{"id":16907,"date":"2023-05-19T09:05:12","date_gmt":"2023-05-19T12:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=16907"},"modified":"2023-05-19T09:05:12","modified_gmt":"2023-05-19T12:05:12","slug":"jorginho-mello-entrega-projeto-de-lei-que-cria-o-universidade-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/educacao\/jorginho-mello-entrega-projeto-de-lei-que-cria-o-universidade-gratuita\/","title":{"rendered":"Jorginho Mello entrega Projeto de Lei que cria o Universidade Gratuita"},"content":{"rendered":"

O Governador Jorginho Mello entregou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 16, o Projeto de Lei que cria o Universidade Gratuita para an\u00e1lise da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Os Deputados Estaduais se comprometeram a analisar o PL ainda no primeiro semestre para que o programa Universidade Gratuita j\u00e1 esteja em funcionamento no segundo semestre deste ano. A expectativa do Governo \u00e9 atender pelo menos 30 mil acad\u00eamicos em 2023, chegando a 75 mil em 2026.<\/span><\/p>\n

\"Jorginho<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m de representantes do Governo do Estado, os reitores das universidades comunit\u00e1rias da Associa\u00e7\u00e3o Catarinense das Funda\u00e7\u00f5es Educacionais (Acafe) e representantes dos Diret\u00f3rios Centrais dos Estudantes (DCEs) tamb\u00e9m estavam presentes.<\/span><\/p>\n

O governador Jorginho Mello destacou que os projetos entregues hoje v\u00e3o garantir uma qualifica\u00e7\u00e3o ainda maior aos catarinenses. \u201c\u00c9 um dia hist\u00f3rico pra Santa Catarina. O projeto foi constru\u00eddo a muitas m\u00e3os e, com as contrapartidas da ACAFE iremos transformar nosso estado e permitir que a educa\u00e7\u00e3o continue transformando muitas vidas\u201d, refor\u00e7ou o governador.<\/span><\/p>\n

O Universidade Gratuita inova ao oferecer aos estudantes a gradua\u00e7\u00e3o acad\u00eamica integral, chegando a R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimentos em 2026. N\u00e3o se trata de uma bolsa de estudos: o aluno n\u00e3o precisa recorrer a um financiamento ou mesmo ter um avalista. A implanta\u00e7\u00e3o do Programa ser\u00e1 escalonada: ser\u00e3o 30 mil alunos no segundo semestre de 2023, o que corresponde a 40% do total de estudantes que ser\u00e3o atendidos at\u00e9 2026.<\/span><\/p>\n

Nosso papel aqui na Alesc \u00e9 garantir uma tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere, destacou o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Mauro De Nadal. \u201cSer\u00e3o convocadas reuni\u00f5es conjuntas entre as comiss\u00f5es de constitui\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a, finan\u00e7as e tributa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou Mauro De Nadal.<\/span><\/p>\n

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Conhe\u00e7a a proposta do Governo para o Programa Universidade Gratuita<\/b><\/h2>\n

A ideia \u00e9 atender 30 mil estudantes a partir do segundo semestre de 2023; 45 mil em 2024; 60 mil em 2025 e chegar a 100% de contemplados, cerca de 75 mil alunos, em 2026, atendendo todos os estudantes matriculados nas universidades comunit\u00e1rias. Em 2023, o investimento inicial ser\u00e1 de, pelo menos, R$ 228,4 milh\u00f5es. Em 2024, R$ 698,2 milh\u00f5es; em 2025 chegar\u00e1 a cerca de R$ 933,8 milh\u00f5es e, na fase final de implementa\u00e7\u00e3o, pode chegar a R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Projeto inclui tamb\u00e9m, al\u00e9m das 13 universidades do Sistema Acafe, a SATC, de Crici\u00fama, e Ielusc, de Joinville foram inclu\u00eddas na proposta porque tamb\u00e9m s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos.<\/span><\/p>\n

\u201cEste projeto vai revolucionar a educa\u00e7\u00e3o superior catarinense, al\u00e9m de contribuir com o desenvolvimento econ\u00f4mico de nosso estado. Os estudantes e as institui\u00e7\u00f5es participantes ter\u00e3o uma s\u00e9rie de contrapartidas pensando no desenvolvimento regional do Estado\u201d, explica o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Aristides Cimadon.<\/span><\/p>\n

Para participar, os estudantes precisam seguir uma s\u00e9rie de pr\u00e9-requisitos. Entre eles, residir em Santa Catarina h\u00e1 pelo menos cinco anos, ter uma renda m\u00e1xima, sendo que a prefer\u00eancia sempre ser\u00e1 dos mais carentes, e, preferencialmente, ter frequentado o ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas, entre outros. Como contrapartida, os acad\u00eamicos precisar\u00e3o atuar em sua \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o durante ou ap\u00f3s a gradua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Programa prev\u00ea ainda que, a cada dois alunos pagos pelo Estado, pelo menos um ser\u00e1 pago pela Acafe. As institui\u00e7\u00f5es do sistema tamb\u00e9m ser\u00e3o respons\u00e1veis por fiscalizar o cumprimento dos requisitos legais de admiss\u00e3o dos acad\u00eamicos, garantir a contrapartida, prestar contas ao Estado sobre o andamento dos aux\u00edlios, Ofertar itiner\u00e1rios formativos aos estudantes do ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica estadual, com 50% de gratuidade, entre outros.<\/span><\/p>\n

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Projeto que amplia sistema de bolsas em universidades particulares tamb\u00e9m \u00e9 entregue<\/b><\/h2>\n

O Governador tamb\u00e9m entregou \u00e0 Alesc o Projeto de lei que amplia o sistema de bolsas para estudantes das institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino superior, que n\u00e3o fazem parte do Sistema Acafe. Segundo o PL, a partir do pr\u00f3ximo ano, elas receber\u00e3o o equivalente a 20% de todos os recursos aportados no Universidade Gratuita.<\/span><\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de acordo com o n\u00famero de alunos regularmente matriculados e com base no or\u00e7amento aprovado no ano anterior. A institui\u00e7\u00e3o privada de ensino superior deve estar cadastrada na Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e ter sede pr\u00f3pria em Santa Catarina.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, os recursos ser\u00e3o alocados em nome de cada acad\u00eamico admitido para uma bolsa de estudos e liberado para a institui\u00e7\u00e3o somente com autoriza\u00e7\u00e3o expressa do universit\u00e1rio. Como contrapartida, o estudante beneficiado pelo programa dever\u00e1 trabalhar em sua \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o onde cursou a gradua\u00e7\u00e3o durante ou ap\u00f3s o per\u00edodo de estudos.<\/span><\/p>\n\r\n