{"id":14610,"date":"2022-12-07T08:02:18","date_gmt":"2022-12-07T11:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=14610"},"modified":"2022-12-06T09:52:21","modified_gmt":"2022-12-06T12:52:21","slug":"conheca-o-plano-diretor-de-porto-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/em-obras\/conheca-o-plano-diretor-de-porto-uniao\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a o Plano Diretor de Porto Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Com o slogan: \u201cEstamos cuidando da <\/i>nossa cidade\u201d<\/i>, Porto Uni\u00e3o<\/b> segue a risca os projetos urban\u00edsticos que constam\u00a0 no Plano Diretor <\/b>vigente. Ricardo Dra<\/b>goni<\/b>, Secret\u00e1rio de Planejamento<\/b>, \u00e9 um estudioso no assunto e membro ativo na elabora\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n

Segundo Ricardo o planejamento urbano de uma cidade n\u00e3o \u00e9 feito de uma vez s\u00f3; requer discuss\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o popular. \u201cO Plano Diretor \u00e9 considerado <\/i>o principal instrumento da pol\u00edtica de <\/i>desenvolvimento e expans\u00e3o urbana. \u00c9 <\/i>com ele que entendemos o rumo da cons<\/i>tru\u00e7\u00e3o de obras e do planejamento do <\/i>munic\u00edpio. O plano ordena a ocupa\u00e7\u00e3o <\/i>do espa\u00e7o urbano e regulamenta a forma <\/i>de sua ocupa\u00e7\u00e3o. O documento deve ser <\/i>aprovado pela C\u00e2mara Municipal\u201d<\/i>, diz.<\/p>\n

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Ricardo Dragoni, Secret\u00e1rio de Planejamento<\/p><\/div>\n

Na mesma linha, o Estatuto da <\/b>Cidade <\/b>(Lei Nacional n\u00ba. 10.257\/2001) sugere que o plano \u00e9 a parte integrante do processo de planejamento do munic\u00edpio, devendo o plano plurianual, as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e o or\u00e7amento anual incorporar as diretrizes e prioridades nele contidas. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 sabermos onde <\/i>construir, larguras das vias, tamanhos <\/i>dos lotes, sua \u00e1rea institucional, entre <\/i>outros. O plano diretor vem para somar <\/i>na boa ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e <\/i>atender as necessidade da popula\u00e7\u00e3o. O <\/i>plano deve ter como objetivo distribuir <\/i>os riscos e benef\u00edcios da urbaniza\u00e7\u00e3o, <\/i>induzindo um desenvolvimento mais <\/i>inclusivo e sustent\u00e1vel, sob tr\u00eas fatores: <\/i>legalidade, abrang\u00eancia e obrigatorie<\/i>dade\u201d.<\/i><\/p>\n

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De acordo com Ricardo<\/b> a aus\u00eancia de medidas que garantam a elabora\u00e7\u00e3o ou a revis\u00e3o do Plano Diretor <\/b>implica improbidade administrativa ao prefeito e aos agentes p\u00fablicos envolvidos.<\/p>\n

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Em Porto Uni\u00e3o<\/i><\/b><\/h2>\n

A portaria n\u00ba 090\/2018<\/b> alterou a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial<\/b> constitu\u00edda por meio da Portaria n\u00ba 050<\/b>, de 02 de julho de 2018, destinada a proceder a revis\u00e3o da Lei Complementar Muni<\/b>cipal n\u00ba 025<\/b>, de 13 de abril de 2007 do Plano Diretor de Desenvolvimento do <\/b>Munic\u00edpio de Porto Uni\u00e3o<\/b>. A composi\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte: Fabiana Weber <\/b>Zabczuk<\/b> (Presidente); Cl\u00e1udio Tilgner <\/b>de Souza <\/b>(Secret\u00e1rio); Luiz Ricardo <\/b>Fantin<\/b> (Membro); Divansir Jos\u00e9 Berton <\/b>(Membro); P\u00e2mella Holz da Silva <\/b>(Membro); Vin\u00edcius Andr\u00e9 Makiak <\/b>(Membro); Martha Sebben Gaebler <\/b>(Membro). \u201cCom rela\u00e7\u00e3o a participa<\/i>\u00e7\u00e3o popular na constru\u00e7\u00e3o do plano <\/i>diretor ela aconteceu recentemente nos <\/i>bairros de Porto Uni\u00e3o, sendo em 13 de <\/i>novembro de 2017 no bairro Bela Vista, <\/i>Conjunto Porto Uni\u00e3o, S\u00e3o Bernardo <\/i>do Campo e Vila Verde. No mesmo ano <\/i>aconteceram reuni\u00f5es na localidade do <\/i>Pintado, Monte L\u00edbano, Jardim Bras\u00edlia, <\/i>Santa Rosa, \u00c1rea Industrial, Santa In\u00eas, <\/i>Guara\u00fa, Jardim Oliveira, Loteamento <\/i>Palmas, Vice-King, Jardim Novo Mundo, <\/i>S\u00e3o Pedro, S\u00e3o Francisco, Cidade Nova, <\/i>Morro da Cruz e Centro\u201d<\/i>, explica.<\/p>\n\n\t\t