{"id":14893,"date":"2022-12-23T18:00:37","date_gmt":"2022-12-23T21:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=14893"},"modified":"2022-12-23T15:58:24","modified_gmt":"2022-12-23T18:58:24","slug":"coluna-pelo-parana-marco-regulatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-parana\/coluna-pelo-parana-marco-regulatorio\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO PARAN\u00c1: Marco regulat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Foto: Albari Rosa\/AEN<\/p><\/div>\n

O governador Ratinho J\u00fanior sancionou a Lei de Autoriza\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria. Esta \u00e9 a primeira regulamenta\u00e7\u00e3o para o transporte ferrovi\u00e1rio de bens e passageiros e complementa a mudan\u00e7a constitucional que permitiu a introdu\u00e7\u00e3o desse modelo no Estado, seguindo os mesmos par\u00e2metros do governo federal. O principal objetivo desse marco regulat\u00f3rio \u00e9 estimular o desenvolvimento da infraestrutura ferrovi\u00e1ria no Paran\u00e1.<\/p>\n

Nova Ferroeste<\/strong>
\nNo Paran\u00e1, a constru\u00e7\u00e3o do projeto teve participa\u00e7\u00e3o ativa do Grupo de Trabalho que executa o Plano Estadual Ferrovi\u00e1rio e o projeto da Nova Ferroeste. O projeto complementa a Nova Ferroeste, projeto que est\u00e1 na fase de licenciamento ambiental e deve ser encaminhado para leil\u00e3o na B3 em 2023. Com a autoriza\u00e7\u00e3o, pequenos empreendedores poder\u00e3o construir pequenas linhas at\u00e9 a ferrovia principal, agilizando essa modalidade mais sustent\u00e1vel de transporte de cargas.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Natal<\/strong>
\nA Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria iniciou nesta sexta-feira (23) a Opera\u00e7\u00e3o Natal, com refor\u00e7o de policiamento nas rodovias estaduais do Paran\u00e1. A expectativa \u00e9 que o volume de ve\u00edculos nas rodovias seja maior do que na mesma \u00e9poca do ano passado, devido ao fim das restri\u00e7\u00f5es por conta da pandemia e \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio.<\/p>\n

Favoritismo<\/strong>
\nO trabalho que fez na lideran\u00e7a da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 entre 2019 a mar\u00e7o de 2022 continua rendendo bons frutos para Hussein Bakri (PSD) na Alep. O deputado estadual, com base em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, \u00e9 favorito para ser o l\u00edder do governo Ratinho J\u00fanior (PSD) a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2023.<\/p>\n

Interdi\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER) informou que, a partir de janeiro, haver\u00e1 interdi\u00e7\u00e3o total de trecho da BR-369, no acesso a Bandeirantes, no Norte Pioneiro, onde est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o a passarela do Santu\u00e1rio S\u00e3o Miguel Arcanjo. A interdi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 8h do dia 9 de janeiro, devendo prosseguir por 60 dias.<\/p>\n

Obras nos munic\u00edpios<\/strong>
\nO Governo do Estado entregou quatro editais que autorizam recursos para obras nos munic\u00edpios de Ver\u00ea, Coronel Vivida e Pato Branco. Os editais v\u00e3o viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u00a0e a constru\u00e7\u00e3o de ciclofaixas nesses munic\u00edpios. O recurso destinado para esses munic\u00edpios somam mais de R$ 13,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Miss\u00e3o<\/strong>
\nO governador Ratinho J\u00fanior nomeou o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, \u00e0 secret\u00e1rio das cidades. A principal miss\u00e3o \u00a0de Pimentel ser\u00e1 o aprimoramento de programas de financiamento e libera\u00e7\u00e3o de recursos aos munic\u00edpios, que nos \u00faltimos quatro anos envolveram um montante de R$ 3,8 bilh\u00f5es em obras nos 399 munic\u00edpios.<\/p>\n

Na cultura<\/strong>
\nA cascavelense Luciana Casagrande Pereira, filha do ex-governador M\u00e1rio Pereira, foi escalada pelo governador Ratinho Junior para o cargo de secret\u00e1ria de Cultura. Arquiteta e urbanista de forma\u00e7\u00e3o, com especializa\u00e7\u00e3o feita na Fran\u00e7a, mas extensa experi\u00eancia no setor cultural, Luciana j\u00e1 integra o governo atual comandando a Superintend\u00eancia Estadual de Cultura.<\/p>\n

Duas faixas<\/strong>
\nA Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) liberou mais uma faixa para passagem de ve\u00edculos no quil\u00f4metro 669 da BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paran\u00e1. Conforme a PRF, agora s\u00e3o duas faixas sentido Santa Catarina e uma sentido Curitiba. A institui\u00e7\u00e3o informou que se as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas continuarem favor\u00e1veis, a pista continuar\u00e1 aberta.<\/p>\n

CPF<\/strong>
\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o n\u00famero do CPF como \u00fanico n\u00famero do registro geral (RG) em todo o pa\u00eds. O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de o\u0301rga\u0303os pu\u0301blicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identifica\u00e7\u00e3o emitidos pelos conselhos profissionais.<\/p>\n

LOA Paran\u00e1<\/strong>
\nDeputados estaduais do Paran\u00e1 aprovaram a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023. \u00a0A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual prev\u00ea uma receita total de R$ 60,5 bilh\u00f5es, com a garantia de R$ 750 milh\u00f5es para o pagamento de reajuste aos servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n

Recesso<\/strong>
\nOs deputados voltam a se reunir no dia 1\u00ba de janeiro, para a posse do governador reeleito Carlos Massa Ratinho J\u00fanior (PSD), e, depois, apenas em fevereiro, para o in\u00edcio da nova Legislatura, j\u00e1 com uma configura\u00e7\u00e3o diferente do plen\u00e1rio, com os parlamentares eleitos em outubro.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/strong>
\nO Congresso Nacional aprovou o Or\u00e7amento de 2023, que garante a manuten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil em R$ 600 e o acr\u00e9scimo de um valor de R$ 150 para cada filho menor de 6 anos. Al\u00e9m disso, o sal\u00e1rio m\u00ednimo dever\u00e1 passar de R$ 1.212 para R$ 1.320, um reajuste de quase 9%, quando a infla\u00e7\u00e3o estimada para este ano \u00e9 de 5,8%.<\/p>\n

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em\u00a0www.adipr.com.br.<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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