{"id":14747,"date":"2022-12-16T09:34:33","date_gmt":"2022-12-16T12:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=14747"},"modified":"2022-12-16T09:34:33","modified_gmt":"2022-12-16T12:34:33","slug":"opiniao-e-se-todo-o-judiciario-fosse-como-o-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-e-se-todo-o-judiciario-fosse-como-o-tse\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “E se todo o judici\u00e1rio fosse como o TSE?”"},"content":{"rendered":"

Tenho escrito e criticado com recorr\u00eancia o Judici\u00e1rio, sobretudo as Supremas Cortes de Bras\u00edlia: Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro dia, um amigo me disse brincando \u2013 espero \u2013 que eu estava me tornando uma esp\u00e9cie de corregedor informal do STF e do TSE.<\/p>\n

Acordei hoje pensando nisso. Poxa, \u00e9 s\u00e1bado, est\u00e1 um baita sol, n\u00e3o devo escrever novamente um artigo sobre a politiza\u00e7\u00e3o das Supremas Cortes. Avaliei ent\u00e3o escrever uma cr\u00f4nica, algo liter\u00e1rio, e passei a pensar nos estilos que mais me agradam.<\/p>\n

Adoro livros que logo no primeiro minuto criam uma realidade paralela e convidam o leitor a experiment\u00e1-la. Mas gosto dos que criam realidades paralelas cr\u00edveis, n\u00e3o bobagens fantasiosas feito essas s\u00e9ries grotescas que ganham a simpatia da molecada. Quem faz muito bem esse papel e me agrada \u00e9 Saramago e livros seus como Ensaio sobre a cegueira ou Intermit\u00eancias da morte.<\/p>\n

Este \u00faltimo, ali\u00e1s, na primeira frase j\u00e1 diz a que veio: No dia seguinte ningu\u00e9m morreu. Da\u00ed por diante, se estabelece com o leitor o combinado de que, na narrativa, a morte ser\u00e1 suspensa por sete meses, ocasionando uma impens\u00e1vel desorganiza\u00e7\u00e3o na vida das pessoas, que s\u00f3 ent\u00e3o notam o quanto a morte tem uma fun\u00e7\u00e3o reguladora. Genial.<\/p>\n

Fiquei um tempo pensando em temas assim. Cheguei a cogitar desistir de escrever o texto. Talvez, avisar ao pessoal da Cruso\u00e9 que o cachorro tinha comido meu artigo, como fiz muitas vezes na \u00e9poca de escola. Mas n\u00e3o havia como. E fui adiante.<\/p>\n

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Sou advogado, atuo em casos de m\u00eddia e censura \u00e0s liberdades de express\u00e3o e a realidade paralela mais pr\u00f3xima de mim \u00e9 o impulso ativista e muitas vezes autorit\u00e1rio das Supremas Cortes, desde 2019, com a inaugura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito das fake news. E, assim, inspirado em Saramago, comecei a pensar comigo: e se no dia seguinte todo o judici\u00e1rio fosse igual ao STF e ao TSE?<\/p>\n

Pensei como ficariam os Tribunais de segunda inst\u00e2ncia, se tivessem como regra decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, proferidas por um s\u00f3 juiz, como tem ocorrido tantas e tantas vezes no STF, tantas e tantas outras no TSE. Mas ser\u00e1 que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 assim que os Tribunais de segunda inst\u00e2ncia fazem? Na maior parte dos julgamentos que tenho presenciado, o relator d\u00e1 sua decis\u00e3o e os demais desembargadores o acompanham sem discuss\u00e3o, quase como se discordar do voto do colega consistisse em uma esp\u00e9cie de desrespeito.<\/p>\n

Refleti, ent\u00e3o, como seria se, de forma similar ao que acontece com os ministros das Supremas Cortes, os ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia decretassem aleatoriamente sigilo aos processos, passassem a adotar medidas liminares muitas vezes de forma precipitada e afoita, tratassem determinados assuntos, temas e partes como urgentes e outros como se merecessem o bra\u00e7o espl\u00eandido da fila eterna de julgamento. Mas j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 exatamente isso que, n\u00e3o todos, mas muitos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia fazem? A realidade paralela que criei parece ser muito mais realidade do que paralela.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que o Judici\u00e1rio brasileiro, de forma geral, j\u00e1 \u00e9 igual ao que h\u00e1 de mais critic\u00e1vel nas Supremas Cortes. E \u00e9 justamente por isso que precisamos de um STF e de um TSE diferentes. Precisamos de ministros prudentes e discretos, pacificadores e s\u00e1bios, passivos e observadores, que sejam calmos, e n\u00e3o afoitos, t\u00e9cnicos, e n\u00e3o pol\u00edticos, portadores da \u00faltima palavra sobre um tema, e n\u00e3o da primeira, capazes de consertar julgamentos das demais inst\u00e2ncias, e n\u00e3o de pior\u00e1-los.<\/p>\n

As Supremas Cortes existem como ref\u00fagio dos poss\u00edveis erros das demais inst\u00e2ncias. Para isso est\u00e3o l\u00e1 os ministros. Para nada mais. Nada! Quanto \u00e0 minha cr\u00f4nica, fica para a pr\u00f3xima, se as Supremas Cortes permitirem.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Andr\u00e9 Marsiglia, advogado constitucionalista e membro da Comiss\u00e3o de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – SP e da Comiss\u00e3o de M\u00eddia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP)<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tenho escrito e criticado com recorr\u00eancia o Judici\u00e1rio, sobretudo as Supremas Cortes de Bras\u00edlia: Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro dia, um amigo me disse brincando \u2013 espero \u2013 que eu estava me tornando uma esp\u00e9cie de corregedor informal do STF e do TSE. Acordei hoje pensando nisso. 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