{"id":16848,"date":"2023-05-16T09:18:49","date_gmt":"2023-05-16T12:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=16848"},"modified":"2023-05-16T09:18:49","modified_gmt":"2023-05-16T12:18:49","slug":"coluna-pelo-estado-deputados-catarinenses-sao-contra-nova-demarcacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-deputados-catarinenses-sao-contra-nova-demarcacao\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Deputados catarinenses s\u00e3o contra nova demarca\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Foto: Adriano Piekas<\/p><\/div>\n

Uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Santa Catarina discutiu os efeitos que uma nova demarca\u00e7\u00e3o de terras, resultado da poss\u00edvel mudan\u00e7a no marco temporal, poder\u00e1 causar na economia e cultura do estado.<\/p>\n

A reuni\u00e3o, que contou com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais, representantes da Secretaria de Agricultura, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Fecoagro, Ocesc, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fiesc, Facisc, Fecam, Uvesc e Procuradoria Geral do Estado, foi um pedido do presidente da casa, deputado Mauro De Nadal (MDB), que pretende apresentar em Bras\u00edlia o posicionamento do parlamento atrav\u00e9s de uma carta, que ser\u00e1 entregue por uma comitiva aos ministros do Superior Tribunal Federal (STF). Seu conte\u00fado, data de entrega e quem ir\u00e1 representando SC tamb\u00e9m foi pauta da reuni\u00e3o, que iniciou \u00e0s 16h e se estendeu at\u00e9 o in\u00edcio da noite.<\/p>\n

O fato \u00e9 que Nadal quer fazer uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o para que os ministros conhe\u00e7am a realidade do estado, porque essa decis\u00e3o poder\u00e1 afetar pequenos agricultores que trabalham em regime de subsist\u00eancia.<\/p>\n

No Oeste catarinense, por exemplo, uma \u00e1rea de 2,7 mil hectares foi gravada em 2007 como reserva ind\u00edgena, afetando 131 pequenas propriedades de pequenos agricultores com terras de sucess\u00e3o familiar escrituradas desde a primeira metade do s\u00e9culo passado. Os agricultores locais chegaram a ingressar na Justi\u00e7a Federal contra a Funai e a Uni\u00e3o e o processo foi considerado procedente.<\/p>\n

Entre as \u00e1reas contestadas est\u00e3o o Alto Vale, em Ibirama e Vitor Meireles, e na grande Florian\u00f3polis, em Palho\u00e7a, \u00e0s margens da BR-101, no Morro dos Cavalos e bacia do Maciambu.<\/p>\n

Em tempo, a presidente do STF, ministra Rosa Weber anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento do recurso que discute se a data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal deve ser adotada como marco temporal para defini\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o tradicional da terra por ind\u00edgenas.<\/p>\n

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Virou caso de justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

A pesca da tainha come\u00e7ou oficialmente no dia 1 de maio, por\u00e9m, nesta segunda-feira teve in\u00edcio a temporada de um tipo de pesca mais espec\u00edfica, que \u00e9 a pesca com malha anilhada, modalidade que teve sua cota reduzida em 50% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado ap\u00f3s uma portaria publicada pelos Minist\u00e9rios da Pesca e do Meio Ambiente, que teve como justificativa a garantia de sustentabilidade e da atividade. O secret\u00e1rio executivo de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, solicitou em Bras\u00edlia a revis\u00e3o destes valores, mas o retorno foi negativo. Agora, o estado vai judicializar a quest\u00e3o e tentar, por meio de uma liminar, reverter a decis\u00e3o, ampliando a cota e evitando um preju\u00edzo milion\u00e1rio para o estado. Agora, o assunto est\u00e1 sendo analisado pela Procuradoria Geral do Estado. Todas as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram passadas ao procurador para apoiar tecnicamente o processo, tanto no aspecto da redu\u00e7\u00e3o da cota do artesanal, quanto industrial. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar os prazos da procuradoria.<\/em><\/p>\n

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Foto: Mauricio Vieira\/Secom<\/p><\/div>\n

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5G em SC<\/strong><\/p>\n

O futuro do 5G em Santa Catarina foi pauta de reuni\u00e3o entre o secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Marcelo Fett e o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire. No encontro, realizado em Florian\u00f3polis, eles trataram de projetos de como levar internet banda larga para a \u00e1rea rural dos munic\u00edpios catarinenses e fazer com que o desenvolvimento econ\u00f4mico seja potencializado no campo. Fett aproveitou a oportunidade para falar dos esfor\u00e7os do Governo do Estado e do quanto o governador Jorginho Mello tem como prioridade melhorar a conectividade e a qualidade da internet em Santa Catarina, em especial em apoio \u00e0s fam\u00edlias de agricultores que sofrem com a baixa qualidade da Internet ou inexist\u00eancia de sinal em muitas localidades do Estado.<\/p>\n

Fio Laranja<\/strong><\/p>\n

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assist\u00eancia Social, Mulher e Fam\u00edlia, em conjunto com outras pastas, lan\u00e7a na pr\u00f3xima quinta-feira, 18, a campanha Fio Laranja que visa promover a\u00e7\u00f5es ao longo de um ano para conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade de todos de proteger as crian\u00e7as e adolescentes catarinenses. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar em conjunto com v\u00e1rias frentes abordando o tema e capacitando os profissionais da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a. A Assist\u00eancia Social tamb\u00e9m trabalha em todo o estado com a preven\u00e7\u00e3o desse tipo de viola\u00e7\u00e3o por meios de todos os equipamentos da Assist\u00eancia Social como Cras, por meio do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculo entre outros.<\/p>\n\r\n