{"id":15742,"date":"2023-03-07T18:00:25","date_gmt":"2023-03-07T21:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=15742"},"modified":"2023-03-07T15:15:05","modified_gmt":"2023-03-07T18:15:05","slug":"coluna-pelo-estado-violencia-contra-a-mulher-a-luta-pelo-fim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-violencia-contra-a-mulher-a-luta-pelo-fim\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO Viol\u00eancia contra a mulher: a luta pelo fim \u00a0"},"content":{"rendered":"
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Foto: Guto Kuerten\/TCESC<\/p><\/div>\n

Em uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre os Tribunais de Contas (TCs), o TCE de Santa Catarina, em auditoria, ir\u00e1 inspecionar \u00f3rg\u00e3os estaduais respons\u00e1veis pelo atendimento \u00e0s mulheres nas cidades de Chapec\u00f3, Lages e Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. A previs\u00e3o \u00e9 concluir ainda no primeiro semestre de 2023 e o objetivo \u00e9 avaliar a efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado em prol do fim da viol\u00eancia contra as mulheres, durante o per\u00edodo de 2019-2021, com an\u00e1lise do impacto que teve a pandemia de Covid-19.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi passada pelo presidente do TCE\/SC, conselheiro Herneus De Nadal, na sess\u00e3o plen\u00e1ria de segunda-feira, 6. O trabalho \u00e9 decorrente do protocolo de ades\u00e3o do Tribunal de Contas catarinense \u00e0 auditoria coordenada pela Organiza\u00e7\u00e3o Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) sobre igualdade de g\u00eanero e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por diversos \u00f3rg\u00e3os de controle e tem o objetivo de avaliar a resposta estatal na preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n

Em 2021, o TCE\/SC realizou uma auditoria para avaliar as a\u00e7\u00f5es da Rede de Atendimento \u00e0 Mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Estado. O processo resultou numa s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es a diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais. Na \u00e9poca, a procuradora-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Cibelly Farias, disse que o MPC ofereceu a representa\u00e7\u00e3o, em 2018, em virtude dos altos \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher em Santa Catarina. A d\u00favida era se os \u00edndices t\u00e3o altos refletiam uma maior viol\u00eancia no Estado comparado com outros, ou se era porque as mulheres daqui denunciavam mais aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do que em outros Estados.<\/p>\n

O tema \u201cviol\u00eancia contra a mulher\u201d que est\u00e1 em evid\u00eancia neste m\u00eas, tamb\u00e9m ser\u00e1 foco dos debates na Assembleia Legislativa que incentivar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de grupos reflexivos para homens autores de viol\u00eancia – uma recomenda\u00e7\u00e3o prevista na Lei Maria da Penha, que prop\u00f4s a forma\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o para autores de viol\u00eancia contra a mulher. O evento contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o das deputadas da Bancada Feminina da Alesc, Luciane Carminatti (PT) e Paulinha (Podemos).<\/p>\n

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Nomea\u00e7\u00e3o no MPSC<\/b><\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello tem at\u00e9 15 dias para nomear o novo Procurador-Geral de Justi\u00e7a,\u00a0do\u00a0<\/i><\/em>Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC). O resultado da elei\u00e7\u00e3o, que homologou os tr\u00eas procuradores mais votados, foi entregue ao Governador, na segunda-feira, 6. <\/i>Concorrem ao cargo do MPSC procuradores e promotores de Justi\u00e7a que tenham mais de 10 anos de carreira. S\u00e3o eles: F\u00e1bio de Souza Trajano, com 268 votos, Marcelo Gomes Silva, com 259 votos, e Gladys Afonso, com 250 votos. O \u00d3rg\u00e3o Especial do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, aprovou ainda, uma mo\u00e7\u00e3o em apoio \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Trajano, o mais votado. Caso o Governador n\u00e3o se manifeste no prazo, a Lei Org\u00e2nica do MP prev\u00ea que seja escolhido ao cargo o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico que obteve o maior n\u00famero de votos na elei\u00e7\u00e3o para a lista tr\u00edplice.<\/p>\n

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Foto: Bianor da Silva\/MPSC<\/p><\/div>\n

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Conselho Nacional<\/b><\/strong><\/p>\n

Os membros do MPSC escolheram Fernando da Silva Comin, atual Procurador-Geral de Justi\u00e7a, como representante da Institui\u00e7\u00e3o a ser indicado ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o externa do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro.\u00a0Comin, que deixa o cargo em abril ap\u00f3s quatro anos \u00e0 frente do MPSC, foi o \u00fanico inscrito para representar o MP estadual no CNMP e recebeu 414 votos. O nome de Comin agora ser\u00e1 encaminhado ao CNPG, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a, que j\u00e1 convocou todos os Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados para comparecerem no dia 26 de abril, \u00e0s 14 horas, em Bras\u00edlia, para a vota\u00e7\u00e3o dos indicados ao CNMP.<\/p>\n

Mais emprego<\/b><\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello e a presidente do IMA, Sheila Meirelles, entregaram duas licen\u00e7as ambientais de grande porte para f\u00e1bricas de MDF em Ca\u00e7ador e Otac\u00edlio Costa. Juntos os projetos, quando conclu\u00eddos, devem gerar mais de 1500 empregos diretos e indiretos nas cidades. Para a empresa Guararapes, de Ca\u00e7ador, foi entregue a Licen\u00e7a Ambiental de Opera\u00e7\u00e3o (LAO) para uma unidade fabril destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de placas de MDF com investimento de R$ 800 milh\u00f5es. J\u00e1 para a empresa Sudati, em Otac\u00edlio Costa, a Licen\u00e7a Ambiental de Instala\u00e7\u00e3o (LAI) \u00e9 para ampliar a unidade industrial que deve superar R$ 1 bilh\u00e3o em investimentos.<\/p>\n

Safra da cebola <\/b><\/strong><\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o da safra de cebola, em Santa Catarina – 2022\/23 – chegou a 551 mil toneladas, a maior dos \u00faltimos seis anos. A expectativa \u00e9 que o valor total da produ\u00e7\u00e3o supere R$ 1 bilh\u00e3o, o que \u00e9 um recorde para o Estado. Um resultado hist\u00f3rico, conforme o analista de socioeconomia e desenvolvimento rural do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agr\u00edcola (Epagri\/Cepa), Jurandi Gugel. A produtividade foi um dos motivos da boa safra que superou 31 mil quilos por hectare, a melhor desde 2012\/13. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, a produtividade da safra 2021\/2022 foi de aproximadamente 28 mil quilos por hectare.<\/p>\n

Bancada feminina<\/b><\/strong><\/p>\n

No Dia Internacional da Mulher a deputada Paulinha (Podemos) assume a coordenadoria da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. A parlamentar, que \u00e9 a primeira a ocupar a secretaria da Mesa Diretora da Alesc desde Antonieta de Barros, substituir\u00e1 a deputada Luciane Carminatti (PT), que ficar\u00e1 a frente da Procuradoria da Mulher e permanece na bancada. O ato ser\u00e1 nesta quarta-feira, 8, na Sala de Imprensa da Casa, \u00e0s 13h30min e deve contar com a presen\u00e7a de autoridades e das ex-parlamentares Ada de Luca e Marlene Fengler.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista M\u00f4nica Foltran\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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