{"id":17324,"date":"2023-06-14T08:30:45","date_gmt":"2023-06-14T11:30:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=17324"},"modified":"2023-06-14T08:28:43","modified_gmt":"2023-06-14T11:28:43","slug":"coluna-pelo-estado-calendario-de-tramitacao-definido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-calendario-de-tramitacao-definido\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o definido"},"content":{"rendered":"
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Foto: Bruno Colla\u00e7o\/AL<\/p><\/div>\n

Uma reuni\u00e3o na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira 13, entre o presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB), e os presidentes das tr\u00eas comiss\u00f5es que avaliar\u00e3o a proposta do programa Universidade Gratuita: Luciane Carminatti (PT), Marcos Vieira (PSDB) e Camilo Martins (Podemos), definiu o calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o do projeto, ali\u00e1s, dos projetos, j\u00e1 que n\u00e3o estamos falando de um \u00fanico.<\/p>\n

Logo no in\u00edcio da tarde, o cronograma foi apresentado em plen\u00e1rio, que contava com um n\u00famero consider\u00e1vel de deputados, mas que n\u00e3o se manifestaram, com as seguintes datas:<\/p>\n

Do dia 13 ao dia 22 de junho, os parlamentares poder\u00e3o apresentar emendas \u00e0s suas comiss\u00f5es de destino.<\/p>\n

No dia 27 de junho ser\u00e3o apresentados os relat\u00f3rios e no dia 4 de julho haver\u00e1 uma reuni\u00e3o conjunta entre as comiss\u00f5es para discutir e votar os relat\u00f3rios.<\/p>\n

Se aprovados sem qualquer tipo de emenda, os relat\u00f3rios estar\u00e3o prontos para seguir para o plen\u00e1rio. Mas se aprovados com qualquer quantidade de emendas, eles voltar\u00e3o obrigatoriamente para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que ter\u00e1 entre os dias 5 e 12 de julho para analis\u00e1-los.<\/p>\n

S\u00f3 pra deixar claro, o que est\u00e3o em jogo s\u00e3o: um Projeto de Lei que trata da cria\u00e7\u00e3o de um fundo espec\u00edfico vinculado \u00e0 Secretaria da Fazenda para o financiamento das bolsas de estudos que ser\u00e3o concedidas, um PL complementar que trata da cria\u00e7\u00e3o do programa Universidade Gratuita propriamente dito, com suas regras e defini\u00e7\u00f5es, e uma proposta de emenda constitucional para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica do projeto.<\/p>\n

A primeira a ser votada dever\u00e1 ser a PEC 003\/23, que revoga os artigos 47, 48 e 49 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina, que tem tramita\u00e7\u00e3o em regime especial. J\u00e1 a san\u00e7\u00e3o dos PLs s\u00f3 se dar\u00e3o ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, a proposta de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 20 de junho, sem local ainda definido.<\/p>\n

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Seguran\u00e7a Escolar<\/strong><\/h2>\n

O Comit\u00ea de Opera\u00e7\u00f5es Integradas de Seguran\u00e7a Escolar de Santa Catarina discutiu em reuni\u00e3o na manh\u00e3 de ontem os protocolos de seguran\u00e7a e financiamento para investir em equipes multiprofissionais e avan\u00e7ou nas discuss\u00f5es dos tr\u00eas grupos de trabalho: estrutura e recursos humanos; normas e protocolos; social e publicidade. O encontro foi presidido pela deputada Paulinha (Podemos),<\/em><\/p>\n

Entre os encaminhamentos, houve a defini\u00e7\u00e3o de dois workshops reunindo representantes de todas as entidades para escrever o plano de a\u00e7\u00e3o, o qual ser\u00e1 apresentado \u00e0 sociedade no m\u00eas de agosto.<\/em><\/p>\n

A s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas regionais encerra nesta semana. Na quinta-feira, 15, o comit\u00ea e a comunidade se encontram para falar sobre seguran\u00e7a escolar a partir das 19h em Crici\u00fama. E na sexta-feira, 16, a conclus\u00e3o da s\u00e9rie de audi\u00eancias em Florian\u00f3polis, a partir das 19h na Assembleia Legislativa.<\/em><\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Assessoria<\/p><\/div>\n

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Responsabilidade social <\/strong><\/p>\n

Uma das institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas mais antigas de Florian\u00f3polis, o Asilo Irm\u00e3o Joaquim, localizado na Avenida Mauro Ramos, foi uma das 24 entidades beneficiadas com cestas b\u00e1sicas arrecadas pela Celesc na Campanha de Arrecada\u00e7\u00e3o de Alimentos.<\/p>\n

Ao todo, a companhia arrecadou quase 10 toneladas de alimentos entre empregados da central em Florian\u00f3polis e nas ag\u00eancias regionais pelo Estado.
\nAs entregas iniciaram esta semana.<\/p>\n

PIB de SC<\/strong><\/p>\n

O Governo de Santa Catarina informou a estimativa do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que aponta um desempenho acima do previsto para o pa\u00eds. \u00a0Nos \u00faltimos 12 meses encerrados em mar\u00e7o, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo anterior, a economia catarinense voltou a acelerar, e cresceu 5%. Nesse mesmo per\u00edodo e mesma compara\u00e7\u00e3o, o avan\u00e7o da economia brasileira \u00e9 de 3,3%, tamb\u00e9m em mar\u00e7o.<\/p>\n

Os bons dados da estimativa s\u00e3o em grande medida influenciados pelo crescimento dos servi\u00e7os, que tiveram alta de 10,4% no primeiro trimestre, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo trimestre de 2022, quase o dobro da m\u00e9dia brasileira, de 5,8%.<\/p>\n

SC Levada a S\u00e9rio<\/strong><\/p>\n

O governador Jorginho Mello (PL) anunciou nesta quarta-feira, 14, em Campos Novos, durante mais um evento do programa Santa Catarina Levada a S\u00e9rio Mais Perto de Voc\u00ea<\/p>\n

uma nova s\u00e9rie de investimentos na Casan. Desta vez, as regi\u00f5es contempladas ser\u00e3o Curitibanos, na regi\u00e3o serrana, Ponte Alta do Norte, Santa Cec\u00edlia, Celso Ramos e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o do Sul. O valor total das obras ficaram em R$ 19,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

Prefeitos e representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC) e da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Contestado (AMURC) estiveram presentes.<\/p>\n

DNIT<\/strong><\/p>\n

Nesta quarta-feira, dia 14, \u00e0s 14h, o superintendente regional do DNIT-SC, Alysson Rodrigo de Andrade, apresentar\u00e1 o plano de a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Transportes para Santa Catarina. No encontro, ele representar\u00e1 o ministro dos Transportes, Jos\u00e9 Renan Vasconcelos Calheiros Filho. O encontro ser\u00e1 realizado na sede da FIESC, em Florian\u00f3polis<\/p>\n

Crea<\/strong><\/p>\n

O 21\u00ba SEFIS \u2013 Semin\u00e1rio Estadual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do CREA-SC acontece nos dias 13 e 14 de junho na sede do Conselho, em Florian\u00f3polis, e re\u00fane agentes fiscais de todo o estado. O objetivo \u00e9 reunir os profissionais para a atualiza\u00e7\u00e3o de normas, procedimentos e refer\u00eancias legais, esclarecendo d\u00favidas e introduzindo as novas rotinas e tecnologias nas atividades de campo. Este ano, um dos pontos mais importantes ser\u00e1 o lan\u00e7amento da Campanha de Seguran\u00e7a para Trabalho em Altura, um material orientativo que complementar\u00e1 as atividades da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n