{"id":15360,"date":"2023-02-08T18:30:51","date_gmt":"2023-02-08T21:30:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=15360"},"modified":"2023-02-08T16:37:18","modified_gmt":"2023-02-08T19:37:18","slug":"coluna-pelo-estado-reforma-administrativa-nao-deve-encontrar-barreiras-no-parlamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-reforma-administrativa-nao-deve-encontrar-barreiras-no-parlamento\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Reforma Administrativa n\u00e3o deve encontrar barreiras no parlamento"},"content":{"rendered":"
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Foto: Vicente Schmitt\/Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

A presen\u00e7a do governador Jorginho Mello na Assembleia Legislativa na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 7, rodeado de parlamentares de todos os partidos diz muito mais que palavras, sobre a aproxima\u00e7\u00e3o e harmonia entre executivo e legislativo, que marca este in\u00edcio de gest\u00e3o. Em 14 minutos de fala, na tribuna do plen\u00e1rio, para fazer a mensagem anual, o governador usou palavras como harmonia e di\u00e1logo. Lembrou sua trajet\u00f3ria pelo parlamento, no qual exerceu quatro mandatos e presidiu a Casa em 2009. \u201cConhe\u00e7o e respeito a Assembleia Legislativa, espa\u00e7o plural como Santa Catarina. Sei da import\u00e2ncia do executivo e do legislativo conviverem em harmonia para o bem do nosso Estado\u201d, disse. \u201cReitero o desejo de inaugurar o momento permanente de di\u00e1logo extensivo a todos os poderes constitu\u00eddos\u201d, completou. Ele citou planos para mutir\u00f5es de cirurgias eletivas, promo\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o profissional de trabalhadores e apoio a micro e pequenos empreendedores, al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura. Em rela\u00e7\u00e3o a proposta de reforma administrativa, a ser enviada \u00e0 assembleia, o presidente do legislativo, o deputado Mauro de Nadal (MDB), frisou que dar\u00e1 celeridade para a avalia\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o ter\u00e1 barreiras j\u00e1 que a proposta vem para a casa respaldado pelo voto que elegeu o governador. \u201cEste parlamento, com todo o crit\u00e9rio que lhe faculta a legisla\u00e7\u00e3o do seu mandato, vai fazer as an\u00e1lises necess\u00e1rias, mas, vai dar a celeridade e, a carta para que a vossa excel\u00eancia possa cumprir com seu compromisso assumido nas elei\u00e7\u00f5es pois, como frisei, a casa n\u00e3o tem nada a se opor a vontade do catarinense que o elegeu\u201d. \u00a0O projeto de lei com as defini\u00e7\u00f5es da reforma administrativa que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de secretarias estaduais deve ser enviado nos pr\u00f3ximos dias \u00e0 Alesc.<\/p>\n

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Gabinete 203<\/b><\/strong><\/p>\n

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Foto:\u00a0Valquiria Guimar\u00e3es\/Alesc<\/p><\/div>\n

A primeira reuni\u00e3o oficial do bloco parlamentar composto pelo Podemos, Novo e Republicanos aconteceu na ter\u00e7a-feira (7), no Gabinete 203 da deputada Paulinha, que recebeu os parlamentares para um almo\u00e7o de alinhamento. Composto por cinco parlamentares, al\u00e9m de Paulinha, pelo Podemos, integram o bloco os deputados Camilo Martins e Lucas Neves, do mesmo partido. J\u00e1 pelo Republicanos, S\u00e9rgio Motta, e Matheus Cadorin, pelo Novo.<\/em><\/p>\n

Para a atual legislatura, MDB e PSDB se uniram para formar o Bloco Parlamentar Social Democr\u00e1tico, com oito deputados (seis do MDB e dois do PSDB). Uni\u00e3o Brasil, PSD e PTB integram outro bloco, formado por seis parlamentares. O PT e PDT se uniram com cinco deputados e o PL, o maior, atuar\u00e1 n\u00e3o como bloco, mas como bancada partid\u00e1ria. PP, com tr\u00eas membros, e PSOL, com um, n\u00e3o integram, nenhum bloco parlamentar.<\/em><\/p>\n

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Pol\u00eamica <\/b><\/strong><\/p>\n

O ex-deputado estadual Bruno Souza (Novo), autor da Lei domiciliar em SC que foi declarada como inconstitucional pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, atendendo a questionamento do MPSC, rebateu a decis\u00e3o. \u201cO judici\u00e1rio derrubou a lei da educa\u00e7\u00e3o domiciliar em SC. O motivo? Somente Bras\u00edlia poderia legislar sobre o tema. Esse n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um ataque \u00e0 liberdade das fam\u00edlias. \u00c9 um ataque a liberdade dos estados!\u201d, escreveu em sua rede social. A lei que instituiu a homeschooling (escola em casa) foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021, e chegou a ser sancionada pelo ent\u00e3o governador, Carlos Mois\u00e9s.<\/p>\n

Volta \u00e0s aulas <\/b><\/strong><\/p>\n

Mais de 520 mil alunos retornam as aulas no Estado. A rede estadual de ensino conta com 1.054 escolas e cerca de 30 mil professores. O governador Jorginho Mello, em visita a uma das unidades em Florian\u00f3polis, falou sobre um grande projeto de mudan\u00e7a na forma de avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem nas unidades que est\u00e1 sendo elaborado pela SED e, tamb\u00e9m o aprimoramento do sistema de ensino catarinense. Entre outras a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a melhora na implementa\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, bem como a preocupa\u00e7\u00e3o com o ensino fundamental, principalmente com a alfabetiza\u00e7\u00e3o. O governo do estado tamb\u00e9m articula, junto aos munic\u00edpios, o funcionamento do transporte escolar.<\/p>\n

Queda na arrecada\u00e7\u00e3o <\/b><\/strong><\/p>\n

Com uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3,6 bilh\u00f5es entre 1\u00ba e 31 de janeiro de 2023 Santa Catarina registrou queda real de 4,4% na receita neste in\u00edcio de ano. Os c\u00e1lculos da Secretaria de Estado da Fazenda n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS dos combust\u00edveis e da energia el\u00e9trica para o in\u00edcio de 2022. Sem o dinheiro extra dos impostos, Santa Catarina arrecadou agora praticamente os mesmos R$ 3,6 bilh\u00f5es de janeiro de 2022. \u201cSe considerarmos o desempenho obtido com a posterga\u00e7\u00e3o dos impostos, observamos uma queda ainda maior, de quase 10% na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de um ano para o outro\u201d, explica o secret\u00e1rio Cleverson Siewert.<\/p>\n

Facisc<\/b><\/strong><\/p>\n

Nesta quinta-feira, 9, a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Empresariais de Santa Catarina recebe o governador Jorginho Mello para a primeira reuni\u00e3o de 2023 da diretoria da Facisc e presidentes das associa\u00e7\u00f5es empresariais. O encontro ser\u00e1 presencial na sede da Facisc, em Florian\u00f3polis. A ideia \u00e9 fortalecer o relacionamento entre o Sistema Facisc e o Governo do Estado.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista M\u00f4nica Foltran\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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