{"id":14146,"date":"2022-11-04T10:50:31","date_gmt":"2022-11-04T13:50:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=14146"},"modified":"2022-11-04T10:50:31","modified_gmt":"2022-11-04T13:50:31","slug":"propagacao-de-fake-news-no-processo-eleitoral-brasileiro-representa-riscos-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/eleicoes-2022\/propagacao-de-fake-news-no-processo-eleitoral-brasileiro-representa-riscos-a-democracia\/","title":{"rendered":"Propaga\u00e7\u00e3o de fake news no processo eleitoral brasileiro representa riscos \u00e0 democracia"},"content":{"rendered":"

Ledo Paulo Guimar\u00e3es <\/b>Santos<\/b>, advogado criminalista, doutor em Direito Criminal <\/b>e professor de Direito Penal da <\/b>Escola de Direito e Ci\u00eancias <\/b>Sociais da Universidade Po<\/b>sitivo<\/b> no Paran\u00e1<\/b>, afirma que os crimes on-line t\u00eam consequ\u00eancias reais. Acrescentou que a propaga\u00e7\u00e3o de fake news no processo eleitoral brasileiro representa riscos \u00e0 democracia.<\/p>\n

\"Opini\u00e3o:<\/a><\/p>\n

O especialista pontua que desde 2018 as redes sociais passaram a ser utilizadas como uma estrat\u00e9gia para divulga\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de not\u00edcias de candidatos ou partidos pol\u00edticos. Para Ledo<\/b> as iniciativas tomadas pelo Poder <\/b>P\u00fablico<\/b> e tamb\u00e9m pela sociedade para coibir a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news s\u00e3o importantes para se preservar direitos fundamentais como liberdade de opini\u00e3o, honra e dignidade humana. \u201cA <\/i>liberdade de express\u00e3o, como <\/i>qualquer forma de liberdade, <\/i>possui limites. Todos temos o di<\/i>reito de ir e vir, mas isso n\u00e3o nos <\/i>d\u00e1 permiss\u00e3o de entrar na casa <\/i>de algu\u00e9m sem autoriza\u00e7\u00e3o, pois <\/i>a viola\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio \u00e9 crime. <\/i>Com a liberdade de express\u00e3o <\/i>tamb\u00e9m \u00e9 assim, ou seja, eu pos<\/i>so manifestar a minha opini\u00e3o, <\/i>mas n\u00e3o posso usar essa liber<\/i>dade para propagar discurso de <\/i>\u00f3dio\u201d<\/i>, disse.<\/p>\n

De acordo com o especialista o acesso \u00e0 internet abriu um mundo de oportunidades para a comunica\u00e7\u00e3o. Da mesma forma que todo cidad\u00e3o tem direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, todos tamb\u00e9m t\u00eam responsabilidade pelo que \u00e9 dito. \u201cNos \u00faltimos tempos, <\/i>discursos de \u00f3dio e preconceito, <\/i>como xenofobia, homofobia e <\/i>racismo, t\u00eam sido cada vez mais <\/i>comuns no ambiente on-line\u201d.<\/i><\/p>\n

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Ou seja, de acordo com Ledo, a liberdade de express\u00e3o em si jamais ser\u00e1 considerada um crime; a transgress\u00e3o \u00e9 o abuso desse direito. \u201cQuando se ofen<\/i>de a honra de algu\u00e9m, quando se <\/i>atenta contra o processo eleito<\/i>ral ou contra a administra\u00e7\u00e3o da <\/i>Justi\u00e7a, existem algumas condu<\/i>tas que podem se configurar crime. <\/i>Podemos dizer que existem <\/i>crimes que est\u00e3o sendo cotidia<\/i>namente cometidos e as pessoas <\/i>nem imaginam o que isso pode <\/i>acarretar para a sua vida, pois <\/i>basta uma r\u00e1pida olhada pelas <\/i>redes sociais para ver o quanto <\/i>as ofensas contra a honra, por <\/i>exemplo, s\u00e3o comuns. Isso pode <\/i>ter repercuss\u00e3o, com processo <\/i>criminal ou civil. Independente <\/i>do desfecho do processo isso re<\/i>presenta um dissabor e, muitas <\/i>vezes, preju\u00edzo financeiro\u201d. <\/i><\/p>\n

Segundo Ledo<\/b> n\u00e3o se pode ignorar o quanto certas manifesta\u00e7\u00f5es podem causar mal \u00e0 sociedade como um todo. \u201cO quanto <\/i>se viu e se v\u00ea de ofensas nas re<\/i>des sociais sobre a vota\u00e7\u00e3o do <\/i>povo nordestino em detrimento <\/i>ao Sul e ao Sudeste, ou seja, <\/i>essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi presenciada <\/i>nas elei\u00e7\u00f5es passadas e pode se <\/i>caracterizar como xenofobia, <\/i>racismo, entre outros\u201d, <\/i>explica.<\/p>\n

\n

Um cidad\u00e3o ofendido por <\/b>algu\u00e9m por um desses <\/b>crimes deve fazer o que? <\/b>A quem deve recorrer? <\/b><\/h2>\n

Ledo<\/b> explica que a primeira provid\u00eancia \u00e9 reunir as provas dos fatos, como testemunhas. \u201cSe o fato ocorrer nas rede so<\/i>ciais ou aplicativo de mensa<\/i>gem, deve-se salvar a imagem <\/i>ou imprimi-la. H\u00e1 casos em que <\/i>o autor do fato pode apagar a <\/i>postagem ou a mensagem e nes<\/i>tas situa\u00e7\u00f5es uma alternativa \u00e9 <\/i>se fazer uma ata notarial que \u00e9 <\/i>um instrumento p\u00fablico no qual <\/i>o tabeli\u00e3o documenta, de forma <\/i>imparcial, um fato, uma situa\u00e7\u00e3o <\/i>ou uma circunst\u00e2ncia presencia<\/i>da por ele, perpetuando-os no <\/i>tempo. A quem recorrer? Tudo <\/i>depende do caso. Por exemplo, <\/i>se for uma ofensa em geral, uma <\/i>inj\u00faria, cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o, o <\/i>ideal \u00e9 procurar um advogado. <\/i>Em alguns crimes como a inj\u00fa<\/i>ria preconceituosa e o racismo a <\/i>a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 proposta pelo Mi<\/i>nist\u00e9rio P\u00fablico e a confec\u00e7\u00e3o <\/i>de um boletim de ocorr\u00eancia na <\/i>delegacia iniciar\u00e1 o processo. <\/i>Na injuria preconceituosa a v\u00ed<\/i>tima precisa fazer algo chamado <\/i>de \u2018representa\u00e7\u00e3o\u2019, que ter\u00e1 um <\/i>prazo de seis meses contados a <\/i>partir da ofensa para que o pro<\/i>cesso seja levado adiante\u201d<\/i>.<\/p>\n

\n

Pa\u00edses com maior <\/b>exposi\u00e7\u00e3o a fake news <\/b><\/h2>\n

A auto exposi\u00e7\u00e3o a not\u00edcias falsas \u00e9 mais alta na Turquia<\/b>, onde 49% dos entrevistados disseram que consumiram informa\u00e7\u00f5es completamente inventadas. O n\u00famero tamb\u00e9m \u00e9 alto nos Estados Unidos<\/b> (31%), embora n\u00e3o seja surpreendente, dado a explos\u00e3o de fake news durante as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2016 e sua preval\u00eancia desde ent\u00e3o. Mais surpreendente \u00e9 o baixo \u00edndice (15%) no Reino <\/b>Unido<\/b> se for levado em conta o n\u00edvel de controv\u00e9rsia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o durante a vota\u00e7\u00e3o do Brexit<\/b> no pa\u00eds. O Brasil <\/b>aparece em terceiro no ranking,com 35%.<\/p>\n

Fonte: relat\u00f3rio <\/b>da Reuters, divulgado <\/b>na Forbes em 2018.<\/b><\/p>\n

\n

Verdadeira ou falsa? <\/b><\/h2>\n

Criado pelo grupo Globo, Fato ou Fake faz a apura\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas com uma equipe composta por jornalistas que trabalham em ve\u00edculos como \u00c9poca, Extra, G1, CBN, TV Globo, GloboNews, Jornal O Globo e Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n

Este site \u00e9 respons\u00e1vel por verificar not\u00edcias muito compartilhadas de assuntos gerais. Se voc\u00ea quiser fazer uma den\u00fancia de alguma not\u00edcia falsa, pode ir \u00e0 p\u00e1gina do Facebook do Fato ou Fake, ou mandar uma mensagem para o WhatsApp, atrav\u00e9s do n\u00famero (21) 9 7305-9827.<\/p>\n

\n

Saiba mais<\/h2>\n

Xenofobia: <\/b>\u00e9 um tipo de preconceito caracterizado pela avers\u00e3o, hostilidade, rep\u00fadio ou \u00f3dio aos estrangeiros, que pode estar fundamentado em diversos fatores hist\u00f3ricos, culturais, religiosos, dentre outros. Trata-se de um problema social baseado na intoler\u00e2ncia e\/ou discrimina\u00e7\u00e3o social, frente a determinadas nacionalidades ou culturas.<\/p>\n

Inj\u00faria preconceituosa: <\/b>quando o crime \u00e9 praticado com a utiliza\u00e7\u00e3o de elementos referentes a ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, origem ou condi\u00e7\u00e3o de pessoa idosa ou portadora de defici\u00eancia. A pena para esse delito \u00e9 de reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ledo Paulo Guimar\u00e3es Santos, advogado criminalista, doutor em Direito Criminal e professor de Direito Penal da Escola de Direito e Ci\u00eancias Sociais da Universidade Positivo no Paran\u00e1, afirma que os crimes on-line t\u00eam consequ\u00eancias reais. Acrescentou que a propaga\u00e7\u00e3o de fake news no processo eleitoral brasileiro representa riscos \u00e0 democracia. 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