{"id":16640,"date":"2023-05-03T08:30:38","date_gmt":"2023-05-03T11:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=16640"},"modified":"2023-05-02T23:17:12","modified_gmt":"2023-05-03T02:17:12","slug":"coluna-pelo-estado-universidade-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-universidade-gratuita\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Universidade Gratuita"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ampesc\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Ap\u00f3s a Associa\u00e7\u00e3o de Mantenedoras Particulares de Educa\u00e7\u00e3o Superior de SC (AMPESC) solicitar publicamente ao governo de Santa Catarina os detalhes do projeto de lei para o programa Universidade Gratuita, o governador Jorginho Mello (PL) anunciou que o texto j\u00e1 est\u00e1 pronto, por\u00e9m, levar\u00e1 algum tempo ainda para ser apresentado \u00e0 Alesc.<\/p>\n

Antes de iniciar a tramita\u00e7\u00e3o da sua principal promessa de campanha, a compra de vagas \u00a0nas universidades do sistema Acafe, o texto passar\u00e1 pelos reitores das universidades ligadas \u00e0 Acafe e tamb\u00e9m por institui\u00e7\u00f5es privadas que integram a Ampesc e est\u00e3o fora do projeto, mas receber\u00e3o compensa\u00e7\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o de Jorginho \u00e9 que quando ele chegar \u00e0 Assembleia, a tramita\u00e7\u00e3o siga sem sustos.<\/p>\n

Ainda em mar\u00e7o, a AMPESC havia protocolado um pedido de repasse de 35% do valor total previsto para o Universidade Gratuita, com destino aos alunos que comprovadamente precisam de gratuidade, mas a resposta do Estado foi de que n\u00e3o seria poss\u00edvel atender a porcentagem requerida para os alunos vinculados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do Sistema AMPESC, \u00a0podendo chegar em, no m\u00e1ximo, 20%.<\/p>\n

O que os dirigentes da Associa\u00e7\u00e3o queriam era contribuir com o governo do Estado na constru\u00e7\u00e3o do programa, para que o projeto de lei pudesse beneficiar o maior n\u00famero de estudantes catarinenses.<\/p>\n

E em meio a toda esta discuss\u00e3o, o governador anunciou para o in\u00edcio desta semana um \u201capertar cintos\u201d significativo e que inclui um corte dr\u00e1stico, principalmente, no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o. O valor chega ao equivalente a R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Marco Temporal em Santa Catarina<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Alesc aprovou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 2, uma audi\u00eancia p\u00fablica, marcada para o dia 15 de maio, \u00e0s 16h, para discutir os efeitos do julgamento do marco temporal em Santa Catarina. Ser\u00e3o convidados para o debate representantes do Minist\u00e9rio da Agricultura, Funai, prefeitos, vereadores, agricultores e demais \u00f3rg\u00e3os interessados.<\/em><\/p>\n

Com a retomada do julgamento, marcada para 7 de junho, o STF definir\u00e1 se os ind\u00edgenas podem requisitar a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios que n\u00e3o estavam ocupados no momento da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Outro assunto que ser\u00e1 tratado na audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 a expectativa de novas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas como a do Morro dos Cavalos, que est\u00e1 na lista de prioridades do governo federal e \u00e9 alvo de discuss\u00f5es. Na \u00faltima semana, o deputado Marquito (Psol) participou de uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) para tratar da media\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel conflito em Santa Catarina por causa da suposta intersec\u00e7\u00e3o entre terras ind\u00edgenas e de pequenos agricultores. A proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma sala de situa\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o da Alesc, foi bem recebida pela ministra.<\/em><\/p>\n

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Foto: Wera Antunes<\/p><\/div>\n

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In loco<\/strong><\/p>\n

A partir de 16 de maio o CELOS Atende! dar\u00e1 in\u00edcio a sua agenda de viagens pelo Estado e a primeira parada ser\u00e1 nas regionais do Oeste – S\u00e3o Miguel D\u2019Oeste, Chapec\u00f3, Conc\u00f3rdia e Videira. O programa, que ir\u00e1 rodar todo o interior de Santa Catarina, consiste em prestar atendimento, esclarecer d\u00favidas e auxiliar no conhecimento dos planos administrados pela Funda\u00e7\u00e3o Celesc. Al\u00e9m de divulgar os programas CELOS Sa\u00fade com Voc\u00ea! e o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira e Previdenci\u00e1ria da entidade. Sendo que, os encontros s\u00e3o comandados por um grupo formado por gerentes e t\u00e9cnicos das \u00c1reas de Atendimento, Planos de Sa\u00fade e Previd\u00eancia.<\/p>\n

S\u00e3o Chico<\/strong><\/p>\n

Realizadores de 20 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (10) para inscrever seus filmes na plataforma da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Panvision, que este ano unificou as inscri\u00e7\u00f5es para os Festivais FALA S\u00e3o Chico e o Festival Internacional de Cinema Florian\u00f3polis Audiovisual Mercosul \u2013 FAM. Os filmes selecionados ser\u00e3o divulgados at\u00e9 o fim de maio e o Festival ser\u00e1 realizado de 21 a 24 de junho. Mais detalhes podem ser encontrados no Guia de Inscri\u00e7\u00e3o dos Festivais da Panvision. E as atualiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o no site e redes sociais do festival (Facebook e Instagram @falasaochico).<\/p>\n

Pres\u00eddios<\/strong><\/p>\n

Peritas do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura v\u00e3o apresentar, nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, um relato da situa\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria de Florian\u00f3polis. O grupo, ligado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, est\u00e1 no Estado examinando suspeitas de viola\u00e7\u00e3o de direitos no complexo da Capital, no Pres\u00eddio de Mafra e no Centro de Atendimento Socioeducativo Provis\u00f3rio de Joinville. A reuni\u00e3o ser\u00e1 \u00e0s 18h30min, na sala das Comiss\u00f5es no Legislativo Catarinense, e tamb\u00e9m contar\u00e1 com a presen\u00e7a do juiz Jo\u00e3o Marcos Buch, juiz-corregedor do Sistema Prisional de Joinville, e do procurador Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, Carlos Alberto Vilhena.<\/p>\n

Vice-presidente<\/strong><\/p>\n

Carmen Zanotto foi eleita para representar a regi\u00e3o Sul como vice-presidente no Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass). Ela deve permanecer no cargo at\u00e9 o ano que vem. Uma das principais atribui\u00e7\u00f5es do Conselho \u00e9 a defesa do SUS.<\/p>\n

Pol\u00edcia Cient\u00edfica<\/strong><\/p>\n

A advogada Cl\u00e1udia Bressan da Silva Brincas \u00a0confirmou sua inscri\u00e7\u00e3o para a vaga de desembargadora pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina. Cl\u00e1udia est\u00e1 entre as favoritas para a cadeira ocupada, hoje, por Salete Somariva.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n