{"id":17263,"date":"2023-06-09T11:19:23","date_gmt":"2023-06-09T14:19:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=17263"},"modified":"2023-06-09T11:19:23","modified_gmt":"2023-06-09T14:19:23","slug":"governo-de-sc-arrecada-r-38-bilhoes-e-registra-crescimento-real-de-27-em-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/economia\/governo-de-sc-arrecada-r-38-bilhoes-e-registra-crescimento-real-de-27-em-maio\/","title":{"rendered":"Governo de SC arrecada R$ 3,8 bilh\u00f5es e registra crescimento real de 2,7% em maio"},"content":{"rendered":"

As proje\u00e7\u00f5es de crescimento apresentadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF\/SC) no in\u00edcio do ano est\u00e3o se confirmando: depois de quedas consecutivas em janeiro e fevereiro, a economia catarinense segue em recupera\u00e7\u00e3o. Entre 1\u00ba e 31 de maio, o Governo de Santa Catarina arrecadou R$ 3,8 bilh\u00f5es, o que corresponde a crescimento nominal de 7% na compara\u00e7\u00e3o com maio de 2022. Considerando a infla\u00e7\u00e3o acumulada de 4,18% (IPCA), houve aumento real de 2,7% na receita tribut\u00e1ria no m\u00eas passado. \u00c9 o melhor resultado do ano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o \u2014 houve crescimento real de 0,6% em mar\u00e7o e 1,2% em abril, ap\u00f3s resultados negativos de 4,4% nos meses de janeiro e fevereiro.<\/span><\/p>\n

\u201cSanta Catarina retomou o caminho do crescimento e ainda tem muito a avan\u00e7ar. Com seriedade e transpar\u00eancia, estamos trabalhando para impulsionar cada vez mais o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado. Queremos atrair novos investimentos e valorizar quem produz e gera empregos nas nossas ind\u00fastrias, no com\u00e9rcio, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e no campo. Sem aumentar impostos e com muita responsabilidade para manter as finan\u00e7as p\u00fablicas em dia, os n\u00fameros comprovam que Santa Catarina \u00e9 um exemplo a ser seguido por todo o Pa\u00eds\u201d, avalia o governador Jorginho Mello.<\/span><\/p>\n

Os c\u00e1lculos da Secretaria de Estado da Fazenda n\u00e3o consideram o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS da energia el\u00e9trica para abril e maio de 2022 \u2013 houve tamb\u00e9m a posterga\u00e7\u00e3o do imposto da gasolina para janeiro e fevereiro do ano passado. Sem o dinheiro extra dos impostos neste ano, Santa Catarina arrecadou em maio de 2023 cerca de R$ 108,6 milh\u00f5es a menos do que no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/span><\/p>\n

O crescimento real da arrecada\u00e7\u00e3o em maio na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado foi impulsionado pelo bom desempenho dos setores metalomec\u00e2nico (crescimento nominal de 23,8%), grandes lojas do varejo (26%) e de supermercados (20,3%). A arrecada\u00e7\u00e3o estadual com o IPVA tamb\u00e9m cresceu em maio: alta de 23,9% (nominal).<\/span><\/p>\n

Mais uma vez, houve queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, energia e comunica\u00e7\u00f5es \u2014 esses tr\u00eas \u00faltimos ainda devido ao impacto da Lei Complementar Federal 194\/22, que entrou em vigor em julho do ano passado e reduziu a al\u00edquota de ICMS de 25% para 17%, levando SC a perder R$ 300 milh\u00f5es mensais de receita nestes tr\u00eas setores.\u00a0<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a no modelo de tributa\u00e7\u00e3o do diesel e do biodiesel, que em 1\u00ba de maio fixou a cobran\u00e7a de al\u00edquota \u00fanica em todo o Pa\u00eds (ICMS monof\u00e1sico), s\u00f3 dever\u00e1 ter reflexos na arrecada\u00e7\u00e3o de junho. A expectativa \u00e9 de aumento de R$ 45 milh\u00f5es mensais na receita a partir do novo sistema de c\u00e1lculo do imposto. Com a implementa\u00e7\u00e3o do ICMS monof\u00e1sico para a gasolina em 1\u00ba de junho, Santa Catarina espera recuperar outros R$ 40 milh\u00f5es mensais, totalizando R$ 85 milh\u00f5es extras em arrecada\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o secret\u00e1rio Cleverson Siewert, os n\u00fameros demonstram a capacidade produtiva e o poder de recupera\u00e7\u00e3o de Santa Catarina. A diversifica\u00e7\u00e3o da economia catarinense, explica o secret\u00e1rio, faz com que a desacelera\u00e7\u00e3o de um setor seja compensada pelo crescimento de outro. Entra em cena tamb\u00e9m o apoio do Governo do Estado, que segue trabalhando para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e fiscal aos investidores.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cCom uma pol\u00edtica fiscal s\u00e9ria e sob a lideran\u00e7a do governador Jorginho Mello, estamos superando as dificuldades macroecon\u00f4micas. O objetivo \u00e9 buscar novas receitas, sem aumentar impostos, e atrair investimentos para o Estado por meio de programas como, por exemplo, o Prodec e o Pr\u00f3-Emprego. Naturalmente, h\u00e1 grandes desafios pela frente, mas seguimos otimistas de que Santa Catarina deve crescer entre 4% e 5% ao longo do ano, principalmente no segundo semestre\u201d, analisa o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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Impostos<\/b><\/h2>\n

Em maio, o Estado arrecadou R$ 2,9 bilh\u00f5es em ICMS, o que representa ganho real de 0,46% na receita do imposto na compara\u00e7\u00e3o com maio do ano passado \u2013 o c\u00e1lculo j\u00e1 desconsidera a posterga\u00e7\u00e3o de impostos. \u201cSe considerarmos os n\u00fameros com base na posterga\u00e7\u00e3o do ICMS, o cen\u00e1rio seria inverso: queda de 11,1%\u201d, explica o diretor de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da SEF\/SC, auditor fiscal Dilson Takeyama.<\/span><\/p>\n

No m\u00eas passado, SC recebeu apenas 1% a mais em transfer\u00eancias tribut\u00e1rias da Uni\u00e3o relativas ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exporta\u00e7\u00f5es). Considerando a infla\u00e7\u00e3o, no entanto, a varia\u00e7\u00e3o real foi negativa: -3,06%. Os n\u00fameros das transfer\u00eancias n\u00e3o tribut\u00e1rias, como por exemplo os repasses federais vinculados ao SUS, estar\u00e3o dispon\u00edveis nos pr\u00f3ximos dias.<\/span><\/p>\n

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Balan\u00e7o do ano<\/b><\/h2>\n

Santa Catarina arrecadou R$ 18,8 bilh\u00f5es entre janeiro e maio de 2023. Considerando a infla\u00e7\u00e3o, houve aumento real de 0,3% no per\u00edodo. A an\u00e1lise dos n\u00fameros de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o, abril e maio n\u00e3o considera o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS dos combust\u00edveis e da energia el\u00e9trica para o in\u00edcio de 2022.<\/span><\/p>\n

Se fosse considerado o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o com a posterga\u00e7\u00e3o dos impostos nos cinco meses, haveria queda de 7,8% na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ano. Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecada\u00e7\u00e3o com o ICMS somou R$ 14,5 bilh\u00f5es. O valor representa uma perda real de 2% na compara\u00e7\u00e3o com os primeiros cinco meses de 2022 (a conta j\u00e1 desconsidera as posterga\u00e7\u00f5es).<\/span><\/p>\n\r\n