{"id":15279,"date":"2023-02-03T09:45:12","date_gmt":"2023-02-03T12:45:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=15279"},"modified":"2023-02-03T11:24:52","modified_gmt":"2023-02-03T14:24:52","slug":"opiniao-o-que-nosso-congresso-faz-por-nossa-liberdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/opiniao-o-que-nosso-congresso-faz-por-nossa-liberdades\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o: “O que nosso congresso faz por nossas liberdades?”"},"content":{"rendered":"

Tenho denunciado frequentemente a exist\u00eancia de um progressivo esvaziamento de nossas liberdades de express\u00e3o no pa\u00eds. Algo grave, sobretudo por ter como consequ\u00eancia uma tamb\u00e9m gradativa insensibilidade das novas gera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 perda de tais valores.<\/p>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 obra de um vil\u00e3o s\u00f3. N\u00e3o \u00e9 certo culpar apenas algu\u00e9m, um grupo ou um dos Poderes da Rep\u00fablica pelo caos de nossas liberdades. O Judici\u00e1rio tem recebido a maior carga de cr\u00edticas, por ser um poder muito atuante e viver debaixo de holofotes o tempo todo, mas o Executivo tamb\u00e9m \u00e9 personagem relevante nesse processo, e n\u00e3o \u00e9 de hoje.<\/p>\n

Um exemplo: o governo Lula mal tomou posse, instalou na Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) uma procuradoria especial que pode ser (mal) usada com a finalidade de processar dissidentes. Vale lembrar que esta mesma AGU foi utilizada por Bolsonaro para processar ve\u00edculos de imprensa, chegando at\u00e9 mesmo a uma rid\u00edcula tentativa de obter o direito de substituir uma capa da revista Isto\u00c9 por uma outra chapa branca.<\/p>\n

Quanto ao Legislativo, sua responsabilidade pelo caos de nossas liberdades tem sido omissiva e, por isso, talvez, a mais grave, pois silenciosa. Sua passividade, nos \u00faltimos anos, tem sido decisiva para que os demais poderes avancem sobre as liberdades individuais. O sistema de freios e contrapesos de nossa Rep\u00fablica deveria funcionar de forma tal que o abuso de um dos poderes pudesse \u2013 e devesse \u2013 ser contido pelos demais. Se Judici\u00e1rio e Executivo t\u00eam agido muitas vezes de forma cens\u00f3ria, a passividade do parlamento \u00e9 uma porta aberta, no lugar de ser um obst\u00e1culo, como deveria.<\/p>\n

A maioria dos casos de censura promovidos pelo Executivo \u00e9 resultado de decretos e portarias feitos sob justificativa de que o Congresso \u00e9 lento. O Judici\u00e1rio tem na raiz de seu ativismo judicial a omiss\u00e3o do Legislativo no enfrentamento de temas importantes. O Congresso faz leis, debate com a sociedade, as depura. Quando as leis n\u00e3o s\u00e3o feitas \u2013 ou s\u00e3o mal feitas \u2013, quando o debate n\u00e3o ocorre de forma suficiente, o Congresso abre brechas para que Executivo e Judici\u00e1rio supram a omiss\u00e3o legislativa, de forma precipitada, sem ouvir ningu\u00e9m e com base em interpreta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram dialogadas com a sociedade.<\/p>\n

A afoba\u00e7\u00e3o do Executivo e a subjetividade do Judici\u00e1rio em enfrentar temas relativos \u00e0s liberdades de express\u00e3o s\u00e3o das principais causas das restri\u00e7\u00f5es irregulares \u00e0s liberdades de express\u00e3o no Brasil, e consequ\u00eancia direta da passividade do Congresso. Eu n\u00e3o teria muita dificuldade em afirmar que nossas liberdades est\u00e3o cada vez mais se estrangulando em raz\u00e3o do Congresso n\u00e3o assumir suas fun\u00e7\u00f5es de fazer leis, discutir com a sociedade e barrar condutas inconstitucionais dos demais poderes.<\/p>\n

Um Legislativo forte, um legislador capaz, sem d\u00favida alguma s\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis aos problemas que o brasileiro tem tido com o exerc\u00edcio de suas liberdades, em especial a de express\u00e3o.<\/p>\n

Entre extremistas que atacam o Estado e extremistas que respondem aos ataques em nome do Estado, vozes moderadas fazem uma tremenda de uma falta no Congresso. Mas, ao menos por enquanto, das Casas do povo o que temos s\u00e3o apenas sil\u00eancio e receio. Vejamos o que vem pela frente.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Andr\u00e9 Marsiglia, advogado constitucionalista e membro da Comiss\u00e3o de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – SP e da Comiss\u00e3o de M\u00eddia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP)<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tenho denunciado frequentemente a exist\u00eancia de um progressivo esvaziamento de nossas liberdades de express\u00e3o no pa\u00eds. Algo grave, sobretudo por ter como consequ\u00eancia uma tamb\u00e9m gradativa insensibilidade das novas gera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 perda de tais valores. Isso n\u00e3o \u00e9 obra de um vil\u00e3o s\u00f3. N\u00e3o \u00e9 certo culpar apenas algu\u00e9m, um grupo ou um …<\/p>\n","protected":false},"author":10349,"featured_media":15280,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[506],"tags":[1763,871],"origem":[1410],"yoast_head":"\nOpini\u00e3o: "O que nosso congresso faz por nossas liberdades?"<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Tenho denunciado frequentemente a exist\u00eancia de um progressivo esvaziamento de nossas liberdades de express\u00e3o no pa\u00eds. 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