{"id":17547,"date":"2023-06-29T08:00:27","date_gmt":"2023-06-29T11:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=17547"},"modified":"2023-06-29T07:55:22","modified_gmt":"2023-06-29T10:55:22","slug":"coluna-pelo-estado-as-emendas-do-universidade-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-as-emendas-do-universidade-gratuita\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: As emendas do Universidade Gratuita"},"content":{"rendered":"
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Foto: Eduardo Valente<\/p><\/div>\n

Com calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o definido, o projeto Universidade Gratuita, do governador Jorginho Mello (PL), recebeu uma enxurrada de emendas dos parlamentares, o que levou as comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e de Educa\u00e7\u00e3o a pedirem uma semana a mais de prazo para analisar as propostas.<\/p>\n

Foram 155 no total e o curioso desta hist\u00f3ria \u00e9 que 90% delas s\u00e3o neutras ou contr\u00e1rias ao governo, de acordo com o levantamento elaborado pelo Radar Governamental, empresa especializada em relac\u0327o\u0303es governamentais.<\/p>\n

Contudo, ontem, o Governo deu mais um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto. A Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 3\/2023, que viabiliza a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Universidade Gratuita. Com a decis\u00e3o, a mat\u00e9ria retorna para as comiss\u00f5es para an\u00e1lise do m\u00e9rito.<\/p>\n

E j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, no dia 5, ser\u00e1 realizada a reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho e Desporto para apresentar os relat\u00f3rios sobre as tr\u00eas mat\u00e9rias que tratam do Universidade Gratuita: a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 3\/2023, o PLC (Projeto de Lei Complementar) 13\/2023 e o PL (Projeto de Lei) 162\/2023.<\/p>\n

No dia 10 haver\u00e1 uma nova reuni\u00e3o das comiss\u00f5es para discutir e votar os pareceres. A previs\u00e3o \u00e9 de que as mat\u00e9rias sejam votadas, em plen\u00e1rio, no dia 15 de julho..<\/p>\n

Se tudo correr na mais plena paz, o que \u00e9 pouco prov\u00e1vel, Jorginho conseguir\u00e1 colocar em pr\u00e1tica um de seus mais ousados projetos, compensando um pouco a falha cometida com outra proposta desafiadora de sua campanha, que era a de zerar a fila de cirurgias eletivas do Estado em apenas seis meses.<\/p>\n

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Redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais<\/strong><\/h2>\n

Em reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 de ontem, na Assembleia legislativa de Santa Catarina, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o apresentou o relat\u00f3rio conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 118\/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2024. O texto, que deve ser votado pelo colegiado na pr\u00f3xima semana, sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es como a inclus\u00e3o de uma previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de 5% ao ano no \u00edndice total de incentivos fiscais concedidos pelo governo \u00e0s empresas e segmentos econ\u00f4micos do estado. A medida, segundo disse, deve trazer aos cofres p\u00fablicos estaduais receitas adicionais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano. Os benef\u00edcios concedidos tamb\u00e9m passar\u00e3o a ter prazo de validade, a exemplo do que acontece em \u00e2mbito federal.<\/em><\/p>\n

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Foto: Alesc\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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Crea SC<\/strong><\/p>\n

O Engenheiro Civil Paulo Helene, especialista em \u201cPatolog\u00eda de las Construcciones\u201d, pelo Instituto Eduardo Torroja, de Madri, estar\u00e1 na Acate, em Florian\u00f3polis na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 4 de julho, \u00e0s 19h, para uma palestra com a tem\u00e1tica \u201cLi\u00e7\u00f5es aprendida com Colapso do Edif\u00edcio em Miami. Anatomia de uma trag\u00e9dia\u201d. O evento realizado pelo Crea-SC por meio da Unicrea, Universidade Corporativa do Conselho, recebe apoio do IBRACON \u2013 Instituto Brasileiro do Concreto. As inscri\u00e7\u00f5es para o evento s\u00e3o gratuitas e devem ser realizadas no site Sympla.<\/p>\n

Prioridades<\/strong><\/p>\n

Em documento entregue ao ministro dos Transportes, Renan Filho, que esteve visitando algumas obras no Estado, e \u00e0 bancada federal catarinense, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Santa Catarina (FIESC) defendeu investimentos priorit\u00e1rios em obras rodovi\u00e1rias e ferrovi\u00e1rias para o estado. No of\u00edcio, a FIESC destacou um conjunto de obras, tendo em vista o curto prazo e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2023, mas tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de garantir recursos para 2024 e os anos subsequentes.<\/p>\n

Exporta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

De acordo com dados do Observat\u00f3rio Fiesc, em maio de 2023, Santa Catarina registrou um crescimento de 6,3% nas exporta\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. O total de vendas atingiu US$ 1,1 bilh\u00e3o, o maior valor no m\u00eas em toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica desde 1997. O agroneg\u00f3cio foi o setor que impulsionou as vendas internacionais, com destaque para soja, carnes de aves e su\u00ednos. Por falar nisso, a soja teve influ\u00eancias clim\u00e1ticas positivas, cerca de US$ 166,6 bilh\u00f5es foram exportados em maio. China e Argentina foram os principais compradores.<\/p>\n

Censo 2022<\/strong><\/p>\n

Os dados oficiais do Censo 2022 divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que a popula\u00e7\u00e3o de Santa Catarina deu um salto em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo Censo, em 2010, sendo o segundo estado que mais cresceu em popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

Os n\u00fameros mostram que a expans\u00e3o dos moradores de SC tem como principal destino o litoral. Itaja\u00ed foi a cidade com maior crescimento no n\u00famero de habitantes, enquanto Crici\u00fama foi a que mais desceu no ranking.<\/p>\n

Revitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A convite do Destino Floripa & Regi\u00e3o, a empresa Sinart, concession\u00e1ria do Terminal Rodovi\u00e1rio Rita Maria em Florian\u00f3polis, apresentou ontem o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do terminal, que ser\u00e1 moderno, com melhoria e qualifica\u00e7\u00e3o dos ambientes, e abrigar\u00e1 um centro comercial amplo e com mix variado, al\u00e9m de uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o. Com um apelo sustent\u00e1vel, o projeto prev\u00ea a gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia com placas solares, reaproveitamento de \u00e1gua da chuva e a ado\u00e7\u00e3o de equipamentos mais eficientes com uso racionalizado de energia el\u00e9trica, como luzes em LED. Com investimento de R$ 36 milh\u00f5es, o projeto detalhado est\u00e1 em an\u00e1lise na Secretaria Estadual de Infraestrutura, que tem prazo de 60 dias para aprovar ou recomendar algum ajuste. Ap\u00f3s isso, as obras iniciam, com prazo de tr\u00eas anos para a conclus\u00e3o.<\/p>\n

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Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n