{"id":16576,"date":"2023-04-27T08:30:52","date_gmt":"2023-04-27T11:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=16576"},"modified":"2023-04-26T23:44:51","modified_gmt":"2023-04-27T02:44:51","slug":"coluna-pelo-estado-tainha-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-tainha-na-justica\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Tainha na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O Secret\u00e1rio Executivo de Aquicultura e Pesca de SC, Tiago Bolan Frigo, estar\u00e1 em Bras\u00edlia nesta quinta-feira, 27, reunindo-se com o Ministro da Pesca e com o Ibama para tentar chegar a um acordo sobre a cota de abate da tainha ainda para este ano. Caso n\u00e3o haja sucesso no encontro, h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de pedir a interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para conseguir liminares para as licen\u00e7as de pesca.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiada pela deputada Ana Campagnolo (PL), que preside a Comiss\u00e3o de Pesca e Aquicultura da Alesc, pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio Frigo, pelas entidades ligadas ao segmento e tamb\u00e9m pelo deputado Ivan Naatz (PL). Para a deputada Campagnolo, a portaria representa um risco para a continuidade da atividade no estado, dado o impacto relevante tanto na economia quanto na sociedade.<\/p>\n

A temporada de pesca da Tainha inicia na pr\u00f3xima segunda-feira, 1\u00ba, mas a pol\u00eamica sobre a cota de abate na modalidade artesanal iniciou ainda em fevereiro, quando uma decis\u00e3o do Governo Federal determinou a redu\u00e7\u00e3o de 50% nas regi\u00f5es Sul e Sudeste do Brasil para manter a sustentabilidade da esp\u00e9cie. A pesca industrial est\u00e1 proibida.<\/p>\n

Ainda em mar\u00e7o, o Senador Jorge Seif (PL-SC) oficializou o pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro da Pesca, Andr\u00e9 de Paula, e nesta semana, o tema foi discutido na Alesc, por\u00e9m, sem nenhuma mudan\u00e7a nos n\u00fameros.<\/p>\n

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Corte de bolsas<\/strong><\/p>\n

Uma audi\u00eancia p\u00fablica virtual ir\u00e1 debater nesta quinta-feira, 27, os cortes feitos pelo governo do Estado no programa Bolsa Estudante do Ensino M\u00e9dio, que chegaram a 83% em 2023. Implementado em 2022 como medida para refor\u00e7ar o combate \u00e0 evas\u00e3o escolar, o projeto contemplava 60 mil estudantes carentes que frequentavam o ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica estadual com o pagamento do benef\u00edcio de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. No fim de mar\u00e7o, por\u00e9m, o governador Jorginho Mello anunciou a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de bolsas oferecidas, sendo apenas 10 mil neste ano.<\/em><\/p>\n

Autora do projeto de lei que deu origem ao programa, a deputada Luciane Carminatti (PT) questionou a falta de crit\u00e9rios claros para justificar os cortes e definir quem receberia a bolsa em 2023.<\/em><\/p>\n

\u201cN\u00f3s entendemos que na medida em que o Estado est\u00e1 discutindo a Faculdade Gratuita, n\u00f3s n\u00e3o podemos deixar para tr\u00e1s alunos no ensino m\u00e9dio que nem sequer ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de concluir os 12 anos da escolaridade\u201d, questiona a deputada.<\/em><\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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Prioridades<\/strong><\/p>\n

Uma comitiva da Federa\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es e Munic\u00edpios de Santa Catarina (FECAM) est\u00e1 em Bras\u00edlia nesta semana em agenda com minist\u00e9rios para discutir algumas das principais demandas dos munic\u00edpios catarinenses. Nesta ter\u00e7a-feira (25), eles estiveram no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), no Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA) e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A agenda em Bras\u00edlia tem como foco um maior alinhamento com os minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais, na busca por mais recursos e apoio na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Maio Laranja<\/strong><\/p>\n

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assist\u00eancia Social, Mulher e Fam\u00edlia, inicia nesta semana a mobiliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios catarinenses para a Campanha Maio Laranja que visa combater o abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. O intuito \u00e9 levar informa\u00e7\u00e3o para incentivar principalmente as den\u00fancias. Dados apontam que em 2020, Santa Catarina era o quarto estado do pa\u00eds com mais casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes e que boa parte desses abusos, cerca de 80% s\u00e3o praticados por pessoas da pr\u00f3pria fam\u00edlia.<\/p>\n\r\n