{"id":17759,"date":"2023-07-13T08:00:22","date_gmt":"2023-07-13T11:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/?p=17759"},"modified":"2023-07-13T07:53:12","modified_gmt":"2023-07-13T10:53:12","slug":"coluna-pelo-estado-os-proximos-passos-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.vvale.com.br\/jornalocomercio\/coluna-pelo-estado\/coluna-pelo-estado-os-proximos-passos-do-governo\/","title":{"rendered":"COLUNA PELO ESTADO: Os pr\u00f3ximos passos do Governo"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Foto: Secom\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Ele prometeu e cumpriu. Com a aprova\u00e7\u00e3o do programa Universidade Gratuita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) acaba de colocar de p\u00e9 o pilar mais forte, mais pesado e mais aguardado de sua gest\u00e3o, uma promessa que conduziu sua campanha eleitoral. Tudo no primeiro ano de mandato, por\u00e9m, isto n\u00e3o o deixa tranquilo para os pr\u00f3ximos. At\u00e9 porque, mais dif\u00edcil que aprovar o projeto, ser\u00e1 mant\u00ea-lo na rua, afinal, de onde sair\u00e3o os recursos para custear as 89 mil bolsas de estudo prometidas? Isto sem falar nos detalhes pol\u00eamicos que ainda precisam ser ajustados antes que o programa comece a ser colocado em pr\u00e1tica.<\/p>\n

Um deles, e que provocou uma forte discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio, foi a possibilidade de que as universidades realizem o exame toxicol\u00f3gico para contemplar os alunos benefici\u00e1rios do projeto Universidade Gratuita. O pr\u00f3prio Secretario de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Aristides Cimadon, n\u00e3o v\u00ea a necessidade de tal, ele acredita que o controle caiba \u00e0 sa\u00fade, n\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A reitora da Acafe, Luciane Bisognin Ceretta, tamb\u00e9m se mostrou contr\u00e1ria a exig\u00eancia e afirmou, ainda, que se for para colocar algo como obrigat\u00f3rio, que seja a imuniza\u00e7\u00e3o. Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Mantenedoras Particulares de Educa\u00e7\u00e3o Superior de Santa Catarina (AMPESC), Cesar Lunkes, o projeto aprovado \u00e9 melhor que o que foi apresentado pelo governo, mas ainda h\u00e1 muito o que melhorar.<\/p>\n

A partir de agora, com a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos, eles seguem para a san\u00e7\u00e3o do governador Jorginho Mello. Ap\u00f3s isso, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o far\u00e1 dois decretos para regular a opera\u00e7\u00e3o do programa, al\u00e9m de uma portaria com as regras para cadastramento das mantenedoras e dos cursos.<\/p>\n

O governo do Estado tamb\u00e9m trabalhar\u00e1 na conclus\u00e3o de um sistema para inscri\u00e7\u00e3o e envio de documentos dos alunos interessados semelhante ao existente no Uniedu, antigo formato de bolsas universit\u00e1rias pagas pela gest\u00e3o estadual. Tudo ainda para este segundo semestre.<\/p>\n

Depois de tudo pronto, saberemos quais ser\u00e3o as novas prioridades de Jorginho.<\/p>\n

\n

LDO<\/strong><\/h2>\n

Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o aprovou o Projeto de Lei 118\/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2024. A decis\u00e3o torna a mat\u00e9ria apta e ela ser\u00e1 votada ainda esta semana. O PL projeta receitas e despesas em R$ 48,8 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es que o governo pretende desenvolver no ano que vem, desde as obras previstas at\u00e9 os gastos necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, etc. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos os percentuais de repasse para o Legislativo, Judici\u00e1rio, Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Udesc.<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>

Foto: Vicente Schmitt\/Ag\u00eancia AL<\/p><\/div>\n

\n

Quinto Constitucional<\/strong><\/p>\n

A OAB\/SC, definiu a Lista S\u00eaxtupla com os candidatos que concorreram \u00e0 vaga de desembargador no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJSC) pelo Quinto Constitucional da Advocacia. Na pr\u00f3xima etapa, caber\u00e1 aos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJSC a forma\u00e7\u00e3o de uma Lista Tr\u00edplice, a partir dos seis nomes homologados pela OAB, que s\u00e3o: Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (Itaja\u00ed), Claudia Bressan Brincas (Florian\u00f3polis), Luciana Franzen (Chapec\u00f3), Zany Estael Leite Junior (Florian\u00f3polis), Willian Marcelo Borges Piva (Joinville) e Giane Brusque Mello (Florian\u00f3polis),<\/p>\n

Juro Zero<\/strong><\/p>\n

O programa Juro Zero de Santa Catarina, que apoia o microempreendedor individual disponibilizando empr\u00e9stimos de at\u00e9 R$ 5 mil para pequenos neg\u00f3cios do Estado, concedeu R$32.884.889 em 6.984 opera\u00e7\u00f5es de janeiro a maio de 2023. O objetivo do programa \u00e9 fomentar o empreendedorismo, estimular a formaliza\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento da economia catarinense.<\/p>\n

Fato curioso<\/strong><\/p>\n

Um projeto de lei que deu entrada na C\u00e2mara de Vereadores de Florian\u00f3polis prop\u00f5e que a Capital inclua no calend\u00e1rio oficial o \u201cDia do Batman\u201d. A proposta foi feita pela vereadora Maryanne Mattos (PL), e tem como objetivo para o feriado inusitado homenagear o personagem, bem como, tratar da seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio.<\/p>\n

O \u201cDia do Batman\u201d sugerido pelo projeto \u00e9 17 de setembro, data em que a DC Comics, que possui os direitos sobre o personagem, apresenta um festival anual \u2013 o Batman Day.<\/p>\n

Se a moda pega\u2026<\/p>\n

Ferry Boats<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais aprovou ontem o requerimento do deputado Napole\u00e3o Bernardes (PSD) para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica visando discutir os direitos dos usu\u00e1rios que utilizam o Ferry Boat entre os munic\u00edpios de Navegantes e Itaja\u00ed. Conforme o parlamentar, durante o evento ser\u00e3o tratadas quest\u00f5es como formas de pagamento do servi\u00e7o e o acesso \u00e0s gratuidades legalmente institu\u00eddas. A data e o hor\u00e1rio e o local do evento ainda ser\u00e3o fixadas pela comiss\u00e3o.<\/p>\n

Interditado<\/strong><\/p>\n

A derrapagem de um aeronave na pista do Aeroporto Internacional de Florian\u00f3polis, na manh\u00e3 de ontem, vai deixar o local interditado por alguns dias. Segundo informa\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria do aeroporto, o Floripa Airport, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de reabertura do local. A expectativa \u00e9 que aconte\u00e7a antes do dia 15 de julho.<\/p>\n

A Floripa Airport informou ainda que as companhias a\u00e9reas est\u00e3o levando os passageiros de \u00f4nibus para o aeroporto de Navegantes, no Litoral Norte do estado.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o: <\/b>ADI\/SC – Jornalista Celina Sales\u00a0com colabora\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia Carpes.<\/p>\n

Contato peloestado@gmail.com<\/p>\n\r\n