancia Complementar). Precisamos estimular o servidor a fazer essa migra\u00e7\u00e3o. Nesse projeto que enviamos para a Alesc tem um artigo que diz o seguinte: o Poder Executivo tem at\u00e9 180 dias para enviar para o Legislativo o projeto de PIM. N\u00f3s estamos com estudos bem avan\u00e7ados e provavelmente consigamos encaminhar o projeto ainda em julho, portanto antes da vota\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia na Alesc. Desejamos encaminhar este projeto antes de 4 agosto, data da vota\u00e7\u00e3o final. Essa poder\u00e1 ser a solu\u00e7\u00e3o de todo esse problema, onde o sistema \u00e9 parit\u00e1rio, 8% de contribui\u00e7\u00e3o entre o governo e o servidor. \u00c9 a tal da conta corrente, a contribui\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo vai para uma conta individualizada.<\/em><\/p>\n

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\u201cO governo vai se caracterizar por muita realiza\u00e7\u00e3o e se preparou para isso , com enxugamento da m\u00e1quina, revis\u00e3o de contratos. O volume de obras \u00e9 gigante\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

Qual a imagem que fica nessa parte final de governo?<\/strong><\/p>\n

O\u00a0governo vai se caracterizar por ser de muita realiza\u00e7\u00e3o e se preparou para isso com enxugamento da m\u00e1quina, revis\u00e3o de contratos. O volume de obras \u00e9 gigante. S\u00e3o\u00a0R$ 1,7\u00a0bilh\u00e3o na capta\u00e7\u00e3o, tratamento, adu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;\u00a0R$ 5,5\u00a0bilh\u00f5es na infraestrutura; quase\u00a0R$ 2\u00a0bilh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o, entre obras e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores. Ent\u00e3o, vai ser um ano de muita realiza\u00e7\u00e3o e de muita parceria com os munic\u00edpios. Para ser municipalista tem que sair do Um exemplo disso \u00e9 a da PEC 02, a Fundo a Fundo. Ser municipalista \u00e9 transformar as palavras em a\u00e7\u00f5es e \u00e9 isso que vamos fazer, com intensidade daqui para a frente. Estamos indo para o Extremo Oeste onde o governador vai fazer entrega no dia 22 de pagamento de\u00a0R$ 63\u00a0milh\u00f5es de emendas parlamentares e dever\u00e1 celebrar conv\u00eanios nas cidades polos que deve passar de\u00a0R$ 150\u00a0milh\u00f5es. S\u00f3 nesse roteiro de julho ser\u00e3o mais de\u00a0R$ 200\u00a0milh\u00f5es. Obras importantes e hist\u00f3ricas, aguardadas h\u00e1 anos.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio da Casa Civil do Governo de Santa Catarina, Eron Giordani, assumiu o cargo num momento delicado da administra\u00e7\u00e3o de Carlos Mois\u00e9s da Silva. 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