{"id":17142,"date":"2023-06-01T08:30:25","date_gmt":"2023-06-01T11:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=17142"},"modified":"2023-06-01T08:02:51","modified_gmt":"2023-06-01T11:02:51","slug":"coluna-pelo-estado-vitoria-do-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-vitoria-do-marco-temporal\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Vit\u00f3ria do Marco Temporal"},"content":{"rendered":"
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Foto: Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/div>\n

Votado na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, na C\u00e2mara Federal, o projeto de lei (PL) 490\/2007, que afirma que s\u00f3 podem ser reservadas terras que j\u00e1 eram tradicionalmente ocupadas por povos ind\u00edgenas no dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988, foi aprovado com grande engajamento da bancada catarinense em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Dos 16 deputados que representam o estado, somente Ana Paula Lima (PT) e Pedro Uczai (PT) votaram contra o PL.<\/p>\n

Esta derrota do Governo Federal representa, em Santa Catarina, a vit\u00f3ria de agricultores, principalmente do Grande Oeste, Alto Vale do Itaja\u00ed e da regi\u00e3o do litoral, que estavam prestes a perder suas terras, e do agroneg\u00f3cio como um todo, j\u00e1 que a previs\u00e3o era de que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola cairia cerca de 16% caso essa nova demarca\u00e7\u00e3o fosse realizada.<\/p>\n

Ali\u00e1s, foi usando estes argumentos que os deputados estaduais de Santa Catarina foram pedir o apoio do Superior Tribunal Federal. O presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB) chegou a conversar com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP\/AL), pouco tempo antes da vota\u00e7\u00e3o. Agora, est\u00e1 nas m\u00e3os do Senado, que ainda ir\u00e1 analisar o tema no pr\u00f3ximo dia 7. Ou seja, a batalha foi ganha, mas a guerra ainda n\u00e3o, porque o presidente, que \u00e9 contra o projeto, vai tentar barrar o texto aprovado pelos deputados. E se o Senado fizer mudan\u00e7as, ele ter\u00e1 de voltar para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n

E nesta dan\u00e7a das cadeiras, o PL tramita h\u00e1 16 anos no Congresso Nacional tendo mais de 10 outras propostas anexadas ao projeto original.<\/p>\n

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BRDE<\/strong><\/h2>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de sua indica\u00e7\u00e3o por parte do Banco Central do Brasil, o ex-deputado Jo\u00e3o Paulo Klein\u00fcbing, do Uni\u00e3o Brasil, assume hoje a diretoria financeira do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Na manh\u00e3 de ontem, ele foi recebido pelos atuais diretores da institui\u00e7\u00e3o, Marcelo Haendchen Dutra e Eduardo Pinho Moreira, na sede do banco, em Florian\u00f3polis\/SC. E, a partir de segunda-feira, responder\u00e1 pela presid\u00eancia do banco, que \u00e9 ocupada em sistema de rod\u00edzio por representantes de Santa Catarina, do Paran\u00e1 e do Rio Grande do Sul.<\/em><\/p>\n

Klein\u00fcbing, que \u00e9 ex-prefeito de Blumenau, n\u00e3o estaria fora da disputa de 2024 para voltar ao cargo na prefeitura. Ali\u00e1s, ele inclusive pretende contar com o apoio do Governo do Estado para tal.<\/em><\/p>\n

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Foto: Ricardo Gomes Dias\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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\u00a0SC Levada a S\u00e9rio<\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello est\u00e1 hoje em Conc\u00f3rdia, na sede da Casa da Cultura, para anunciar os detalhes do Programa SC Levada a S\u00e9rio. Ele aproveita o encontro para realizar o atendimento individualizado aos prefeitos da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc), na sede da associa\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 ouvir as principais demandas locais para planejar a\u00e7\u00f5es e garantir investimentos mais efetivos.<\/p>\n

Pioneirismo na Sa\u00fade de SC<\/strong><\/p>\n

A Fahece, organiza\u00e7\u00e3o social que faz a gest\u00e3o do Cepon, do Hemosc e do Samu em Santa Catarina, conquistou de forma pioneira no Brasil a Acredita\u00e7\u00e3o Corporativa da ONA corporativa. Tamb\u00e9m houve ineditismo pelo fato de ser a primeira hemorrede e a primeira rede de atendimento pr\u00e9-hospitalar a receber a certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em Santa Catarina h\u00e1 hoje apenas 24 institui\u00e7\u00f5es com acredita\u00e7\u00e3o ONA, e a Fahece \u00e9 uma delas. O processo significa mais seguran\u00e7a no atendimento ao paciente, porque estabelece processos m\u00ednimos de qualidade nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ind\u00fastria<\/strong><\/p>\n

No primeiro trimestre do ano, a produ\u00e7\u00e3o industrial catarinense cresceu 2,2% em rela\u00e7\u00e3o ao quarto trimestre de 2022. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Observat\u00f3rio Fiesc, que fez uma an\u00e1lise dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Enquanto isso, a produ\u00e7\u00e3o industrial nacional ficou est\u00e1vel (0,0%). O setor de confec\u00e7\u00e3o catarinense \u00e9 destaque com aumento de 16%, quase tr\u00eas vezes maior que a m\u00e9dia nacional. O setor de confec\u00e7\u00e3o, um dos principais do Estado, cresceu 16% no per\u00edodo analisado.<\/p>\n

Mais aumento<\/strong><\/p>\n

Santa Catarina ter\u00e1 de implementar a al\u00edquota uniforme do ICMS para a gasolina e o \u00e1lcool anidro (misturado \u00e0 gasolina) a partir desta quinta-feira, 1\u00ba de junho. O imposto destes combust\u00edveis passar\u00e1 a ser o mesmo em todo o pa\u00eds: R$ 1,22 por litro. A mudan\u00e7a no modelo de tributa\u00e7\u00e3o obedece \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal e, na pr\u00e1tica, estabelece a cobran\u00e7a de um valor fixo por litro (ad rem) no lugar de um percentual (ad valorem). \u00c9 o chamado ICMS monof\u00e1sico.<\/p>\n

Com a recente redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados pela Petrobras na venda \u00e0s distribuidoras, a expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) \u00e9 de que o consumidor n\u00e3o sinta no bolso o impacto do novo c\u00e1lculo do ICMS.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n