{"id":17316,"date":"2023-06-13T08:00:59","date_gmt":"2023-06-13T11:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=17316"},"modified":"2023-06-13T07:33:32","modified_gmt":"2023-06-13T10:33:32","slug":"coluna-pelo-estado-renuncia-fiscal-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-renuncia-fiscal-em-pauta\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Ren\u00fancia fiscal em pauta"},"content":{"rendered":"
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Foto: Eduardo Valente\/Secom<\/p><\/div>\n

Na \u00faltima semana, durante a posse de Otmar Muller como presidente da SCG\u00c1S, uma frase de Jorginho Mello (PL) chamou a aten\u00e7\u00e3o. Ele disse que ren\u00fancia fiscal n\u00e3o \u00e9 perda de receita, mas um investimento que se faz no estado.
\nBom, agora, a frase precisa se justificar, porque a Alesc quer saber o que est\u00e1 e o que n\u00e3o est\u00e1 sendo um real investimento para Santa Catarina.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima quarta-feira, 4, ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica, coordenada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Casa, deputado Marcos Vieira (PSDB), para saber qual o valor que se deixa de arrecadar anualmente e quais os motivos para isso. Ou seja, quais setores da economia est\u00e3o ganhando com o n\u00e3o pagamento de certos impostos das empresas que s\u00e3o beneficiadas com a isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

De acordo com o deputado, somente em 2023, Santa Catarina deixar\u00e1 de arrecadar R$ 23 bilh\u00f5es e ele quer saber onde este dinheiro est\u00e1 sendo reinvestido, j\u00e1 que a ideia da ren\u00fancia fiscal \u00e9 transformar o valor de impostos em a\u00e7\u00f5es que incentivem o desenvolvimento da regi\u00e3o e porque o valor aumentou t\u00e3o significativamente em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo ano.
\nO tema j\u00e1 vem sendo discutido pelo Governo do Estado h\u00e1 tempos. Ali\u00e1s, durante o F\u00f3rum Nacional de Governadores, realizado no \u00faltimo m\u00eas em Bras\u00edlia, ele foi um dos pontos destacados quando se falou da Reforma Tribut\u00e1ria e da poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o de uma tributa\u00e7\u00e3o \u00fanica para o pa\u00eds. \u00c9 que os Estados temem n\u00e3o poder usar esta \u201cvantagem\u201d da redu\u00e7\u00e3o das cargas tribut\u00e1rias para atrair a instala\u00e7\u00e3o de grandes empresas.<\/p>\n

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Mais ajuda para a sa\u00fade<\/strong><\/h2>\n

Em reuni\u00e3o do Conselho das Federa\u00e7\u00f5es Empresariais de Santa Catarina (COFEM), realizada ontem, a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Carmen Zanotto (Cidadania), apresentou um panorama das a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea e mostrou a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de diversos hospitais p\u00fablicos do estado, principalmente na estrutura f\u00edsica das unidades e os representantes do COFEM se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar o poder p\u00fablico. Ela destacou que \u00a0plano do governo catarinense prev\u00ea como prioridade a pol\u00edtica de acesso aos pacientes oncol\u00f3gicos, habilita\u00e7\u00e3o estadual de aten\u00e7\u00e3o alta complexidade em ortopedia, garantir leitos de UTI, aumentar a resolutividade dos casos pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), ampliar a execu\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos ambulatoriais e de iniciativas voltadas \u00e0 linha de cuidado da sa\u00fade mental. Recentemente foram implementados 144 novos leitos de UTI e outros 100 est\u00e3o em implanta\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

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Foto: COFEM\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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Pr\u00eamio<\/strong><\/p>\n

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) refor\u00e7a que as inscri\u00e7\u00f5es para o 24\u00ba Pr\u00eamio Fritz M\u00fcller seguem abertas at\u00e9 20 de junho de 2023 e podem ser realizadas no site do IMA neste link.<\/p>\n

A premia\u00e7\u00e3o tem o objetivo de reconhecer empresas e organiza\u00e7\u00f5es que desenvolvem projetos e iniciativas que v\u00e3o al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e que resultam em benef\u00edcios para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Podem participar empresas p\u00fablicas e privadas, institui\u00e7\u00f5es, \u00f3rg\u00e3os governamentais, cooperativas, ONGs, institutos e organiza\u00e7\u00f5es que atuam em Santa Catarina, com projetos desenvolvidos no estado.<\/p>\n

Gratuita e online, a inscri\u00e7\u00e3o pode ser feita no endere\u00e7o: http:\/\/premios.ima.sc.gov.br\/premio\/7<\/u><\/a><\/p>\n

Cultura<\/strong><\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Cultura (FCC), em parceria com o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), realiza hoje a Oficina sobre a Aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Emerg\u00eancia Cultural Paulo Gustavo em Santa Catarina. A oficina \u00e9 voltada aos gestores da \u00e1rea da cultura que atuam nas prefeituras dos munic\u00edpios catarinenses e haver\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube da FCC, no youtube.com\/@fundacaocatarinensedecultura.<\/p>\n

CBMSC<\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello (PL) anunciou nesta segunda-feira, 12, o chamamento de 250 soldados e 15 cadetes aprovados em concurso p\u00fablico do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC), durante a solenidade de 20 anos de emancipa\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foram entregues viaturas e equipamentos, que somam R$ 13,1 milh\u00f5es de investimento.<\/p>\n

Alesc<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promove, na pr\u00f3xima quinta-feira (15), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir as defici\u00eancias da BR-101 no litoral Norte do estado. Proposta pelo deputado Emerson Stein (MDB), a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reunir nesta audi\u00eancia p\u00fablica os \u00f3rg\u00e3os competentes como Auto Pista Litoral Sul, ANTT, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal entre outros e cobrar do Governo Federal uma acelera\u00e7\u00e3o no desenvolvimento e conclus\u00e3o das obras.<\/p>\n

Energy Show<\/strong><\/p>\n

A ACATE (Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Tecnologia) promove entre os dias 19 e 22 de junho o 11\u00b0 Energy Show com o objetivo de discutir tend\u00eancias, inova\u00e7\u00f5es e novas possibilidades para o setor de energia. O evento \u00e9 organizado pela Vertical de Energia e promove a conex\u00e3o entre executivos, empres\u00e1rios e pesquisadores do ramo. A consequ\u00eancia disso \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios e consolida\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias. O Energy Show tamb\u00e9m contar\u00e1 com transmiss\u00e3o online gratuita.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n