{"id":15927,"date":"2023-03-21T07:30:00","date_gmt":"2023-03-21T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=15927"},"modified":"2023-03-20T17:51:25","modified_gmt":"2023-03-20T20:51:25","slug":"coluna-pelo-estado-banco-mundial-e-projeto-pioneiro-de-mobilidade-no-litoral-norte-podem-dar-match","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-banco-mundial-e-projeto-pioneiro-de-mobilidade-no-litoral-norte-podem-dar-match\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Banco Mundial e projeto pioneiro de mobilidade no litoral norte podem dar\u00a0match"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Lideran\u00e7as de Santa Catarina voltaram de Washington, nos Estados Unidos, depois de reuni\u00f5es com o Banco Mundial animados com as novas expectativas para assinar e tirar do papel um projeto pioneiro no pa\u00eds de mobilidade na regi\u00e3o do Litoral Norte catarinense. A miss\u00e3o oficial contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Foz do Rio Itaja\u00ed (Amfri) e prefeitos da regi\u00e3o, al\u00e9m de representantes da Assembleia Legislativa, da Univali e do Governo do Estado.<\/p>\n

Durante a miss\u00e3o, os representantes de Santa Catarina revisaram os projetos e avan\u00e7aram nos tr\u00e2mites administrativos. O presidente da Amfri, o prefeito de Bombinhas, Paulo Henrique Dalago M\u00fcller, disse que a expectativa \u00e9 assinar o contrato de financiamento com o Banco Mundial at\u00e9 outubro para autorizar os investimentos p\u00fablicos e privados, e iniciar as obras na regi\u00e3o.<\/p>\n

O Projeto de Mobilidade Integrada e Sustent\u00e1vel (PROMOBIS) come\u00e7ou a ser estruturado em 2016 pela Amfri e parceiras, como a Univali, com objetivo de melhorar e integrar a mobilidade nos munic\u00edpios da regi\u00e3o. O modelo foi refinado nos anos seguintes e os estudos t\u00e9cnicos do projeto j\u00e1 foram aprovados pelo Banco Mundial no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n

O PROMOBIS inclui tr\u00eas obras principais para qualificar o sistema de mobilidade na regi\u00e3o: a Mobilidade Ativa em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, por meio do Programa Caminhos do Mar; a estrutura\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico-privada para implanta\u00e7\u00e3o do t\u00fanel imerso entre Itaja\u00ed e Navegantes; e um sistema de transporte coletivo regional que vai interligar os 11 munic\u00edpios da Amfri com ve\u00edculos el\u00e9tricos e reurbaniza\u00e7\u00e3o de vias.<\/p>\n

A deputada estadual Paulinha acompanhou a miss\u00e3o representando a Assembleia Legislativa. Ela contribuiu com o in\u00edcio do projeto pela Amfri em 2016, quando era prefeita de Bombinhas e refor\u00e7a que a iniciativa \u00e9 pioneira no pa\u00eds, j\u00e1 que ser\u00e1 a primeira vez que o Banco Mundial poder\u00e1 fazer um financiamento para um cons\u00f3rcio p\u00fablico brasileiro.<\/p>\n

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CPI dos atos de vandalismo em Bras\u00edlia<\/b><\/strong><\/p>\n

O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) protocolou um pedido para que a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores tenha acesso aos dados do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) em resposta \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Controle das Atividades de Intelig\u00eancia (CMCAI), entre os dias 2 e 8 de janeiro. O documento tem o carimbo reservado, e o pedido do senador \u00e9 que seja quebrado pelo pr\u00f3prio GSI que encaminhou no dia 20 de janeiro. Para o senador, o Governo Federal sabia com mais de 24 horas de anteced\u00eancia que haveria a invas\u00e3o do Congresso Nacional, al\u00e9m de outros pr\u00e9dios. Em suas redes sociais, publicou trechos do debate na CNN Brasil, ao lado do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com o tema: “Por que Lula teme a instala\u00e7\u00e3o da CPI do dia 8 de janeiro?”. \u201cQuem deixou isso acontecer? Isso tem que ser investigado e n\u00e3o est\u00e1 sendo! At\u00e9 porque a ag\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es que atende o minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o falou nada sobre esses absurdos\u201d, escreveu o senador. Amin tamb\u00e9m defende uma CPI mista, composta tanto por senadores como por deputados federais, para que a C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m possa investigar os atos.<\/p>\n

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Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

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Demandas do Oeste<\/b><\/strong><\/p>\n

O projeto da Ferroeste, a BR-282 e a reforma tribut\u00e1ria estiveram entre as principais pautas levantadas pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Chapec\u00f3 (ACIC), em Bras\u00edlia na \u00faltima semana. A import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o do ramal da Ferroeste entre Cascavel e Chapec\u00f3 foi a principal pauta para o presidente da Acic, Lenoir Broch, e do vice-presidente Regional da Facisc, Milvo Zancanaro, que visitaram deputados, senadores e ministros para defender demandas do Oeste. A ACIC defende uma reforma tribut\u00e1ria que traga uma carga fiscal justa para as empresas. Da mesma forma, defende a terceira pista e duplica\u00e7\u00e3o da BR-282 para seguran\u00e7a e tr\u00e1fego de pessoas e mercadorias.<\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o MPSC<\/b><\/strong><\/p>\n

Fim das pol\u00eamicas. O governador Jorginho Mello anunciou que ir\u00e1 nomear F\u00e1bio de Souza Trajano como Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC). Trajano foi o mais votado na lista tr\u00edplice, com 268 votos. A posse do novo PGJ deve acontecer no in\u00edcio de abril.\u00a0\u00a0O an\u00fancio foi feito em reuni\u00e3o com o Presidente do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, o atual Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Fernando da Silva Comin, e com os tr\u00eas candidatos a PGJ que integram a lista tr\u00edplice, na Casa D’ Agron\u00f4mica.\u00a0A elei\u00e7\u00e3o para o cargo de PGJ ocorreu no dia 3 de mar\u00e7o e foi homologada, dia 6, pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a.<\/p>\n

TRE-SC<\/b><\/strong><\/p>\n

Ju\u00edzes do TRE-SC, por unanimidade, julgaram \u201cn\u00e3o prestadas\u201d as contas do diret\u00f3rio estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2020. De acordo com o parecer, \u00a0o diret\u00f3rio apresentou as contas sem registrar receitas e despesas, mas os extratos banc\u00e1rios obtidos demonstraram a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos que somam mais de cem mil reais. O partido n\u00e3o contestou. O partido ficar\u00e1 impedido de receber novas cotas do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e ainda ter\u00e1 que devolver os recursos obtidos por fonte vedada, no total de R$1.118,00.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o de imposto<\/b><\/strong><\/p>\n

A Assembleia Legislativa solicitar\u00e1 ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, o Confaz, \u00a0o \u00a0aumento do teto de isen\u00e7\u00e3o de imposto do \u00a0ICMS na compra de ve\u00edculo novo por pessoa com defici\u00eancia (PcD). A a\u00e7\u00e3o atende \u00a0proposi\u00e7\u00e3o do deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que teve mo\u00e7\u00e3o aprovada em plen\u00e1rio esta semana. H\u00e1 14 anos o valor do teto n\u00e3o \u00e9 reajustado na pr\u00e1tica. O objetivo \u00e9 que o teto de Isen\u00e7\u00e3o do ICMS, imposto arrecadado pelos estados, passe dos atuais R$ 70 mil e alcance ve\u00edculos de at\u00e9 R$ 200 mil, valor j\u00e1 fixado para a isen\u00e7\u00e3o do IPI \u2013 Imposto sobre Produtos Industrializados, arrecadado pelo governo federal.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista M\u00f4nica Foltran\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lideran\u00e7as de Santa Catarina voltaram de Washington, nos Estados Unidos, depois de reuni\u00f5es com o Banco Mundial animados com as novas expectativas para assinar e tirar do papel um projeto pioneiro no pa\u00eds de mobilidade na regi\u00e3o do Litoral Norte catarinense. 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