{"id":15457,"date":"2023-02-15T15:03:38","date_gmt":"2023-02-15T18:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=15457"},"modified":"2023-02-15T15:03:38","modified_gmt":"2023-02-15T18:03:38","slug":"um-alienigena-visita-nossa-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/um-alienigena-visita-nossa-democracia\/","title":{"rendered":"“Um alien\u00edgena visita nossa democracia”"},"content":{"rendered":"

Parece que Executivo e Judici\u00e1rio enterraram de vez o Legislativo brasileiro. Num \u00fanico m\u00eas, o governo Lula conseguiu emplacar um combo que atropela todas as leis que protegem as liberdades de express\u00e3o no pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

Na Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), instalou uma procuradoria para fiscalizar, processar e punir quem desinformar a respeito de pol\u00edticas p\u00fablicas ou, na pr\u00e1tica, quem contrariar a vers\u00e3o oficial do que o governo faz. O Judici\u00e1rio n\u00e3o deixou por menos. As Cortes de Bras\u00edlia, acostumadas a suprimir as fun\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico em seus inqu\u00e9ritos sigilosos, agora legislam, inventando, sem di\u00e1logo com o povo ou seus representantes, um projeto para regular as m\u00eddias.<\/em><\/p>\n

Se algum alien\u00edgena, acostumado a visitar democracias maduras pelo mundo, enganado pela propaganda, pousasse sua nave por aqui, perceberia num piscar de olhos que somos um pa\u00eds autorit\u00e1rio. Que nossos demais poderes da Rep\u00fablica entendem o Congresso como um grande inc\u00f4modo. Num pa\u00eds onde manda quem pode e obedece quem tem ju\u00edzo, como fazer sentido um poder que vive de debater ideias? Se o Judici\u00e1rio determina o que pode ou n\u00e3o ser feito e dito, se o Executivo empreende e realiza, se em conjunto ditam ordens que servem como se leis fossem, de fato, parece in\u00fatil um Congresso que somente fala, fala e n\u00e3o faz nada.<\/em><\/p>\n

Dir\u00e1 o visitante alien\u00edgena, estudioso das democracias, que \u201cfalar\u201d \u00e9, para o Legislativo, \u201cfazer algo\u201d. Mas o alien\u00edgena argumentar\u00e1 em v\u00e3o e, se insistir, ter\u00e1 seu perfil no Twitter derrubado.<\/em><\/p>\n

O meu atento leitor decerto estar\u00e1 pensando que eu e o alien\u00edgena \u00a0estamos completamente errados em nossa avalia\u00e7\u00e3o, \u00a0pois o Congresso ter\u00e1 perdido sua credibilidade por outra raz\u00e3o: ser corrupto. Longe de mim contrariar o leitor dizendo que a casa do povo n\u00e3o \u00e9 chegada, muitas vezes, a uma polpuda propina, mas precisaremos ser muito pouco maliciosos para acreditar que apenas o Legislativo se corrompe. Seria at\u00e9 mesmo il\u00f3gico concluir que os demais poderes s\u00e3o impolutos, menos o Congresso, pois quem afinal o corromperia se assim fosse?<\/em><\/p>\n

Se nossa corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 sist\u00eamica, um elemento naturalizado, caro leitor, \u00a0\u00a0desqualificar apenas o Congresso e crer nos demais poderes parece no m\u00ednimo injusto. O buraco, creio, \u00e9 mais embaixo. Acontece que nosso Parlamento, mais do que corrupto, tornou-se in\u00fatil em nossa Rep\u00fablica. Executivo e Judici\u00e1rio, com base nesse sentimento em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso, j\u00e1 h\u00e1 muito tempo governam sozinhos e absolutos no Brasil. S\u00f3 n\u00e3o v\u00ea quem n\u00e3o quer. Mesmo a alien\u00edgenas visitantes, fica claro que o Congresso \u00e9 mero coadjuvante; os atores principais s\u00e3o e est\u00e3o nos demais poderes, que prop\u00f5em, legislam, executam e punem. Sobra para o Legislativo o papel cartor\u00e1rio de carimbar suas realiza\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

Por\u00e9m, o mais estranho ao nosso alien\u00edgena, experiente estudioso das democracias mundiais, ser\u00e1 notar que, no Brasil, o Legislativo foi suprimido em nome da democracia, sob a justificativa de torn\u00e1-la mais eficiente. Pior ainda, Executivo e Judici\u00e1rio venderam a narrativa de que limitam e controlam as liberdades do povo para lhes assegurar a democracia. E o povo aceita e aplaude as medidas que lhes s\u00e3o impostas, agradecidos por tamanho zelo.<\/em><\/p>\n

O alien\u00edgena definitivamente fica confuso: como \u00e9 poss\u00edvel um pa\u00eds salvar sua democracia sem Legislativo e sem liberdades, elementos estruturadores da pr\u00f3pria \u00a0democracia? Cuidado, esta \u00e9 uma pergunta antidemocr\u00e1tica, algu\u00e9m alertar\u00e1 ao alien\u00edgena, que pensar\u00e1 melhor e decidir\u00e1 ir embora visitar outras democracias na Am\u00e9rica Latina. Recomendaram-lhe agora passar na Venezuela. \u00a0<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>

Andr\u00e9 Marsiglia<\/strong>\u00a0\u00e9 advogado constitucionalista. Especialista em Liberdades de Express\u00e3o e M\u00eddias. Escreve semanalmente sobre Direito e Pol\u00edtica para a Revista Cruso\u00e9.<\/span><\/p><\/div>\n

Twitter:<\/strong>\u00a0@marsiglia_andre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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