{"id":17732,"date":"2023-07-12T08:00:47","date_gmt":"2023-07-12T11:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=17732"},"modified":"2023-07-12T08:14:09","modified_gmt":"2023-07-12T11:14:09","slug":"coluna-pelo-estado-reforma-tributaria-nao-agrada-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-parana\/coluna-pelo-estado-reforma-tributaria-nao-agrada-sc\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o agrada SC"},"content":{"rendered":"
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Foto: Eduardo Valente\/Secom<\/p><\/div>\n

A reforma tribut\u00e1ria, aprovada pela C\u00e2mara Federal na \u00faltima semana, dever\u00e1 ser votada pelo Senado ainda este ano, de acordo com Rodrigo Pacheco. Ele tamb\u00e9m anunciou ontem que o senador Eduardo Braga (MDB) ser\u00e1 o relator da reforma tribut\u00e1ria na Casa e que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade da proposta ser votada em partes, para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governador Jorginho Mello (PL) j\u00e1 se posicionou sobre o assunto e foi enf\u00e1tico ao se declarar contr\u00e1rio \u00e0 reforma aprovada na C\u00e2mara. Para ele, h\u00e1 pontos no texto que s\u00e3o absurdos e que podem prejudicar Santa Catarina, at\u00e9 porque nenhuma das cinco reivindica\u00e7\u00f5es propostas pelo governador foram atendidas completamente, como a necessidade de aumento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios econ\u00f4micos na divis\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Jorginho est\u00e1 preocupado com o todo de Santa Catarina, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ele. O maior medo da maioria dos setores da economia \u00e9 que esta unifica\u00e7\u00e3o de impostos venha a acarretar em um aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A presidente da OAB Santa Catarina, Cl\u00e1udia Prud\u00eancio, chegou a convocar l\u00edderes da advocacia na \u00e1rea tribut\u00e1ria para debater e discutir sobre o atual projeto da Reforma Tribut\u00e1ria, ela teme que a tributa\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios de advocacia seja afetada.<\/p>\n

J\u00e1 o Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Governo de Santa Catarina, Marcelo Fett, chegou a dizer que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um enorme retrocesso para o setor de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a reforma aumenta em 189% o imposto para software, TI e Internet. As al\u00edquotas m\u00e9dias pagas pelas empresas do setor atualmente de 5% (ISS) e 3,65% (PIS\/COFINS), passar\u00e1 para uma al\u00edquota de refer\u00eancia de 25% de IBS e CBS, nomes dos novos impostos previstos.<\/p>\n

De fato, h\u00e1 diversos pontos a serem trabalhados e bem amarrados ainda neste projeto.<\/p>\n

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Aprovado, mas com pol\u00eamica<\/strong><\/h2>\n

Sob forte manifesta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio de representantes de estudantes e grupos com cartazes em defesa da Udesc e das universidades comunit\u00e1rias, foram aprovados ontem, por maioria, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Projeto de Lei e o Projeto de Lei Complementar que tratam do programa Universidade Gratuita.<\/em><\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, o deputado Marquito (PSOL) manifestou-se contr\u00e1rio ao projeto por conta da inconstitucionalidade no pedido de exame toxicol\u00f3gico como uma das exig\u00eancias aos estudantes contemplados com as bolsas do governo e foi acusado pelo deputado Jess\u00e9 Lopes (PL), autor da emenda, de ser usu\u00e1rio de drogas e que, por isso estaria contra o projeto. A deputada Luciane Carminatti (PT) tamb\u00e9m foi em defesa dos estudantes e deixou claro que eles n\u00e3o poderiam ser tratados como drogados.<\/em><\/p>\n

O deputado Matheus Cadorin (Novo) votou contra o projeto, como j\u00e1 era esperado.<\/em><\/p>\n

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Foto: Vicente Schmitt\/Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

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LDO<\/strong><\/p>\n

Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada ontem, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o aprovou o Projeto de Lei 118\/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2024. A decis\u00e3o torna a mat\u00e9ria apta e ela ser\u00e1 votada ainda esta semana. O PL projeta receitas e despesas em R$ 48,8 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es que o governo pretende desenvolver no ano que vem, desde as obras previstas at\u00e9 os gastos necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, etc. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos os percentuais de repasse para o Legislativo, Judici\u00e1rio, Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Udesc.<\/p>\n

BRDE 1<\/strong><\/p>\n

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) oficializou, nesta ter\u00e7a-feira (11), o nome de Mauro Mariani como diretor da institui\u00e7\u00e3o. O ato foi realizado durante reuni\u00e3o geral da diretoria em Curitiba\/PR, com a presen\u00e7a dos representantes dos tr\u00eas estados do Sul – Santa Catarina, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul. Mariani assume a diretoria de Acompanhamento e Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos do banco, em substitui\u00e7\u00e3o a Marcelo Haendchen Dutra.<\/p>\n

BRDE 2<\/strong><\/p>\n

O BRDE renovou uma importante parceria com o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) pelos pr\u00f3ximos cinco anos. Foi assinado o conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica financeira na ordem de R$3,6 milh\u00f5es para potencializar o acesso ao cr\u00e9dito dos pequenos neg\u00f3cios com a utiliza\u00e7\u00e3o de garantia complementar do FAMPE \u2013 O Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas. Este recurso vai alavancar ainda R$ 42 milh\u00f5es destinados para ajudar os pequenos empreendedores.<\/p>\n

Nova redu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Desde o dia 1 de julho, a tarifa do G\u00e1s Natural Veicular (GNV) em Santa Catarina teve nova redu\u00e7\u00e3o. De acordo com as resolu\u00e7\u00f5es rec\u00e9m-aprovadas pela Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado (ARESC), o reajuste m\u00e9dio para o segmento veicular a partir de 01\/07\/2023, chegou a -14,5% (ou -5,7% considerando o t\u00e9rmino da vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 1.163\/2023 que retomou a cobran\u00e7a do PIS\/COFINS de 9,25%). Em janeiro deste ano j\u00e1 houve redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria do G\u00e1s Natural. De acordo com levantamento feito pela SCG\u00c1S, com o novo reajuste, o percentual acumulado de redu\u00e7\u00e3o na tarifa do GNV chegou a 16% em 2023.<\/p>\n

Contorno Vi\u00e1rio <\/strong><\/p>\n

A novela do Contorno Vi\u00e1rio da Grande Florian\u00f3polis ganha mais um cap\u00edtulo. De acordo com um relat\u00f3rio apresentado na tarde de ontem pelo engenheiro Ricardo Saporiti, na Fiesc, a obra ir\u00e1 atrasar at\u00e9 seis meses, ou seja, sua entrega ser\u00e1, mais uma vez, adiada. Recentemente, a Arteris rompeu o contrato com a empresa respons\u00e1vel pela obra e uma nova ainda n\u00e3o foi definida. Lembrando que este novo atraso na entrega do Contorno Vi\u00e1rio afeta economicamente Santa Catarina.<\/p>\n

Comseg <\/strong><\/p>\n

O Comit\u00ea de Opera\u00e7\u00f5es Integradas de Seguran\u00e7a Escolar (Comseg-Escolar) definiu para a primeira quinzena de agosto a apresenta\u00e7\u00e3o para os catarinenses do amplo projeto edificado e unificado para a implanta\u00e7\u00e3o efetiva de uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada para seguran\u00e7a escolar dos catarinenses. Tamb\u00e9m foi aprovado pelo grupo a miss\u00e3o internacional de uma comitiva multidisciplinar, a Medell\u00edn, na Col\u00f4mbia, entre os dias 23 e 27 julho.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n