{"id":17458,"date":"2023-06-22T08:00:27","date_gmt":"2023-06-22T11:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=17458"},"modified":"2023-06-22T07:49:24","modified_gmt":"2023-06-22T10:49:24","slug":"coluna-pelo-estado-plano-1000-julgamento-do-pix-e-adiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-plano-1000-julgamento-do-pix-e-adiado\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Plano 1000 – julgamento do PIX \u00e9 adiado"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina<\/p><\/div>\n

O t\u00e3o aguardado julgamento do PIX, realizado na manh\u00e3 de ontem no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, n\u00e3o chegou a um veredicto, mas j\u00e1 deu ind\u00edcios do caminho que ir\u00e1 tomar. O desembargador Dinart Machado, que \u00e9 o relator do caso, votou contra o PIX, mas se mostrou a favor da legalidade dos compromissos que foram assumidos pelo Estado at\u00e9 agora. Com quatro votos a favor e um contra, o pedido de vista do desembargador Altamiro de Oliveira deixou a decis\u00e3o possivelmente para o dia 5 de julho. Mas, at\u00e9 l\u00e1, os processos de transfer\u00eancia continuam suspensos.<\/p>\n

Aprovada a constitucionalidade das transfer\u00eancias, o governador Jorginho Mello (PL) sofrer\u00e1 uma press\u00e3o ainda maior por parte de prefeitos e deputados, que buscam receber a verba prometida ainda no governo de Carlos Mois\u00e9s. O Plano 1000, lan\u00e7ado por Mois\u00e9s, tinha o objetivo de ser o maior plano municipalista de Santa Catarina e pretendia destinar R$ 1 mil por habitante para todas as cidades do Estado. Diante da promessa, prefeitos come\u00e7aram a projetar e executar obras que, hoje, est\u00e3o paradas, por falta de dinheiro.<\/p>\n

O por\u00e9m \u00e9 que este imbr\u00f3glio envolvendo o Plano 1000, que vem desde o in\u00edcio do ano, est\u00e1 deixando o governador em situa\u00e7\u00e3o delicada dentro da Assembleia. Pressionados pelos munic\u00edpios, os parlamentares cobram do governador uma posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Jorginho, que vinha percorrendo as 21 regi\u00f5es do estado com o programa Santa Catarina Levada + a S\u00e9rio, conversando diretamente com os prefeitos e identificando as prioridades de cada uma das cidades, poder\u00e1 ter que acelerar o passo para retomar os pagamentos ainda em 2023, e isto causaria um impacto or\u00e7ament\u00e1rio para sua gest\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, 78 prefeituras j\u00e1 foram atendidas e o objetivo \u00e9 que todos os 295 munic\u00edpios sejam ouvidos. No \u00faltimo m\u00eas, um of\u00edcio apresentado pelo Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, presidente do Grupo Gestor de Governo, \u00e0 Fecam, garantiu que ser\u00e1 dado prioridade para as obras que j\u00e1 est\u00e3o em andamento e que a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos processos ocorrer\u00e1 imediatamente ap\u00f3s as reuni\u00f5es com o governador.<\/p>\n

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Recorde de tainha<\/strong><\/h2>\n

Mesmo com a comemora\u00e7\u00e3o de alguns pescadores por conta da fartura de tainha, alguns n\u00fameros que dizem respeito a temporada da pesca do peixe ainda est\u00e3o rolando na Justi\u00e7a. Isto porque o Governo de Santa Catarina entrou com um recurso contra a senten\u00e7a da Justi\u00e7a Federal que extinguiu a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que pretendia rever os limites impostos para a safra. O governo ainda pede a revis\u00e3o da senten\u00e7a e a concess\u00e3o de uma liminar para que seja realizada a revis\u00e3o do volume autorizado para captura do pescado em 2023. Ele quer que os pescadores artesanais de malha tenham a mesma quota de captura do ano passado e que tanto os pescadores industriais quanto os artesanais possam exercer suas atividades.<\/em><\/p>\n

Enquanto isso, em Florian\u00f3polis, mais de 82 mil peixes foram capturados nas praias. No ano passado, foram capturadas 144 mil tainhas e a previs\u00e3o \u00e9 de que esse n\u00famero seja superado at\u00e9 o fim da safra, em 31 de julho.<\/em><\/p>\n

Ou seja, nos pr\u00f3ximos dias, em Florian\u00f3polis, o carro chefe ser\u00e1 Tainha.<\/em><\/p>\n

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Foto: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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Summit Cidades<\/strong><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o dos Cons\u00f3rcios, Associa\u00e7\u00f5es e Munic\u00edpios de Santa Catarina (FECAM) est\u00e1 preparando um ambiente especial para os prefeitos que participarem do Summit Cidades, entre os dias 26 e 28 de junho, o maior evento sobre cidades inteligentes de Santa Catarina, que ser\u00e1 realizado em Florian\u00f3polis e deve receber cerca de cinco mil pessoas.<\/p>\n

Segundo a presidente da FECAM, e prefeita de Vargem, Milena Lopes, o Espa\u00e7o marca a retomada institucional do Sistema Fecam, que \u00e9 integrado pelos cons\u00f3rcios estaduais que comp\u00f5em a Federa\u00e7\u00e3o (Cons\u00f3rcio de Inova\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIGA; Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal \u2013 EGEM; Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento \u2013 ARIS, e Cons\u00f3rcio Interfederativo Santa Catarina \u2013 CINCATARINA).<\/p>\n

Bombeiros<\/strong><\/p>\n

A partir do pr\u00f3ximo ano, as corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros volunt\u00e1rios devem contar com R$15 milh\u00f5es para custeio e manuten\u00e7\u00e3o das suas atividades no estado. O an\u00fancio foi feito na manh\u00e3 de ontem pelos deputados que integram a Frente Parlamentar Catarinense de Apoio aos Bombeiros Volunt\u00e1rios. De acordo com o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que coordena a Frente juntamente com o deputado Matheus Cadorin (Novo), o colegiado j\u00e1 protocolou uma emenda ao or\u00e7amento estadual de 2024 prevendo a destina\u00e7\u00e3o do montante.<\/p>\n

Vacina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Dados do Painel de vacina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) apontam, mais de dois meses ap\u00f3s o in\u00edcio da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe, uma cobertura vacinal de apenas 47% da popula\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios em Santa Catarina. A meta de vacina\u00e7\u00e3o no estado \u00e9 de 90%. A campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe termina no dia 30 de junho, mas as doses da vacina v\u00e3o continuar dispon\u00edveis nos postos municipais de sa\u00fade at\u00e9 o fim dos estoques de cada cidade. O Governo de Santa Catarina estava em campanha para aumentar o \u00edndice, j\u00e1 que a baixa cobertura vacinal seria uma das raz\u00f5es para a falta de leitos no Estado.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Inverno<\/strong><\/p>\n

Com o in\u00edcio do inverno e mais movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas na Serra Catarinense, principalmente com a vinda de turistas, a Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina (PMSC) realiza Opera\u00e7\u00e3o Inverno at\u00e9 o dia 29 de agosto. Cerca de mil policiais militares ser\u00e3o empregados para executar policiamento ostensivo geral, auxiliando os turistas nos pontos de maior concentra\u00e7\u00e3o de pessoas, agindo preventivamente para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica. A opera\u00e7\u00e3o receber\u00e1 refor\u00e7o policial \u00e0s cidades de Lages, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, S\u00e3o Joaquim, Urubici, It\u00e1, Urupema, Praia Grande, Treze T\u00edlias, Rancho Queimado e Campo Alegre.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n