No primeiro caso, tem-se como exemplos a distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, cestas b\u00e1sicas ou materiais de constru\u00e7\u00e3o, ou a promessa de qualquer outro favorecimento em troca de votos. Na segunda situa\u00e7\u00e3o podem ser mencionadas a \u201cboca de urna\u201d<\/i>, propaganda irregular verificada no dia das elei\u00e7\u00f5es, ainda a utiliza\u00e7\u00e3o de propaganda que confunda o eleitor, como as chamadas \u201cfake news\u201d<\/i>, mensagens falsas sobre outros candidatos, promessas imposs\u00edveis de serem cumpridas, ou ainda sobre fatos ligados \u00e0 pr\u00f3pria elei\u00e7\u00e3o, como a indu\u00e7\u00e3o de d\u00favida sobre a corre\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Muitos anos atr\u00e1s rec\u00e9m havia chegado em uma comarca bem distante de Uni\u00e3o da <\/b>Vit\u00f3ria<\/b>, quando me fora relatado que seria \u201ctradi\u00e7\u00e3o\u201d <\/i>nas cidades da regi\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o dos showm\u00edcios (hoje n\u00e3o mais permitidos), a distribui\u00e7\u00e3o de comida e bebida. Assim, antes do in\u00edcio do per\u00edodo de campanha em reuni\u00e3o com todos os grupos pol\u00edticos locais, ressaltei sobre a ilicitude de tais condutas, al\u00e9m das poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Infelizmente a orienta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi observada, e l\u00e1 estavam nos com\u00edcios realizados barracas muito bem organizadas, com farta distribui\u00e7\u00e3o de lanches e bebidas, alco\u00f3licas inclusive.<\/p>\n
Tudo foi documentado e mais adiante ajuizadas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 justi\u00e7a eleitoral, o que causou uma s\u00e9rie de processos que ao final impediram candidatos eleitos de assumir seus cargos. Mesmo candidatos n\u00e3o eleitos ao receber a senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o foram afastados da vida p\u00fablica, permanecendo por anos ineleg\u00edveis.<\/p>\n
Neste mesmo pleito me reportaram que nos locais de vota\u00e7\u00e3o sempre fora comum na regi\u00e3o intensa movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas no dia da elei\u00e7\u00e3o, trajadas com camisetas, bon\u00e9s, usos de bandeiras e outros adere\u00e7os, fazendo aglomera\u00e7\u00e3o, visando influenciar o eleitor. A conduta, claramente configuradora do crime de \u201cboca de urna\u201d<\/i>, tamb\u00e9m levou-me a orientar e advertir os candidatos e partidos a respeito em reuni\u00e3o no f\u00f3rum eleitoral. Da mesma forma a provid\u00eancia n\u00e3o resultou em mudan\u00e7a autom\u00e1tica de comportamento, contudo.<\/p>\n
No dia da elei\u00e7\u00e3o sa\u00ed em companhia da Pol\u00edcia Militar<\/b> para circular ainda de madrugada pelos locais de vota\u00e7\u00e3o, e j\u00e1 cedo se formavam v\u00e1rios grupos pr\u00f3ximos do port\u00e3o dos col\u00e9gios. Segundo os pr\u00f3prios cabos eleitorais, a distribui\u00e7\u00e3o de metade do valor combinado ocorrera naquela noite nos pr\u00f3prios comit\u00eas partid\u00e1rios, e de l\u00e1 se deslocavam grupos de 5, 10, por vezes mais de 20 pessoas em caminhada rumo aos locais de vota\u00e7\u00e3o. A promessa era do pagamento da outra metade do valor ao final do dia. Todos receberiam o lanche na hora do almo\u00e7o.<\/p>\n
Quando fizemos a primeira ronda pelos col\u00e9gios a Pol\u00edcia Militar<\/b> ao passar pelos grupos orientava: \u201cvoltem para casa, por favor. Vamos combinar de retornar para c\u00e1 <\/i>somente quando do in\u00edcio do hor\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o. Quem est\u00e1 trajado com propaganda <\/i>dos candidatos deve seguir isoladamente, ou apenas com os familiares, para votar\u201d<\/i>.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aglomerar!\u201d <\/i>ressaltavam os policiais.<\/p>\n
Com o alerta da pol\u00edcia os grupos rapidamente se espalhavam pelas ruas pr\u00f3ximas, mas poucos minutos ap\u00f3s j\u00e1 estavam juntos novamente. Alguns deles cantavam em alta voz os \u201cjingles\u201d<\/i> da campanha, outros entonavam gritos de guerra contra os \u201cadvers\u00e1rios\u201d. <\/i><\/p>\n
Com a insist\u00eancia n\u00e3o restou outra alternativa. Nas passagens seguintes pelos locais j\u00e1 se iniciava o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, em que verificamos que l\u00e1 continuavam reunidos, em grupos cada vez maiores. Quem chegava no col\u00e9gio para votar precisava seguir verdadeira \u201cvia crucis\u201d<\/i>, passando no meio da multid\u00e3o.<\/p>\n
Solicitei que os \u00f4nibus requisitados para as elei\u00e7\u00f5es se posicionassem pr\u00f3ximos, e aos poucos os policiais militares conduziam os praticantes da boca de urna para o interior dos ve\u00edculos, ressaltando a \u201cvoz de pris\u00e3o\u201d<\/i> aos que praticavam a irregularidade. Ainda assim nas primeiras abordagens ocorria verdadeira festa. Como se estivessem seguindo para um jogo de futebol ao adentrar nos \u00f4nibus, os cabos eleitorais corriam para as janelas, balan\u00e7avam as bandeiras e continuavam a bradar gritos pelos seus candidatos.<\/p>\n
Quando se percebeu o que realmente estava acontecendo, que havia o \u201crisco\u201d<\/i> de n\u00e3o receber a metade do valor combinado ao final do dia, talvez at\u00e9 mesmo de n\u00e3o mais conseguir votar, foi uma correria geral para n\u00e3o mais \u201centrar nos \u00f4nibus\u201d<\/i> da justi\u00e7a eleitoral.<\/p>\n
Um senhor idoso, ao se aproximar de mim, escoltado por um policial junto a um grupo uniformizado, ao me reconhecer perguntou: \u201cJuiz, para onde estamos sendo le<\/i>vados? Para a delegacia de pol\u00edcia?\u201d <\/i><\/p>\n
– \u201cPara o gin\u00e1sio da cidade\u201d<\/i> respondi. \u201cL\u00e1 ser\u00e1 formalizada a documenta\u00e7\u00e3o pela <\/i>pol\u00edcia\u201d<\/i>, completei. De pronto o senhor questionou: \u201ce nosso almo\u00e7o agora ser\u00e1 leva<\/i>do para l\u00e1 tamb\u00e9m?\u201d <\/i><\/p>\n
<\/p>\n
Ocorreram mais de 300 pris\u00f5es naquele dia. No levantamento do TSE<\/b> ao final daquelas elei\u00e7\u00f5es ficamos na segunda coloca\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de pessoas detidas praticando boca de urna.<\/p>\n
Esse foi apenas o ato final de um per\u00edodo eleitoral bastante tenso, que envolveu amea\u00e7as ao Juiz<\/b>, ao Promotor de Justi\u00e7a<\/b> e ao Delegado de Pol\u00edcia <\/b>da comarca. O f\u00f3rum foi vandalizado em uma madrugada, quando se tentou atear fogo ao pr\u00e9dio. Muitas liga\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas detalhavam inclusive a forma como ser\u00edamos abordados. Em uma delas, cumprida poucos dias depois, o terreno da casa onde eu morava foi invadida no per\u00edodo da noite. Com o disparo do alarme foi acionada a pol\u00edcia, que somente chegou pouco depois da fuga dos invasores. Passamos a circular com escolta.<\/p>\n
Mesmo com tantas dificuldades e obst\u00e1culos o trabalho surtiu efeito. Al\u00e9m dos candidatos que foram afastados da vida pol\u00edtica por meio das senten\u00e7as judiciais, situa\u00e7\u00f5es como as relatadas nunca mais foram verificadas na comarca.<\/p>\n
Na elei\u00e7\u00e3o municipal seguinte j\u00e1 n\u00e3o trabalhava mais na regi\u00e3o, quando recebi contato da escriv\u00e3: \u201cDoutor Carlos, o que o senhor e o Promotor fizeram aqui ficou marcado <\/i>para sempre. Os candidatos fizeram a campanha \u2018pisando em ovos\u2019. Ningu\u00e9m mais <\/i>quis correr o risco de ganhar e n\u00e3o poder assumir o cargo ou ser cassado depois. Pense <\/i>na tranquilidade no dia da vota\u00e7\u00e3o\u201d. <\/i><\/p>\n
Permanece o desejo de que possamos todos, agentes p\u00fablicos e a sociedade, continuar a buscar a evolu\u00e7\u00e3o do processo eleitoral brasileiro. Que possamos por meio das elei\u00e7\u00f5es e tudo que envolve o sistema pol\u00edtico representativo avan\u00e7ar n\u00e3o apenas na manuten\u00e7\u00e3o e estabilidade do regime democr\u00e1tico, mas que com isso, especialmente, consigamos diminuir as desigualdades sociais, evitar retrocessos, e criar condi\u00e7\u00f5es e mecanismos para o desenvolvimento humano digno em nossa sociedade.<\/p>\n
Neste domingo, sem boca de urna, de forma tranquila e ordeira, como \u00e9 \u201ctradi\u00e7\u00e3o\u201d <\/i>em nossa regi\u00e3o, com a pesquisa pr\u00e9via dos candidatos, com a anota\u00e7\u00e3o do n\u00famero dos escolhidos em uma \u201ccola\u201d<\/i>, com a pesquisa do local e sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o no \u201csite\u201d<\/i> do TRE (tre-pr.gov.br) antes de sair de casa, com a posse de documento oficial com foto, que possamos todos cumprir com o dever do voto consciente. Porque o voto continua a ser a melhor defesa do cidad\u00e3o em uma democracia.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2022\/03\/carlos-mattioli.jpg\")
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