{"id":17647,"date":"2023-07-04T09:00:19","date_gmt":"2023-07-04T12:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=17647"},"modified":"2023-07-04T16:03:31","modified_gmt":"2023-07-04T19:03:31","slug":"coluna-pelo-estado-reforma-tributaria-e-ldo-catarinense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-reforma-tributaria-e-ldo-catarinense\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Reforma tribut\u00e1ria e LDO catarinense"},"content":{"rendered":"
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Foto: Vicente Schmitt\/Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

A C\u00e2mara Federal est\u00e1 organizando esta semana uma verdadeira for\u00e7a tarefa para aprovar o texto da reforma tribut\u00e1ria antes do Congresso entrar em recesso, no pr\u00f3ximo dia 14. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP), determinou a suspens\u00e3o das sess\u00f5es das CPIs em funcionamento, das sess\u00f5es das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e audi\u00eancias p\u00fablicas e j\u00e1 se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber os governadores que queiram debater sobre o tema, afinal, a reforma impacta diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o da grande maioria dos estados, que temem perder a autonomia, principalmente, no que diz respeito aos incentivos fiscais, um trunfo muito utilizado pelos governantes para atrair empresas e investimentos.<\/p>\n

Mas Santa Catarina j\u00e1 vem realizando uma \u201creforma pr\u00f3pria\u201d, um plano de ajuste fiscal que prioriza a revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, novas receitas e desburocratiza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, j\u00e1 declarou que uma reforma tribut\u00e1ria bem pensada e bem executada \u00e9 bem vinda, j\u00e1 que estamos trabalhando com um modelo tribut\u00e1rio defasado. Mas ele tamb\u00e9m demonstrou, em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o quanto Santa Catarina ganha ao abrir m\u00e3o destes impostos, tendo em vista que o Estado n\u00e3o teria grandes atrativos para as empresas se instalarem aqui se n\u00e3o fossem os benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

Contudo, o Governo do Estado ter\u00e1 um novo desafio pela frente. \u00c9 que esta semana, ser\u00e1 votada na Alesc a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias com uma altera\u00e7\u00e3o no modelo atual, que prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o de 5% ao ano no \u00edndice total de incentivos fiscais concedidos pelo governo \u00e0s empresas e segmentos econ\u00f4micos e a imposi\u00e7\u00e3o de um tempo limite para tal concess\u00e3o.<\/p>\n

Com isso, o Governo precisar\u00e1 \u201cconstruir\u201d novos atrativos, e fazer com que esta redu\u00e7\u00e3o gradativa e por tempo limitado dos benef\u00edcios, determinada pela LDO, n\u00e3o atrapalhe o crescimento econ\u00f4mico do Estado.<\/p>\n

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Faculdade Gratuita<\/strong><\/h2>\n

Mais uma pol\u00eamica em torno do projeto de lei que o governador Jorginho Mello (PL) pretende aprovar criando o Universidade gratuita. Ali\u00e1s, a pol\u00eamica \u00e9 a mesma, s\u00f3 que com novo vi\u00e9s. \u00c9 que uma proposta de emenda ao projeto prev\u00ea que 100% dos recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Fumdes) sejam usados para custear mais bolsas nas universidades privadas, por\u00e9m, isso significa mexer na verba que \u00e9 destinada \u00e0 Udesc. questionada pela Coluna, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o informou que n\u00e3o se trata de compra de bolsas, mas concess\u00e3o de assist\u00eancia financeira aos estudantes, conforme preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado. O FUMDES, institu\u00eddo pelo art. 171 da CE\/SC, visa “apoio a manuten\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento do ensino superior”, logo, ao utilizar os recursos arrecadados para o fim a que se destina, a SED s\u00f3 faz cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. Os valores investidos ser\u00e3o vinculados ao CPF dos estudantes. Ou seja, o investimento ser\u00e1 repassado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino somente ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o educacional e com a anu\u00eancia de cada benefici\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

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Foto: Secom\/Udesc<\/p><\/div>\n

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Mudan\u00e7a definida<\/strong><\/p>\n

Em entrevista na manh\u00e3 de ontem, o governador Jorginho Mello, pela primeira vez, admitiu a mudan\u00e7a nos valores destinados \u00e0s universidades comunit\u00e1rias e privadas. De acordo com ele, a divis\u00e3o ficar\u00e1 em 75% do valor do programa para as universidades do sistema Acafe e 25% para as da Ampesc. No final da tarde de ontem, o governador participou de uma reuni\u00e3o na Alesc para tratar das demais altera\u00e7\u00f5es propostas e deixar o texto o mais redondo poss\u00edvel para ir ao plen\u00e1rio ainda na primeira quinzena de julho.<\/p>\n

BRDE<\/strong><\/p>\n

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) registrou um volume total de R$ 1,6 bilh\u00e3o em contrata\u00e7\u00f5es do Plano Safra 2022\/2023 nos estados de Santa Catarina, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, o que considera tamb\u00e9m recursos equalizados diretamente junto ao Tesouro Nacional. Para o Plano safra 2023\/2024, o BRDE estima operar cerca de R$ 2 bilh\u00f5es, o que representa um incremento de 25% em rela\u00e7\u00e3o ao Plano anterior, vindo a operar com recursos nivelados diretamente pelo governo federal.<\/p>\n

Crea SC<\/strong><\/p>\n

O Crea-SC est\u00e1 lan\u00e7ando em parceria com o Sebrae-SC um programa pioneiro, o Crea Acelera, que faz parte da cultura de inova\u00e7\u00e3o do Conselho. O programa visa \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o da produtividade, da lucratividade e o crescimento de empresas e empreendedores registrados. Ele \u00e9 destinado apenas a microempresas e empresas de pequeno porte. O programa vai ajudar as empresas a identificar suas fraquezas e oportunidades de melhoria, atrav\u00e9s da an\u00e1lise do desempenho financeiro, operacional e de mercado. As vagas s\u00e3o limitadas e preenchidas por ordem de inscri\u00e7\u00e3o no site do Crea-SC.<\/p>\n

Comseg<\/strong><\/p>\n

O Comit\u00ea de Opera\u00e7\u00f5es Integradas de Seguran\u00e7a Escolar (Comseg Escolar) realizou ontem, em Florian\u00f3polis, a \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica macrorregional para discutir a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia nas escolas catarinenses. Composto por representantes de mais de 30 entidades p\u00fablicas e privadas, os integrantes do Comseg formaram tr\u00eas subgrupos tem\u00e1ticos que dever\u00e3o apresentar, ainda este m\u00eas, um relat\u00f3rio final sobre as suas atividades. O Comseg Escolar foi criado em maio com o objetivo de apresentar e desenvolver propostas visando aumentar a seguran\u00e7a nas escolas de Santa Catarina.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n