{"id":17628,"date":"2023-07-01T10:26:20","date_gmt":"2023-07-01T13:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=17628"},"modified":"2023-07-01T10:26:20","modified_gmt":"2023-07-01T13:26:20","slug":"meu-lugar-de-fala-e-a-tecnica-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/meu-lugar-de-fala-e-a-tecnica-juridica\/","title":{"rendered":"“Meu lugar de fala \u00e9 a t\u00e9cnica jur\u00eddica”"},"content":{"rendered":"

Tenho um amigo jornalista que sempre diz que nosso lugar de fala \u00e9 a boca. Concordo, mas, se discordasse, diria que o meu lugar de fala \u00e9 a t\u00e9cnica jur\u00eddica. Sou advogado e professor e h\u00e1 muitos anos escrevo, ensino e atuo em casos envolvendo liberdades p\u00fablicas, em especial, a de express\u00e3o.<\/em><\/p>\n

A coisa anda t\u00e3o feia no Brasil que h\u00e1 alguns anos as pessoas me apresentavam em congressos e palestras dizendo: \u201cest\u00e1 aqui um advogado especialista em casos relacionados \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d. Hoje em dia, me apresentam como um advogado especialista em casos relacionados \u00e0 censura. Viramos tudo do avesso. Tomamos por regra a censura e a liberdade por exce\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Outro dia, em um grupo chat\u00edssimo de WhatsApp de pais da escola de minha filhastra, uma m\u00e3e prometia: \u201cai, gente, a liberdade de express\u00e3o coloca a nossa democracia t\u00e3o em risco, que tudo que desejo na vida \u00e9 poder fazer meu filho entender o limite dela\u201d. Pois \u00e9, a mediocridade de algu\u00e9m se conhece por suas (parcas) ambi\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

As pessoas desistiram de entender a liberdade e passaram a desejar apenas o di\u00e1logo com suas restri\u00e7\u00f5es. Temos assistido a uma cotidiana saraivada de brutalidades, sem nenhuma t\u00e9cnica, contra a liberdade de express\u00e3o, por parte de Tribunais Superiores, Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais \u00f3rg\u00e3os estatais e de governo que de fiscais e aplicadores da lei passaram a fiscais e moderadores do debate p\u00fablico.<\/em><\/p>\n

Que fa\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o a isto? Valho-me de meu lugar de fala, fomentando o debate p\u00fablico com todas as raz\u00f5es t\u00e9cnicas poss\u00edveis para respaldar cr\u00edticas a decis\u00f5es judiciais e pedidos arbitr\u00e1rios engendrados por agentes p\u00fablicos em desfavor do exerc\u00edcio minimamente livre das liberdades de express\u00e3o e de imprensa. No entanto, noto que as pessoas buscam me dissuadir deste intento: \u201cah, para com isso, n\u00e3o h\u00e1 mais lei nesse pa\u00eds. An\u00e1lise t\u00e9cnica \u00e9 perda de tempo. N\u00e3o somos mais uma democracia\u201d.<\/em><\/p>\n

Ora, ora, mas este seria o mesmo racioc\u00ednio da m\u00e3e do grupo de WhatsApp. Se acreditar que n\u00e3o vivenciamos uma democracia justifica agentes p\u00fablicos passarem por cima da lei e cometer arbitrariedades para, na vis\u00e3o deles, restabelecer a ordem, n\u00e3o pode ter a mesma cren\u00e7a quem os critica.<\/em><\/p>\n

Recordo-me de um ditado popular que dizia \u201cminha educa\u00e7\u00e3o depende da sua\u201d. N\u00e3o, a minha educa\u00e7\u00e3o depende da minha, dos meus princ\u00edpios, da minha \u00e9tica. Tratar das arbitrariedades jur\u00eddicas que o Estado tem empreendido depende, portanto, da forma como eu enxergo o mundo, e n\u00e3o da forma como o mundo me \u00e9 imposto pelos outros.<\/em><\/p>\n

Quem percebe que o Direito se contaminou pela pol\u00edtica mais import\u00e2ncia ainda dever\u00e1 dar \u00e0 t\u00e9cnica jur\u00eddica, ou ent\u00e3o se tornar\u00e1 igual \u00e0quilo que critica. Ser t\u00e9cnico, mesmo quando rara a t\u00e9cnica, \u00e9 um ato de resist\u00eancia. Para mim, al\u00e9m de tudo, \u00e9 uma quest\u00e3o de princ\u00edpios, um compromisso \u00e9tico com o mundo que desejo e que n\u00e3o pode se dobrar a eventuais circunst\u00e2ncias desfavor\u00e1veis. Como bem escreve Byung-Chul Han em seu \u201cSociedade do Cansa\u00e7o\u201d, a \u00e9tica e os princ\u00edpios existem na const\u00e2ncia, jamais nas circunst\u00e2ncias.<\/em><\/p>\n

Certa vez, Saramago foi interpelado por um jornalista no programa Roda Viva da TV Cultura sobre ser comunista mesmo depois do fracasso do comunismo no mundo. O escritor respondeu que ser comunista era para ele uma quest\u00e3o de princ\u00edpio, e nada mais disse. A mim, defender a liberdade de express\u00e3o, mesmo que fracassada, ainda que pisoteada, com todo apego constitucional que me for poss\u00edvel e de forma t\u00e9cnica, \u00e9 uma quest\u00e3o de princ\u00edpio. O meu lugar de fala do qual n\u00e3o abro m\u00e3o, transmitido por meu pai, grande advogado e jurista, Lourival J Santos. E nada mais digo. \u00a0<\/em><\/p>\n

\n

Andr\u00e9 Marsiglia<\/b><\/strong>\u00a0\u00e9 advogado, professor e articulista. Pesquisa casos de censura no Brasil e no mundo.\u00a0Escreve semanalmente sobre Direito e Pol\u00edtica para a Revista Cruso\u00e9, onde este artigo foi publicado originalmente.<\/p>\n

Twitter:<\/strong>\u00a0@marsiglia_andre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tenho um amigo jornalista que sempre diz que nosso lugar de fala \u00e9 a boca. Concordo, mas, se discordasse, diria que o meu lugar de fala \u00e9 a t\u00e9cnica jur\u00eddica. Sou advogado e professor e h\u00e1 muitos anos escrevo, ensino e atuo em casos envolvendo liberdades p\u00fablicas, em especial, a de express\u00e3o. A coisa anda …<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":5812,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[506],"tags":[],"origem":[1410],"yoast_head":"\n"Meu lugar de fala \u00e9 a t\u00e9cnica jur\u00eddica"<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Tenho um amigo jornalista que sempre diz que nosso lugar de fala \u00e9 a boca. Concordo, mas, se discordasse, diria que o meu lugar de fala \u00e9 a t\u00e9cnica\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\""Meu lugar de fala \u00e9 a t\u00e9cnica jur\u00eddica"\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Tenho um amigo jornalista que sempre diz que nosso lugar de fala \u00e9 a boca. Concordo, mas, se discordasse, diria que o meu lugar de fala \u00e9 a t\u00e9cnica\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/meu-lugar-de-fala-e-a-tecnica-juridica\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Jornal O Com\u00e9rcio\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/jornalocomercio\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-07-01T13:26:20+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/justica.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"806\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"500\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@jornalocomercio\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@jornalocomercio\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/\",\"name\":\"Jornal O Com\\u00e9rcio\",\"description\":\"Grupo Verde Vale de Comunica\\u00e7\\u00e3o\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/meu-lugar-de-fala-e-a-tecnica-juridica\/#primaryimage\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/justica.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/files\/2021\/12\/justica.jpg\",\"width\":806,\"height\":500,\"caption\":\"(Reprodu\\u00e7\\u00e3o\/Internet)\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/meu-lugar-de-fala-e-a-tecnica-juridica\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/meu-lugar-de-fala-e-a-tecnica-juridica\/\",\"name\":\"\\\"Meu lugar de fala \\u00e9 a t\\u00e9cnica jur\\u00eddica\\\"\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/meu-lugar-de-fala-e-a-tecnica-juridica\/#primaryimage\"},\"datePublished\":\"2023-07-01T13:26:20+00:00\",\"dateModified\":\"2023-07-01T13:26:20+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/#\/schema\/person\/62c65f62d984fcd88068a5a8e91a75fa\"},\"description\":\"Tenho um amigo jornalista que sempre diz que nosso lugar de fala \\u00e9 a boca. Concordo, mas, se discordasse, diria que o meu lugar de fala \\u00e9 a t\\u00e9cnica\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/meu-lugar-de-fala-e-a-tecnica-juridica\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/meu-lugar-de-fala-e-a-tecnica-juridica\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/opiniao\/meu-lugar-de-fala-e-a-tecnica-juridica\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"“Meu lugar de fala \\u00e9 a t\\u00e9cnica jur\\u00eddica”\"}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/#\/schema\/person\/62c65f62d984fcd88068a5a8e91a75fa\",\"name\":\"Eduardo Carpinski\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/5fb5e8743640cd7e0eccbcad14b716bb?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/5fb5e8743640cd7e0eccbcad14b716bb?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Eduardo Carpinski\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17628"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17628"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17629,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17628\/revisions\/17629"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17628"},{"taxonomy":"origem","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/wp-json\/wp\/v2\/origem?post=17628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}