Como \u00e9 um tema f\u00e9rtil, escrevi muito nesta coluna sobre a recente senten\u00e7a que proibiu o humorista L\u00e9o Lins de falar sobre quase todas as minorias do mundo, mas, talvez por distra\u00e7\u00e3o, a senten\u00e7a tenha se esquecido de proteger uma \u00fanica minoria das piadas e cr\u00edticas da nossa opini\u00e3o p\u00fablica: a dos pol\u00edticos processados e condenados. Tal desaten\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o passou batida pelo nosso poder Legislativo que, num piscar de olhos, trouxe \u00e0 luz um projetinho porreta para acolher essa minoria desguarnecida.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 piada, leitor. Esta coluna \u00e9 s\u00e9ria; n\u00e3o estou aqui para fazer rir. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 minha culpa se no Brasil oscilamos do c\u00f4mico ao grotesco como um p\u00eandulo de rel\u00f3gio antigo, e se escolhemos sempre punir o c\u00f4mico e reverenciar o grotesco, o que n\u00e3o deixa de ser c\u00f4mico.<\/p>\n
Sem mais delongas, est\u00e1 em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados o PL1748\/23, da deputada Dani Cunha \u2013 ela mesma, a filha de Eduardo Cunha \u2013, que pretende alterar a lei 7.716\/89, que pune os crimes resultantes de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia ou proced\u00eancia nacional, para incluir nesse rol os pol\u00edticos, por sua condi\u00e7\u00e3o de processados ou condenados.<\/p>\n
Insisto, n\u00e3o \u00e9 piada. E tem mais.<\/p>\n
O par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00b0 do malfadado complemento \u00e0 lei promovido pelo PL cria para esse grupo historicamente fragilizado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da imprensa a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cpessoas politicamente expostas\u201d, e arremata a pataquada ao estender a prote\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a quem exerce \u201cfun\u00e7\u00e3o p\u00fablica relevante\u201d \u2013 se \u00e9 que isso n\u00e3o \u00e9 um paradoxo \u2013, e, claro, para \u201cos familiares e outras pessoas do relacionamento\u201d do pol\u00edtico.<\/p>\n
Ou seja, se um pol\u00edtico for processado por corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas o parlamentar e seus familiares ser\u00e3o protegidos do preconceito p\u00fablico, mas tamb\u00e9m as pessoas de seu relacionamento: advogados e at\u00e9 mesmo as pessoas que o levaram a se corromper. Todos estar\u00e3o livres da cr\u00edtica dos jornalistas e formadores de opini\u00e3o, que ter\u00e3o sua conduta tipificada como crime de inj\u00faria e poder\u00e3o ser condenados de dois a cinco anos de pris\u00e3o e multa. Poderia o projeto da deputada ter ao menos a delicadeza de prever que n\u00e3o ficassem na mesma cela o jornalista preso por denunciar o pol\u00edtico preso por corrup\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o houve esta fineza no texto.<\/p>\n
Um outro ponto curioso \u00e9 que a condi\u00e7\u00e3o de \u201cpessoa politicamente exposta\u201d est\u00e1 restrita aos agentes p\u00fablicos que sofrem processos ou s\u00e3o condenados sem tr\u00e2nsito em julgado. Ou seja, se um jornalista criticar o pol\u00edtico antes do tr\u00e2nsito, preconceito; depois do tr\u00e2nsito, liberdade de express\u00e3o. Por a\u00ed vemos que o projeto n\u00e3o apenas \u00e9 um absurdo, como tamb\u00e9m possui uma t\u00e9cnica jur\u00eddica bastante comprometida.<\/p>\n
Torna-se crime de preconceito tamb\u00e9m que os bancos neguem ao pol\u00edtico processado ou condenado a abertura ou manuten\u00e7\u00e3o de contas banc\u00e1rias. Mas, convenhamos, nem tratarei disso, pois a hist\u00f3ria nos tem mostrado que as pessoas politicamente expostas preferem quase sempre se valer de outros expedientes para alocar suas reservas.<\/p>\n
A exist\u00eancia de um Projeto de Lei que coloca pol\u00edticos ao lado de negros e nordestinos como sofredores de preconceito exp\u00f5e ao rid\u00edculo a classe pol\u00edtica muito mais do que qualquer cr\u00edtica. Mas tentativas como estas nos permitem leituras de nosso tempo: mostram como a liberdade de express\u00e3o se banalizou diante de qualquer alega\u00e7\u00e3o de preconceito. O discurso de que algu\u00e9m sofreu preconceito parece ter se tornado na sensibilidade p\u00fablica o suficiente para relativizarmos toda e qualquer coisa, uma esp\u00e9cie de kryptonita \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo aos que comemoram tal relativiza\u00e7\u00e3o, cabe o alerta: o uso excessivo do que venha a ser preconceito tamb\u00e9m torna inevit\u00e1vel seu caminho para algum tipo de banaliza\u00e7\u00e3o, como faz este projeto de lei. Na \u00faltima semana, a imprensa noticiou que a C\u00e2mara desistiu de votar com urg\u00eancia o projeto. A \u00fanica urg\u00eancia que penso existir \u00e9 a de que o retirem da frente de nossos olhos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\r\n