Jo\u00e3o<\/b> e Mariana<\/b> estiveram casados por 6 anos. Do casamento nasceu o filho Vitor<\/b>, que estava com 4 anos de idade quando do processo de div\u00f3rcio. O acordo que estabeleceu todas as condi\u00e7\u00f5es da separa\u00e7\u00e3o foi homologado sem a necessidade de processo judicial, formalizado em audi\u00eancia pr\u00e9via de media\u00e7\u00e3o. No acerto a guarda compartilhada, permanecendo a resid\u00eancia base a casa da m\u00e3e, Mariana<\/b>, com visitas do pai Jo\u00e3o<\/b> aos finais de semana. Tamb\u00e9m ficou Jo\u00e3o<\/b> respons\u00e1vel pelo acompanhamento da escolariza\u00e7\u00e3o, quest\u00f5es de sa\u00fade, e outras necessidades de Vitor<\/b>.<\/p>\n
Por\u00e9m, poucos meses ap\u00f3s, o pai veio ao setor de cidadania do Cejusc<\/b> de nosso f\u00f3rum, procurando ajuda.<\/p>\n
Na entrevista com o setor de Servi\u00e7o Social e Psicolo<\/b>gia<\/b>, Jo\u00e3o<\/b> relatou que estava ficando grande parte do tempo, durante os dias de semana tamb\u00e9m com o filho Vitor <\/b>em sua casa, onde auxiliavam outros familiares nos seus cuidados. Tamb\u00e9m esclareceu que o filho passava por tratamento de sa\u00fade desde pequeno, sendo acompanhado pelos mesmos profissionais m\u00e9dicos. Relatou o pai, que a m\u00e3e Mariana<\/b> havia iniciado um relacionamento h\u00e1 menos de dois meses, e estava programando a mudan\u00e7a para uma cidade com mais de 600km de dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Disse ainda Jo\u00e3o<\/b>, no atendimento, que a mudan\u00e7a lhe preocupava muito porque o pequeno Vitor<\/b> perderia todas as suas refer\u00eancias familiares, escolares, amizades, e mesmo dos profissionais de sa\u00fade que o atendiam, o que estava deixando todos muito ansiosos, inclusive o filho. Segundo o pai, ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o a m\u00e3e afastou-se do conv\u00edvio com Vitor<\/b>, permanecendo pouco tempo com ele, deixando-o sempre aos cuidados de terceiros. Manifestou o pai inclusive preocupa\u00e7\u00e3o, diante da import\u00e2ncia do afeto e cuidados maternos.<\/p>\n
Foi marcada nova audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve acordo entre pai e m\u00e3e.<\/p>\n
Como a guarda era compartilhada, diante da diverg\u00eancia iniciou-se processo judicial. Argumentou o advogado do pai, que a m\u00e3e n\u00e3o estava preocupada com o bem-estar do filho, apenas com o dela mesma, agindo de forma impulsiva em raz\u00e3o de namoro que mal havia iniciado, e que assim praticaria verdadeira aventura com a mudan\u00e7a de cidade, sem qualquer planejamento. Pediu o pai que fosse fixada judicialmente a guarda exclusivamente a ele.<\/p>\n
Como j\u00e1 havia atendimento com a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios pelos setores de Servi\u00e7o Social e Psicologia<\/b> do CEJUSC<\/b>, deferi liminarmente a mudan\u00e7a da guarda para o pai, e o impedimento da m\u00e3e de viajar com o filho, ao menos provisoriamente, seguindo assim as recomenda\u00e7\u00f5es das t\u00e9cnicas que atenderam o caso.<\/p>\n
A m\u00e3e Mariana<\/b> foi intimada do processo judicial, e a ela tamb\u00e9m foi ofertado o atendimento pela equipe de acolhimento do CEJUSC<\/b>. E qual n\u00e3o foi a surpresa quando recebi o relat\u00f3rio. A interven\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum a fez mudar os planos, especialmente em prol do filho, de forma que pudesse manter o tratamento m\u00e9dico, ainda permanecer na mesma escola e com a mesma rotina: \u201cdesde que re<\/i>cebi a intima\u00e7\u00e3o n\u00e3o parei um s\u00f3 instante de pensar em <\/i>tudo. Eu estava planejando o atendimento m\u00e9dico dele <\/i>onde iria morar depois da mudan\u00e7a, nunca quis causar <\/i>qualquer preju\u00edzo ao Vitor. Mas refletindo nos \u00faltimos <\/i>dias mudei de ideia, vou ficar aqui na cidade, onde ele j\u00e1 <\/i>est\u00e1 acostumado com tudo. O bem-estar do meu filho \u00e9 o <\/i>que mais importa na minha vida. Quero ficar mais tempo <\/i>com ele tamb\u00e9m\u201d. <\/i><\/p>\n
Quando a advogada de Mariana<\/b> se manifestou no processo, contou de forma ainda mais detalhada como haviam sido aqueles \u00faltimos dias: \u201cMariana recebeu o ter<\/i>mo de guarda pelo WhatsApp. Isso a deixou sem ch\u00e3o. A <\/i>m\u00e3e n\u00e3o conseguiu mais dormir, alimentar-se, trabalhar <\/i>direito, uma tristeza tomou conta de sua exist\u00eancia. Ma<\/i>riana n\u00e3o iria mudar-se repentinamente sem combinar a <\/i>mudan\u00e7a com o pai. Mas a inten\u00e7\u00e3o de trocar de cida<\/i>de dissipou-se, pois n\u00e3o consegue imaginar viver sem a <\/i>presen\u00e7a do filho\u201d.<\/i> Como o pai estava obstando contato do filho com a m\u00e3e, o que me pareceu natural diante do receio da repentina mudan\u00e7a, pediu a advogada o retorno para a guarda compartilhada, de forma que pudessem seguir como haviam acordado consensualmente quando do div\u00f3rcio.<\/p>\n
E assim, especialmente diante do atendimento da equipe t\u00e9cnica do f\u00f3rum, deliberei judicialmente em nova decis\u00e3o liminar pelo retorno da guarda compartilhada entre m\u00e3e e pai.<\/p>\n
O processo judicial seguiu, com algumas acusa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas por meios dos seus advogados. Segundo Jo\u00e3o<\/b>, a m\u00e3e realmente pretendia mudar de cidade, e n\u00e3o descartava ele com a reconsidera\u00e7\u00e3o judicial seguisse ela seu intento. J\u00e1 Mariana<\/b> acusava o ex-marido de querer impedi-la de ter novos relacionamentos afetivos, em conduta que se configuraria na busca de controle sobre a vida da ex-esposa.<\/p>\n
A verdade que mesmo ap\u00f3s alguns desentendimentos sobre as visitas e a rotina do filho Vitor<\/b>, e ocorrendo duas audi\u00eancias para tentativa de concilia\u00e7\u00e3o que resultaram inicialmente infrut\u00edferas, o acerto entre eles j\u00e1 havia ocorrido l\u00e1 no come\u00e7o do processo, quando as profissionais de nossa equipe atenderam Jo\u00e3o<\/b> e Mariana<\/b>. Jo\u00e3o <\/b>apenas queria cuidar do bem-estar de Vitor<\/b>. E Mariana <\/b>p\u00f4de refletir com os atendimentos que nenhuma mudan\u00e7a ocorreria se tal n\u00e3o preservasse a integridade psicol\u00f3gica do filho, prioridade em sua vida.<\/p>\n
E assim o processo encerrou-se sem a necessidade de maior alongamento, e mesmo da senten\u00e7a judicial. Jo\u00e3o desistiu do pedido de guarda unilateral, e peticionaram no processo em conjunto os advogados de Mariana e Jo\u00e3o, manifestando-se pela volta da guarda compartilhada, como ocorria desde a separa\u00e7\u00e3o, permanecendo a m\u00e3e residindo onde sempre viveu.<\/p>\n
O processo de Vitor<\/b>, Jo\u00e3o<\/b> e Mariana<\/b> me voltou \u00e0 mem\u00f3ria porque no in\u00edcio deste ano recebi um pedido de agendamento. A equipe me relatou que um pai queria falar diretamente comigo: \u201cO processo dele terminou <\/i>doutor Carlos. E faz bastante tempo j\u00e1. Ele disse que \u00e9 <\/i>uma visita de agradecimento\u201d.<\/i><\/p>\n\r\n