{"id":17012,"date":"2023-05-25T08:30:47","date_gmt":"2023-05-25T11:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=17012"},"modified":"2023-05-25T07:57:22","modified_gmt":"2023-05-25T10:57:22","slug":"coluna-pelo-estado-marco-temporal-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-marco-temporal-em-brasilia\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Marco Temporal em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Adriano Piekas<\/p><\/div>\n

Esta semana o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Mauro de Nadal (MDB), esteve em Bras\u00edlia visitando alguns ministros do Superior Tribunal Federal (STF), para apresentar o posicionamento de Santa Catarina a respeito da quest\u00e3o do Marco Temporal.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o que ele trouxe de l\u00e1 foi a de que o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP\/AL), deve colocar o tema em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados antes mesmo de ser reiniciada a an\u00e1lise da quest\u00e3o pelo STF.<\/p>\n

Lira confirmou que o projeto de lei 490\/07, que submete as demarca\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas ao Congresso Nacional deve entrar na pauta logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do Arcabou\u00e7o Fiscal, ou seja, n\u00e3o demora muito. O PL oficializa tamb\u00e9m a tese do Marco Temporal em que, segundo a proposta, seriam reconhecidas como terras ind\u00edgenas aquelas que estivessem habitadas de maneira permanente por ind\u00edgenas na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

Mauro de Nadal esteve em audi\u00eancia com os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Gilmar Mendes, que ainda n\u00e3o tomaram posi\u00e7\u00e3o sobre o pol\u00eamico julgamento.<\/p>\n

Aqui em Santa Catarina, os parlamentares se mobilizaram para debater o assunto in\u00fameras vezes. Foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas, carta dos catarinenses, mo\u00e7\u00e3o de contrariedade entre tantas outras a\u00e7\u00f5es. O grande temor \u00e9 do impacto que uma nova demarca\u00e7\u00e3o de terras ir\u00e1 gerar na economia do estado.<\/p>\n

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F\u00f3rum Nacional dos Governadores<\/strong><\/p>\n

Falando em Marco Temporal, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) esteve em Bras\u00edlia nesta quarta-feira para participar do F\u00f3rum Nacional dos Governadores. No evento, os chefes do Executivo se encontraram para debater temas de relev\u00e2ncia nacional, como a reforma tribut\u00e1ria e o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem. Mas al\u00e9m destes, a quest\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terras tamb\u00e9m foi citada por todos os governados, que se mostraram apreensivos com uma poss\u00edvel mudan\u00e7a do Marco Temporal. <\/em><\/p>\n

No F\u00f3rum, al\u00e9m dos governadores, estavam presentes o Ministro de Estado das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido, James Cleverly; a Embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, al\u00e9m do Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco entre outras autoridades.<\/em><\/p>\n

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Foto: Jonathan Campos\/AEN<\/p><\/div>\n

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Dia Livre de Impostos<\/strong><\/p>\n

Manifestar a insatisfa\u00e7\u00e3o com a elevada carga tribut\u00e1ria que limita o poder de consumo da popula\u00e7\u00e3o e impede o crescimento econ\u00f4mico. Com esse foco, ser\u00e1 realizado o Dia Livre de Impostos (DLI), nesta quinta-feira, 25. A ideia \u00e9 que os lojistas comercializem seus produtos com descontos, assumindo a parcela que corresponde \u00e0 sua tributa\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o ocorre em todo o pa\u00eds em manifesta\u00e7\u00e3o a insatisfa\u00e7\u00e3o com a tributa\u00e7\u00e3o abusiva, falta de retorno adequado dos impostos e burocracia excessiva que limita o poder de consumo da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Marcelo Fett reuniu-se com Subprocurador-Geral de Justi\u00e7a para Assuntos de Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o, Luciano Trierweiller Naschenweng, e o Promotor de Justi\u00e7a Coordenador do N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o, Guilherme Andr\u00e9 Pacheco Zattar, para tratar de a\u00e7\u00f5es em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina. Entre as iniciativas discutidas est\u00e3o o lan\u00e7amento de um desafio de inova\u00e7\u00e3o aberta na \u00e1rea de seguran\u00e7a nos munic\u00edpios catarinenses, em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Tecnologia \u00a0– ACATE, com o objetivo de implementar a\u00e7\u00f5es que promovam iniciativas inovadoras que melhorem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos aos cidad\u00e3os que moram em Santa Catarina.<\/p>\n

Seguran\u00e7a nas escolas<\/strong><\/p>\n

Exatamente 50 dias ap\u00f3s o ataque \u00e0 creche de Blumenau, o governo de Santa Catarina divulga como est\u00e3o os projetos de intensifica\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do estado. At\u00e9 o momento, a Pol\u00edcia Militar j\u00e1 treinou 1.577 policiais e 41.219 profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (entre professores e instrutores) com o protocolo e t\u00e9cnicas para defesa de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es criminosas. Psic\u00f3logos e assistentes sociais das 36 coordenadorias regionais de educa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SED) intensificaram as a\u00e7\u00f5es de acolhimento \u00e0 comunidade escolar desde a trag\u00e9dia e os professores realizaram diversas atividades enfatizando a cultura da paz, reunindo, inclusive, as fam\u00edlias dos estudantes. Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ir\u00e3o trabalhar em conjunto com as for\u00e7as de seguran\u00e7a no treinamento e capacita\u00e7\u00e3o dos policiais do Corpo Tempor\u00e1rio de Inativos da Seguran\u00e7a P\u00fablica (CTISP), que far\u00e3o a seguran\u00e7a das escolas estaduais.<\/p>\n

Sine<\/strong><\/p>\n

Santa Catarina tem 6.336 vagas de emprego dispon\u00edveis pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine\/SC). As ofertas est\u00e3o dispon\u00edveis em v\u00e1rias cidades e englobam como pr\u00e9-requisito desde n\u00edvel fundamental a superior. Destas vagas, 283 s\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia (PcD). Para concorrer a uma das vagas disponibilizadas, os candidatos devem procurar uma das mais de 140 unidades do Sine ou acompanhar via aplicativo do Governo Federal Sine F\u00e1cil.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Ren\u00fancia Fiscal<\/strong><\/p>\n

A Alesc vai promover uma audi\u00eancia p\u00fablica no pr\u00f3ximo dia 14 para debater a previs\u00e3o de concess\u00e3o pelo Estado de mais de R$ 21 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal em 2024. O requerimento para realizar o evento foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). A data da audi\u00eancia foi definida com base no cronograma de tramita\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n